Recurso Especial 0027049-65.2002.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF13° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Federal Cível da SJDF

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

13/08/2025, 18:53

Transitado em Julgado em 12/08/2025

13/08/2025, 18:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2025

13/05/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2025

09/05/2025, 17:10

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

09/05/2025, 17:10

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023, 08:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022, 19:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

29/08/2022, 16:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/08/2022, 18:58

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - sem manifestação

20/04/2018, 08:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2018

26/03/2018, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/03/2018, 19:09

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação da recorrente sobre a petição de e-STJ, fls. 216-219 (Publicação prevista para 26/03/2018)

23/03/2018, 09:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

22/03/2018, 19:21

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

13/08/2025, 18:53

Transitado em Julgado em 12/08/2025

13/08/2025, 18:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2025

13/05/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/05/2025, 17:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/03/2018, 08:37

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legal

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09/05/2025, 17:10

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

09/05/2025, 17:10

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023, 08:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022, 19:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

29/08/2022, 16:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/08/2022, 18:58

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - sem manifestação

20/04/2018, 08:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2018

26/03/2018, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/03/2018, 19:09

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação da recorrente sobre a petição de e-STJ, fls. 216-219 (Publicação prevista para 26/03/2018)

23/03/2018, 09:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

22/03/2018, 19:21

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

22/03/2018, 07:15

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 142454/2018

22/03/2018, 07:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

21/03/2018, 19:00

Ato ordinatório praticado (Petição 142454/2018 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

21/03/2018, 17:46

Protocolizada Petição 142454/2018 (MEMO - MEMORIAL) em 21/03/2018

21/03/2018, 17:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

01/09/2016, 15:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

01/09/2016, 09:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora)

11/05/2016, 15:25

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 211595/2016

11/05/2016, 15:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

11/05/2016, 14:50

Ato ordinatório praticado (Petição 211595/2016 (PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

11/05/2016, 11:33

Protocolizada Petição 211595/2016 (PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) em 11/05/2016

11/05/2016, 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

28/04/2016, 15:41

Distribuído por sorteio à Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMA

28/04/2016, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

08/03/2016, 13:46