Agravo em Recurso Especial 0024179-71.2007.4.01.3400 - TRF1

Agravo em Recurso Especial 0024179-71.2007.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

18/04/2023, 21:15

Transitado em Julgado em 17/04/2023

18/04/2023, 21:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2023 Petição Nº 308623/2021 - AgInt

17/02/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/02/2023, 20:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0308623 - AgInt no AREsp 1778460 - Publicação prevista para 17/02/2023

16/02/2023, 13:50

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00308623/2021 - AgInt no AREsp 1778460/DF

13/02/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000926-2022-AJC-1T)

22/12/2022, 11:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000926-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/12/2022, 15:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

16/12/2022, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022, 19:27

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00308623/2021 - AgInt no AREsp 1778460/DF

15/12/2022, 17:49

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

14/12/2022, 19:07

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

30/11/2022, 09:35

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação da autuação para fazer constar o espólio de EDUARDO GONÇALVES BOQUIMPANI como agravado, representado pela inventariante CINTIA GUIMARAES DOS SANTOS BOQUIMPANI, tendo em vista a r. decisão de fls. e-STJ 569-571.

30/11/2022, 09:33

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL conforme r. Decisão de e-STJ fls. 569/571 (habilitação do espólio)

28/11/2022, 09:25

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•17/02/2023, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•16/02/2023, 13:50

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Partes do Processo(31)