Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
01/09/2025, 12:24
Documento (Certidão)
19/04/2024, 12:24
Definitivo
23/07/2022, 00:03
Documento (Certidão)
22/07/2022, 23:56
Decurso de Prazo
04/06/2022, 01:13
Decurso de Prazo
11/05/2022, 00:48
Decurso de Prazo
11/05/2022, 00:48
Decurso de Prazo
11/05/2022, 00:48
Publicação
18/04/2022, 00:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2022, 02:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: SILVIO DE DEUS, PRONTO SOCORRO DE AGUA E LUZ LTDA, ROSANGELA DOS SANTOS PINTO, EUGENIO FRANCISCO DA COSTA, JOAO FRANCISCO LACERDA, JUVENIL FRANCISCO DA COSTA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0016072-77.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
12/04/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/04/2022, 09:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/04/2022, 08:32
Processo devolvido à Secretaria
04/04/2022, 19:27
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
04/04/2022, 19:27
Conclusão (para julgamento)
10/03/2022, 15:20
Petição (Petição (outras))
15/12/2021, 12:36
Expedição de documento (Outros documentos)
07/12/2021, 17:07
Ato ordinatório
07/12/2021, 15:59
Decurso de Prazo
31/08/2021, 02:23
Decurso de Prazo
21/08/2021, 01:25
Decurso de Prazo
21/08/2021, 01:25
Decurso de Prazo
21/08/2021, 01:24
Decurso de Prazo
21/08/2021, 01:24
Decurso de Prazo
21/08/2021, 01:24
Decurso de Prazo
21/08/2021, 01:24
Publicação
08/07/2021, 06:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2021, 06:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0016072-77.2003.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SILVIO DE DEUS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO FRANCISCO LACERDA EUGENIO FRANCISCO DA COSTA ROSANGELA DOS SANTOS PINTO JUVENIL FRANCISCO DA COSTA SILVIO DE DEUS PRONTO SOCORRO DE AGUA E LUZ LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
07/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0016072-77.2003.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SILVIO DE DEUS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO FRANCISCO LACERDA EUGENIO FRANCISCO DA COSTA ROSANGELA DOS SANTOS PINTO JUVENIL FRANCISCO DA COSTA SILVIO DE DEUS PRONTO SOCORRO DE AGUA E LUZ LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
07/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0016072-77.2003.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SILVIO DE DEUS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO FRANCISCO LACERDA EUGENIO FRANCISCO DA COSTA ROSANGELA DOS SANTOS PINTO JUVENIL FRANCISCO DA COSTA SILVIO DE DEUS PRONTO SOCORRO DE AGUA E LUZ LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
07/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0016072-77.2003.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SILVIO DE DEUS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO FRANCISCO LACERDA EUGENIO FRANCISCO DA COSTA ROSANGELA DOS SANTOS PINTO JUVENIL FRANCISCO DA COSTA SILVIO DE DEUS PRONTO SOCORRO DE AGUA E LUZ LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
07/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0016072-77.2003.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SILVIO DE DEUS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO FRANCISCO LACERDA EUGENIO FRANCISCO DA COSTA ROSANGELA DOS SANTOS PINTO JUVENIL FRANCISCO DA COSTA SILVIO DE DEUS PRONTO SOCORRO DE AGUA E LUZ LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
07/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0016072-77.2003.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SILVIO DE DEUS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO FRANCISCO LACERDA EUGENIO FRANCISCO DA COSTA ROSANGELA DOS SANTOS PINTO JUVENIL FRANCISCO DA COSTA SILVIO DE DEUS PRONTO SOCORRO DE AGUA E LUZ LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)