Execução Fiscal 0000612-79.2015.4.01.3804 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 774,51

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

SONIA BERNARDES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CICA PONTES CARDOSO

OAB/MG 118092·CPF·Representa: Autor

DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS

OAB/MG 73644·CPF·Representa: Autor

NUNO DE MOURA RANGEL

OAB/MG 81356·CPF·Representa: Autor

LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01T para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

02/12/2025, 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112 - Ciência Tácita

20/11/2025, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/11/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2025, 16:03

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 16:00

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

29/10/2024, 18:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:07

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

06/06/2024, 20:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2024, 16:25

Juntado(a) - Juntada de Certidão

26/02/2024, 11:54

Juntado(a) - Juntada de consulta

09/02/2024, 19:14

Juntado(a) - Decisão

26/09/2023, 11:17

Todas as movimentações(117)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01T para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

02/12/2025, 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112 - Ciência Tácita

20/11/2025, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/11/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2025, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2025, 16:00

10/11/2025, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2025, 16:03

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 16:00

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

29/10/2024, 18:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:07

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

06/06/2024, 20:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2024, 16:25

Juntado(a) - Juntada de Certidão

26/02/2024, 11:54

Juntado(a) - Juntada de consulta

09/02/2024, 19:14

Juntado(a) - Decisão

26/09/2023, 11:17

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/09/2023, 11:17

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

11/04/2023, 16:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 00:19

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

01/03/2023, 10:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2023, 14:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SONIA BERNARDES DA SILVA em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 00:15

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2022, 13:48

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

02/12/2022, 13:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

03/11/2022, 10:26

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

27/10/2022, 11:22

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

04/08/2022, 18:58

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 18:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

09/11/2021, 16:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SONIA BERNARDES DA SILVA em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 01:27

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

02/03/2021, 03:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 03:50

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

12/02/2021, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000612-79.2015.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: SONIA BERNARDES DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SONIA BERNARDES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000612-79.2015.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: SONIA BERNARDES DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SONIA BERNARDES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 10:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 10:59

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

29/01/2021, 09:56

Juntado(a) - Petição Inicial

03/12/2020, 21:02

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/11/2020, 15:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/11/2020, 15:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2020, 11:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

16/07/2020, 10:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/03/2020, 16:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - MG (COREN)

11/02/2020, 13:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/01/2020, 16:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/08/2019, 10:29

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/07/2019, 11:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/07/2019, 11:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2019, 15:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

21/06/2019, 11:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/05/2019, 17:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/05/2019, 17:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/09/2018, 14:22

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/06/2018, 12:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/06/2018, 12:38

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/06/2018, 09:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/06/2018, 09:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2018, 14:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

11/04/2018, 15:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - COREN/MG

14/03/2018, 09:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2018, 09:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/08/2017, 16:01

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/08/2017, 16:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/08/2017, 16:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2017, 15:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

13/06/2017, 13:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - COREN/MG

22/05/2017, 17:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/05/2017, 17:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/03/2017, 10:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2017, 09:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/12/2016, 13:27

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/12/2016, 16:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/12/2016, 16:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2016, 00:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS-MG

05/10/2016, 13:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - COREN/MG

20/09/2016, 14:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/09/2016, 14:21

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

14/09/2016, 16:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/09/2016, 16:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/07/2016, 15:01

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/07/2016, 15:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/07/2016, 15:01

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/06/2016, 13:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2016, 13:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/04/2016, 18:11

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/03/2016, 15:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/03/2016, 15:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/03/2016, 11:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

01/02/2016, 17:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/02/2016, 17:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - COREN/MG

27/01/2016, 16:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/01/2016, 16:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/12/2015, 17:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/12/2015, 14:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/10/2015, 17:34

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUERIMENTO DO EXEQUENTE

02/10/2015, 17:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/10/2015, 17:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/08/2015, 13:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

10/07/2015, 17:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

02/07/2015, 14:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/07/2015, 14:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/06/2015, 10:28

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/06/2015, 10:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/06/2015, 10:28

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/05/2015, 17:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/05/2015, 17:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/05/2015, 10:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - Conselho Regional de Enfermagem de minas Gerais

05/05/2015, 14:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/04/2015, 13:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/04/2015, 13:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/03/2015, 13:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/03/2015, 13:44

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/02/2015, 16:19

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

24/02/2015, 16:18

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

24/02/2015, 11:35

OUTROS

•04/08/2022, 18:58