Execução Fiscal 0003181-94.2016.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª - Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CAIXA ESCOLAR SAO JOAQUIM DO PACUI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 08:16

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2026, 19:30

Retificação de Classe Processual

09/03/2026, 19:29

Processo devolvido à Secretaria

05/03/2026, 15:45

Mero expediente

05/03/2026, 15:45

Conclusão (para despacho)

02/03/2026, 16:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/03/2026, 16:29

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 14:34

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

21/08/2024, 14:24

Decurso de Prazo

22/05/2024, 00:50

Decurso de Prazo

15/05/2024, 00:03

Decurso de Prazo

15/05/2024, 00:03

Publicação

29/04/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003181-94.2016.4.01.3100. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ESTADO DO AMAPÁ, CAIXA ESCOLAR SAO JOAQUIM DO PACUI D E S P A C H O Diligencie a SECVA para obter informações atinentes ao julgamento do Agravo de Instrumento n.º 1028711-03.2018.4.01.0000. Sem notícias do julgamento definitivo do referido agravo, retornem-se a suspensão processual dos autos até que sobrevenha a decisão definitiva. Intimem-se. Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. ASSINADO DIGITALMENTE JUIZ(A) FEDERAL SUBSCRITOR(A) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)

26/04/2024, 00:00

Todas as movimentações(126)

Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 08:16

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2026, 19:30

Retificação de Classe Processual

09/03/2026, 19:29

Processo devolvido à Secretaria

05/03/2026, 15:45

Mero expediente

05/03/2026, 15:45

Documentos

•26/04/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/03/2026, 16:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/03/2026, 16:29

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 14:34

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

21/08/2024, 14:24

Decurso de Prazo

22/05/2024, 00:50

Decurso de Prazo

15/05/2024, 00:03

Decurso de Prazo

15/05/2024, 00:03

Publicação

29/04/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003181-94.2016.4.01.3100. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ESTADO DO AMAPÁ, CAIXA ESCOLAR SAO JOAQUIM DO PACUI D E S P A C H O Diligencie a SECVA para obter informações atinentes ao julgamento do Agravo de Instrumento n.º 1028711-03.2018.4.01.0000. Sem notícias do julgamento definitivo do referido agravo, retornem-se a suspensão processual dos autos até que sobrevenha a decisão definitiva. Intimem-se. Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. ASSINADO DIGITALMENTE JUIZ(A) FEDERAL SUBSCRITOR(A) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)

26/04/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2024, 09:09

Documento (Certidão)

25/04/2024, 09:08

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2024, 09:08

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2024, 09:08

Mero expediente

25/04/2024, 09:08

Conclusão (para despacho)

01/03/2024, 13:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/03/2024, 13:22

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

12/05/2022, 13:28

Documento (Certidão)

12/05/2022, 13:25

Mudança de Classe Processual

12/05/2022, 13:23

Decurso de Prazo

21/02/2022, 22:17

Decurso de Prazo

21/02/2022, 22:17

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 13:50

Publicação

03/02/2022, 05:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2022, 05:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003181-94.2016.4.01.3100. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ESTADO DO AMAPÁ, CAIXA ESCOLAR SAO JOAQUIM DO PACUI D E S P A C H O Considerando que as partes não detectaram nenhuma eventual inconformidade na migração dos autos, diligencie-se a SECVA para obter informações atinentes ao julgamento do Agravo de Instrumento n.º 1028711-03.2018.4.01.0000. Sem notícias do julgamento definitivo do referido agravo, retornem-se a suspensão processual dos autos, devendo serem realizadas novas diligências a cada 6 (seis) meses, até que sobrevenha a decisão definitiva. Intimem-se. Cumpra-se. MACAPÁ, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL SUBSCRITOR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/02/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

01/02/2022, 12:36

Documento (Certidão)

01/02/2022, 12:36

Expedida/Certificada

01/02/2022, 12:36

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2022, 12:36

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2022, 12:36

Mero expediente

01/02/2022, 12:36

Conclusão (para despacho)

01/02/2022, 12:28

Decurso de Prazo

31/08/2021, 02:25

Decurso de Prazo

21/08/2021, 01:24

Publicação

08/07/2021, 05:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2021, 05:42

Petição (Petição (outras))

07/07/2021, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003181-94.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ESTADO DO AMAPÁ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2021, 11:21

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2021, 11:21

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2021, 11:21

Documento (Certidão)

06/07/2021, 11:05

Documento (Outros documentos)

17/06/2021, 12:53

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/11/2020, 14:48

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/10/2020, 16:35

Ato ordinatório

29/10/2020, 16:35

Remessa (outros motivos)

29/10/2020, 16:35

Ato ordinatório

29/10/2020, 16:35

Por decisão judicial

12/07/2019, 11:53

Recebimento

15/05/2019, 15:37

Entrega em carga/vista

29/04/2019, 14:52

Intimação

10/04/2019, 18:42

Intimação

10/04/2019, 18:42

Intimação

01/04/2019, 18:42

Intimação

27/03/2019, 17:34

Intimação

27/03/2019, 17:34

Mero expediente

27/03/2019, 17:33

Conclusão (para despacho)

14/02/2019, 16:18

Documento (Outros documentos)

14/02/2019, 15:14

Recebimento

23/11/2018, 18:29

Recebimento

23/11/2018, 18:29

Entrega em carga/vista

13/11/2018, 20:32

Petição (Embargos infringentes)

05/10/2018, 12:22

Intimação

04/10/2018, 17:07

Recebimento

03/10/2018, 15:27

Entrega em carga/vista

25/09/2018, 16:15

Intimação

17/09/2018, 11:36

Intimação

06/09/2018, 10:48

Intimação

31/08/2018, 09:51

Outras Decisões

28/08/2018, 15:12

Conclusão (para decisão)

04/06/2018, 14:23

Documento (Outros documentos)

16/05/2018, 16:50

Recebimento

16/05/2018, 16:50

Entrega em carga/vista

08/05/2018, 15:53

Intimação

03/05/2018, 18:51

Mero expediente

27/04/2018, 18:51

Conclusão (para despacho)

27/03/2018, 18:20

Recebimento

20/02/2018, 16:06

Entrega em carga/vista

16/02/2018, 12:20

Documento (Outros documentos)

12/01/2018, 18:15

Documento (Outros documentos)

04/12/2017, 15:37

Recebimento

06/11/2017, 16:51

Recebimento

06/11/2017, 16:51

Entrega em carga/vista

18/10/2017, 12:14

Intimação

21/09/2017, 14:25

Intimação

21/09/2017, 14:25

Citação

21/09/2017, 14:24

Intimação

06/07/2017, 18:59

Citação

06/07/2017, 18:59

Citação

28/06/2017, 14:58

Citação

28/06/2017, 14:58

Mero expediente

23/06/2017, 15:09

Conclusão (para despacho)

19/05/2017, 10:40

Intimação

20/03/2017, 18:01

Citação

20/03/2017, 18:01

Intimação

20/03/2017, 18:00

Citação

20/03/2017, 18:00

Citação

03/02/2017, 17:48

Intimação

03/02/2017, 17:48

Citação

31/01/2017, 16:48

Intimação

31/01/2017, 16:48

Citação

13/01/2017, 17:23

Recebimento

13/01/2017, 17:23

Remessa (outros motivos)

13/01/2017, 16:26

Mudança de Classe Processual

11/01/2017, 15:44

Remessa (outros motivos)

13/12/2016, 19:21

Ato ordinatório

05/12/2016, 18:14

Mero expediente

05/12/2016, 18:13

Conclusão (para despacho)

26/10/2016, 09:23

Documento (Outros documentos)

22/08/2016, 09:19

Recebimento

20/07/2016, 13:08

Recebimento

20/07/2016, 13:01

Entrega em carga/vista

29/06/2016, 08:14

Intimação

16/05/2016, 14:25

Mero expediente

09/05/2016, 16:24

Conclusão (para despacho)

08/04/2016, 16:57

Recebimento

08/04/2016, 16:56

Remessa (outros motivos)

08/04/2016, 15:53

Protocolo de Petição

08/04/2016, 15:53

Distribuição (competência exclusiva)

29/03/2016, 12:34

Despacho

•02/02/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/07/2021, 00:00