Execução Fiscal 0011884-87.2011.4.01.3100 - TRF1

Juntada de Certidão

20/09/2022, 11:22

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 00:19

Decorrido prazo de SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 00:18

Decorrido prazo de AMAPA COMPANY LTDA - ME em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 00:18

Publicado Sentença Tipo B em 24/05/2022.

24/05/2022, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

24/05/2022, 06:55

Processo devolvido à Secretaria

20/05/2022, 13:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/05/2022, 13:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/05/2022, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2022, 13:20

Juntada de Certidão

20/05/2022, 13:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/05/2022, 13:20

Conclusos para julgamento

20/05/2022, 11:20

Juntada de petição intercorrente

06/04/2022, 18:51

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2022, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2022, 15:53

Juntada de Certidão

24/03/2022, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 15:53

Conclusos para despacho

23/03/2022, 09:18

Processo devolvido à Secretaria

23/03/2022, 09:18

Juntada de petição intercorrente

08/10/2021, 15:58

Decorrido prazo de SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:23

Decorrido prazo de AMAPA COMPANY LTDA - ME em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.

08/07/2021, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 06:38

Juntada de petição intercorrente

07/07/2021, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011884-87.2011.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: AMAPA COMPANY LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 15:53

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 15:53

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 15:53

Juntada de certidão de processo migrado

06/07/2021, 15:51

Juntada de volume

21/06/2021, 20:38

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

09/11/2020, 14:16

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

09/11/2020, 14:16

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

09/11/2020, 14:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/11/2020, 14:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cumpra-se o(s) item(ns) (...) do despacho de f. (...).

29/04/2020, 11:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/02/2020, 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/02/2020, 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - pgf

13/12/2019, 13:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

13/12/2019, 12:35

CARGA: RETIRADOS PGF

28/11/2019, 13:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/11/2019, 16:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de fls. 84. 2. Antes, traga o exequente aos autos o valor atualizado da dívida. 3. Após, cite-se, pela via editalícia, o(s) executado(s). 4. Expeça-se o respectivo edital. 5. Intime-se.

27/11/2019, 16:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/09/2019, 14:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/09/2019, 14:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO IBAMA/PGF

15/07/2019, 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

15/07/2019, 17:33

CARGA: RETIRADOS PGF

11/07/2019, 13:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/06/2019, 15:49

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/06/2019, 15:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE E, POR CONSEGUINTE, DETERMINO A INCLUSÃO DE SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE (CPF Nº 181.708.622-72), NO POLO PASSIVO DESTA EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 4º DA LEI DE EXECUÇÕES FISCAIS E ART. 135, III, DO CTN. CITE-SE NO ENDEREÇO CONSTANTE NO DOCUMENTO DE FLS. 109. SE INFRUTÍFERA A CITAÇÃO, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, EM 10 (DEZ) DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. PROVIDÊNCIAS DE RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO PELA SECVA.

13/05/2019, 20:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/01/2019, 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/01/2019, 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pgf

29/11/2018, 19:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

29/11/2018, 19:16

CARGA: RETIRADOS PGF

23/11/2018, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/11/2018, 12:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Não há nos autos documentos que comprovem que Sergio Paulo de Souza Jorge exercia atos de gerência no período de apuração do fato gerador ou por ocasião da dissolução. Assim, antes de apreciar o pedido formulado, intime-se o(a) exequente a que traga aos autos documento comprobatório de que Sergio Paulo de Souza Jorge detém ou detinha atribuições de gerência na empresa executada.

19/11/2018, 12:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/10/2018, 20:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

27/08/2018, 20:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pgf

18/07/2018, 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

18/07/2018, 17:49

CARGA: RETIRADOS PGF

12/07/2018, 19:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/07/2018, 11:19

DILIGENCIA CUMPRIDA - renajud infrutifero

11/07/2018, 11:19

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RENAJUD

27/06/2018, 11:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

18/05/2018, 21:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pgf

09/04/2018, 18:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

09/04/2018, 18:12

CARGA: RETIRADOS PGF

05/04/2018, 15:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/03/2018, 13:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Indefiro o pedido de pesquisa via Bacenjud. Intime-se

16/02/2018, 18:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/12/2017, 17:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA/PGF REUQER RENAJUD

10/10/2017, 15:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/09/2017, 19:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2017, 19:16

CARGA: RETIRADOS PGF

01/09/2017, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/08/2017, 13:22

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

29/08/2017, 13:21

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD REQUISITADO EM 25/07/2017

25/07/2017, 09:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL

12/05/2017, 10:21

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TRF1 - Ano IX N. 44 - Caderno de Editais Judiciais - do dia 13/03/2017, com validade de publicação no dia 14/03/2017

13/03/2017, 18:28

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

10/03/2017, 12:59

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

01/03/2017, 12:59

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

22/02/2017, 12:57

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

01/02/2017, 11:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Defiro o pedido de fls. (...). 2. Cite-se, pela via editalícia, a empresa executada na pessoa de seu(ua) representante legal, (...). Expeça-se o respectivo edital. 3. Após, cumpra-se a(s) diligência(s) determinada(s) no despacho de fl(s)..., cuja efetivação se dará via BACENJUD e resultará nos seguintes desdobramentos: (arts. 10 e 11 da Lei 6.830/80 c/c art. 835, I CPC/2015):

13/12/2016, 13:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/11/2016, 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PGF-IBAMA REQUER CITAÇÃO

28/10/2016, 10:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição pgf

30/09/2016, 08:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

30/09/2016, 08:36

CARGA: RETIRADOS PGF

23/09/2016, 08:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/09/2016, 15:26

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

01/09/2016, 15:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

13/11/2015, 11:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em diversas outras execuções que tramitam neste juízo o prazo de 90 (noventa) dias requerido pelo(a) exequente tem se mostrado insuficiente. Assim, para se evitar renovação de pedido de prazo para o mesmo fim, determino a suspensão deste feito por 180 (cento e oitenta) dias a qual fluirá desta data. Decorrido o prazo, intime-se o(a) exequente para requerer o que entender de direito.

09/11/2015, 16:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/10/2015, 17:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PGF

19/08/2015, 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

19/08/2015, 17:57

CARGA: RETIRADOS PGF

14/08/2015, 08:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/08/2015, 16:51

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/08/2015, 16:51

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/06/2015, 13:03

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/05/2015, 17:32

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/05/2015, 17:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) Renove-se a diligência citatória. (...)

18/05/2015, 17:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2015, 11:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PGF

06/04/2015, 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

06/04/2015, 17:50

CARGA: RETIRADOS PGF

27/03/2015, 10:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/03/2015, 18:37

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/03/2015, 18:37

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/02/2015, 16:41

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - POR DELEGACAO PORTARIA VARA2 N. 001/2006

03/02/2015, 10:52

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/01/2015, 12:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/01/2015, 12:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PGF - IBAMA REQUER NOVA TENTATIVA DE CITAÇÃO

17/12/2014, 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

17/12/2014, 17:20

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA/PGF

05/12/2014, 08:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/11/2014, 18:04

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/11/2014, 18:04

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/10/2014, 17:22

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/10/2014, 15:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

12/09/2014, 17:31

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/09/2014, 15:38

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - RETIFICAR NOME DA EXECUTADA

01/09/2014, 11:54

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

28/08/2014, 16:55

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/08/2014, 16:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro a substituição da CDA, que para todos os efeitos passa a ser a de fl. 51. Retifique-se a autuação para corrigir o nome da executada, cf informado no documento de fl. 08. Cite(m)-se...

27/08/2014, 16:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/08/2014, 16:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PGF - IBAMA REQUER PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

30/04/2014, 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/04/2014, 14:26

CARGA: RETIRADOS PGF

21/03/2014, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/03/2014, 17:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Considerando a informação prestada pelo exequente à fl. 14, intime-o a que substitua a CDA que fundamenta esta execução, de modo a constar a atual razão social da empresa executada.

14/03/2014, 17:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2013, 18:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me os autos conclusos.

14/05/2013, 12:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2013, 12:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IBAMA/PGF INFORMA VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA

12/12/2012, 08:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

30/11/2012, 18:48

CARGA: RETIRADOS PGF

16/11/2012, 11:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/11/2012, 13:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exeqüente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, sem manifestação, suspensa-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80. Após um ano, sem requerimento, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

04/10/2012, 19:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/09/2012, 09:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF/IBAMA

27/04/2012, 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PGF

20/04/2012, 09:54

CARGA: RETIRADOS AGU - PROCURADORIA GERAL FEDERAL

13/04/2012, 07:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/04/2012, 21:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Em consulta ao sítio da Receita Federal, observa-se que o nome inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 34.939.959/0001-09, é de Amapá Palm Company Ltda - EPP, e não de Souza e Jorge Cia Ltda, como indicado na petição inicial e na Certidão de Dívida Ativa - CDA (fls. 03/07). 2. Assim, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecer a divergência acima apontada, indicando nos autos qual o nome correto da executada.

27/03/2012, 21:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/01/2012, 09:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

03/11/2011, 17:05

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/11/2011, 13:44

INICIAL AUTUADA

03/11/2011, 13:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/11/2011, 12:13

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Partes do Processo(56)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 13/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE em 13/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de AMAPA COMPANY LTDA - ME em 13/07/2022 23:59.

Publicado Sentença Tipo B em 24/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

Processo devolvido à Secretaria

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Certidão

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de petição intercorrente

Processo devolvido à Secretaria

Todas as movimentações(155)