Execução Fiscal 0016072-77.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
SIMPLES
Regimes Especiais de Tributação
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 8.082,26
Órgão julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Processos relacionados
1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 18ª - Brasília
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (71)
Partes do Processo
(71)
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
Movimentações
Juntada de ofício
17/04/2026, 17:12
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/09/2025, 12:24
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
ROOSEVELT ARANHA SABOIA
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA
Terceiro
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
Terceiro
DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF
Terceiro
DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF
Terceiro
DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF
Terceiro
MICHEL LOPES TEODORO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
PGFN
Terceiro
PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN
Terceiro
COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS
Terceiro
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR
Terceiro
WALLER CHAVES DA COSTA
Terceiro
PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG
Terceiro
INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE
Terceiro
ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Terceiro
PROCURADOR GERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP
Terceiro
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
Terceiro
SILVIO DE DEUS
CPF
266.***.***-53
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Reu
PRONTO SOCORRO DE AGUA E LUZ LTDA
CNPJ
00.***.***.0001-32
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Reu
ROSANGELA DOS SANTOS PINTO
CPF
024.***.***-63
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Reu
EUGENIO FRANCISCO DA COSTA
CPF
144.***.***-34
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Reu
JOAO FRANCISCO LACERDA
CPF
358.***.***-87
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Reu
JUVENIL FRANCISCO DA COSTA
CPF
203.***.***-68
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Reu
Juntada de certidão
19/04/2024, 12:24
Arquivado Definitivamente
23/07/2022, 00:03
Juntada de Certidão
22/07/2022, 23:56
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/06/2022 23:59.
04/06/2022, 01:13
Decorrido prazo de EUGENIO FRANCISCO DA COSTA em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022, 00:48
Decorrido prazo de ROSANGELA DOS SANTOS PINTO em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022, 00:48
Decorrido prazo de PRONTO SOCORRO DE AGUA E LUZ LTDA em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022, 00:48
Decorrido prazo de SILVIO DE DEUS em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022, 00:48
Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO LACERDA em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022, 00:48
Decorrido prazo de JUVENIL FRANCISCO DA COSTA em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022, 00:48
Publicado Intimação em 18/04/2022.
18/04/2022, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
13/04/2022, 02:41
Expedição de Outros documentos.
11/04/2022, 09:00
Ver todas as movimentações (123)
Todas as movimentações
(123)
Juntada de ofício
17/04/2026, 17:12
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/09/2025, 12:24
Juntada de certidão
19/04/2024, 12:24
Arquivado Definitivamente
23/07/2022, 00:03
Juntada de Certidão
22/07/2022, 23:56
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/06/2022 23:59.
04/06/2022, 01:13
Decorrido prazo de EUGENIO FRANCISCO DA COSTA em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022, 00:48
Decorrido prazo de ROSANGELA DOS SANTOS PINTO em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022, 00:48
Decorrido prazo de PRONTO SOCORRO DE AGUA E LUZ LTDA em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022, 00:48
Decorrido prazo de SILVIO DE DEUS em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022, 00:48
Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO LACERDA em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022, 00:48
Decorrido prazo de JUVENIL FRANCISCO DA COSTA em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022, 00:48
Publicado Intimação em 18/04/2022.
18/04/2022, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
13/04/2022, 02:41
Expedição de Outros documentos.
11/04/2022, 09:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2022, 09:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/04/2022, 08:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/04/2022, 08:32
Processo devolvido à Secretaria
04/04/2022, 19:27
Declarada decadência ou prescrição
04/04/2022, 19:27
Conclusos para julgamento
10/03/2022, 15:20
Juntada de manifestação
15/12/2021, 12:36
Expedição de Outros documentos.
07/12/2021, 17:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2021, 17:07
Ato ordinatório praticado
07/12/2021, 15:59
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/08/2021 23:59.
31/08/2021, 02:23
Decorrido prazo de JUVENIL FRANCISCO DA COSTA em 20/08/2021 23:59.
21/08/2021, 01:25
Decorrido prazo de SILVIO DE DEUS em 20/08/2021 23:59.
21/08/2021, 01:25
Decorrido prazo de PRONTO SOCORRO DE AGUA E LUZ LTDA em 20/08/2021 23:59.
21/08/2021, 01:24
Decorrido prazo de ROSANGELA DOS SANTOS PINTO em 20/08/2021 23:59.
21/08/2021, 01:24
Decorrido prazo de EUGENIO FRANCISCO DA COSTA em 20/08/2021 23:59.
21/08/2021, 01:24
Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO LACERDA em 20/08/2021 23:59.
21/08/2021, 01:24
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.
08/07/2021, 06:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
08/07/2021, 06:04
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016072-77.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SILVIO DE DEUS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO FRANCISCO LACERDA EUGENIO FRANCISCO DA COSTA ROSANGELA DOS SANTOS PINTO JUVENIL FRANCISCO DA COSTA SILVIO DE DEUS PRONTO SOCORRO DE AGUA E LUZ LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
07/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016072-77.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SILVIO DE DEUS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO FRANCISCO LACERDA EUGENIO FRANCISCO DA COSTA ROSANGELA DOS SANTOS PINTO JUVENIL FRANCISCO DA COSTA SILVIO DE DEUS PRONTO SOCORRO DE AGUA E LUZ LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
07/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016072-77.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SILVIO DE DEUS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO FRANCISCO LACERDA EUGENIO FRANCISCO DA COSTA ROSANGELA DOS SANTOS PINTO JUVENIL FRANCISCO DA COSTA SILVIO DE DEUS PRONTO SOCORRO DE AGUA E LUZ LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
07/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016072-77.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SILVIO DE DEUS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO FRANCISCO LACERDA EUGENIO FRANCISCO DA COSTA ROSANGELA DOS SANTOS PINTO JUVENIL FRANCISCO DA COSTA SILVIO DE DEUS PRONTO SOCORRO DE AGUA E LUZ LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
07/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016072-77.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SILVIO DE DEUS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO FRANCISCO LACERDA EUGENIO FRANCISCO DA COSTA ROSANGELA DOS SANTOS PINTO JUVENIL FRANCISCO DA COSTA SILVIO DE DEUS PRONTO SOCORRO DE AGUA E LUZ LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
07/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016072-77.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SILVIO DE DEUS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO FRANCISCO LACERDA EUGENIO FRANCISCO DA COSTA ROSANGELA DOS SANTOS PINTO JUVENIL FRANCISCO DA COSTA SILVIO DE DEUS PRONTO SOCORRO DE AGUA E LUZ LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
07/07/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
06/07/2021, 13:49
Expedição de Outros documentos.
06/07/2021, 13:49
MIGRACAO PJe ORDENADA
01/07/2021, 19:05
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
22/04/2016, 09:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/09/2014, 13:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/09/2014, 13:29
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
15/08/2014, 09:59
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
14/08/2014, 15:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/08/2014, 15:22
CONCLUSOS PARA DESPACHO
12/08/2014, 14:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/04/2014, 16:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/04/2014, 18:55
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
21/03/2014, 10:59
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
14/03/2014, 11:04
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/03/2014, 11:01
CONCLUSOS PARA DESPACHO
10/03/2014, 18:16
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
19/04/2013, 17:43
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
19/04/2013, 17:42
CONCLUSOS PARA DECISAO
20/02/2013, 15:19
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
11/06/2012, 17:56
CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
18/05/2012, 15:02
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
26/09/2011, 17:39
SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA
22/09/2011, 17:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/09/2011, 17:33
CONCLUSOS PARA DESPACHO
21/09/2011, 17:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
21/09/2011, 11:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/09/2011, 11:31
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
13/05/2011, 09:43
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
08/04/2011, 12:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/04/2011, 12:05
CONCLUSOS PARA DESPACHO
06/04/2011, 17:10
OFICIO EXPEDIDO
02/08/2010, 11:18
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
06/07/2010, 14:08
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
06/07/2010, 14:01
CONCLUSOS PARA DECISAO
24/06/2010, 16:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
27/01/2009, 18:28
PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
27/01/2009, 18:28
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
22/01/2009, 17:45
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 7 C23
13/10/2008, 10:18
REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
13/10/2008, 10:18
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
13/10/2008, 10:18
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 7-B 48
09/09/2008, 10:44
REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
09/09/2008, 10:44
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
02/06/2008, 16:54
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 07
10/04/2008, 13:00
REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
10/04/2008, 11:29
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - DIGITALIZACAO
31/03/2008, 16:03
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO
26/02/2008, 11:08
REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
26/02/2008, 11:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/12/2007, 12:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
07/12/2007, 11:39
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
23/11/2007, 11:05
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)
12/11/2007, 14:23
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
12/11/2007, 14:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/11/2007, 14:12
CONCLUSOS PARA DESPACHO
04/09/2007, 13:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇÃO
29/08/2007, 17:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
02/07/2007, 15:55
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA FAZENDA NACIONAL
13/06/2007, 17:35
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - processos da inspeção
13/06/2007, 17:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/06/2007, 17:33
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/06/2007, 12:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/06/2007, 12:43
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
22/11/2006, 17:42
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INSPEÇÃO
22/11/2006, 17:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/11/2006, 17:38
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
23/11/2005, 16:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/11/2005, 15:49
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
22/11/2004, 10:37
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/11/2004, 16:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
17/11/2004, 16:28
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
24/10/2003, 15:37
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/10/2003, 14:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/10/2003, 12:24
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
22/08/2003, 16:35
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
20/08/2003, 13:38
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA
10/07/2003, 12:41
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
13/06/2003, 12:45
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
29/05/2003, 09:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/05/2003, 09:21
CONCLUSOS PARA DESPACHO
26/05/2003, 09:38
INICIAL AUTUADA
26/05/2003, 08:58
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
22/05/2003, 15:37
Documentos
Sentença Tipo B
•
04/04/2022, 19:27
Ato ordinatório
•
07/12/2021, 15:59
Despacho
•
14/08/2014, 15:16
Despacho
•
14/03/2014, 10:35
Certidão
•
19/04/2013, 17:41
Decisão
•
19/04/2013, 17:39
Certidão
•
20/02/2013, 15:19
Despacho
•
22/09/2011, 17:27
Despacho
•
08/04/2011, 11:58
Certidão
•
06/07/2010, 14:01
Decisão
•
06/07/2010, 13:59
Certidão
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24/06/2010, 16:06
Decisão
•
27/01/2009, 18:28
Despacho
•
27/01/2009, 18:26