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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/11/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Usucapião · 06ª - Macapá

Partes do Processo

LUIZ BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

OSCAR BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

NELCI MARIA SILVA DE SOUZA

Autor

ARNALDO DE CASTRO DA SILVA BELO

Autor

GONZALEZE DE CASTRO DA SILVA BELO

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(44)

LUIZ BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

OSCAR BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

NELCI MARIA SILVA DE SOUZA

Autor

ARNALDO DE CASTRO DA SILVA BELO

Autor

GONZALEZE DE CASTRO DA SILVA BELO

Autor

MARIA DE CASTRO DA SILVA BELO

Autor

JOANA BARBOSA DA SILVA

Autor

ANA PAULA BARBOSA DE LIMA

CPF

Autor

MARIA FILISMINA BELO DIAS

Autor

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR-28

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

Terceiro

CHEFE DA UNIDADE AVANCADA DE ARAGUATINS-TO

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INCRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INCRA NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

LEONARDO GOES SILVA

Terceiro

CHEFE DA DIVISAO DE ORDENAMENTO DE ESTRUTURA FUNDIARIA

Terceiro

EUSTAQUIO CHAVES GODINHO

Terceiro

COORDENADOR GERAL DE CARTOGRAFIA

Terceiro

CESAR FERNANDO S. ALDRIGHI

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE EDTANIO SANTOS DE OLIVEIRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA/MA

Terceiro

CHEFE DO DESENVOLVIMENTO HUMANO DO INCRA/MA

Terceiro

INCRA-DF

Terceiro

SUPERITENENCIA REGIONAL DO INCRA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INCRA NO ESTADO DO ACRE

Terceiro

INCRA - CUIABA/MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE INCRA MARABA-PA.

Terceiro

SUPERINTENDENTE CARLOS ALBERTO DA COSTA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

CARLOS EDUARDO BARBIERI GREGORIO

Terceiro

NELCI MARIA SILVA DE SOUZA

Terceiro

ARNALDO DE CASTRO DA SILVA BELO

Terceiro

GONZALEZE DE CASTRO DA SILVA BELO

Terceiro

MARIA DE CASTRO DA SILVA BELO

Terceiro

JOANA BARBOSA DA SILVA

Terceiro

MARIA FILISMINA BELO DIAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ

Reu

JOAO MOREIRA DA SILVA FILHO

CPF

Reu

FAZENDA JAGUARUANA LTDA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2023, 10:57

Juntada de certidão de oficial de justiça

14/02/2023, 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2023, 11:07

Expedição de Mandado.

31/01/2023, 13:32

Decorrido prazo de GONZALEZE DE CASTRO DA SILVA BELO em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 02:25

Decorrido prazo de ANA PAULA BARBOSA DE LIMA em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 02:25

Decorrido prazo de MARIA FILISMINA BELO DIAS em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 02:25

Decorrido prazo de MARIA DE CASTRO DA SILVA BELO em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 02:12

Decorrido prazo de JOANA BARBOSA DA SILVA em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 02:12

Decorrido prazo de NELCI MARIA SILVA DE SOUZA em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 02:12

Decorrido prazo de ARNALDO DE CASTRO DA SILVA BELO em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 02:12

Juntada de manifestação

16/11/2022, 17:22

Decorrido prazo de FAZENDA JAGUARUANA LTDA em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 08:11

Juntada de petição intercorrente

08/11/2022, 17:12

Juntada de parecer

04/11/2022, 15:01

Todas as movimentações(179)

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2023, 10:57

Juntada de certidão de oficial de justiça

14/02/2023, 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2023, 11:07

Expedição de Mandado.

31/01/2023, 13:32

Decorrido prazo de GONZALEZE DE CASTRO DA SILVA BELO em 21/11/2022 23:59.

Documentos

Comprovante (Outros)

•17/03/2026, 10:32

Decisão

•11/02/2026, 17:47

22/11/2022, 02:25

Decorrido prazo de ANA PAULA BARBOSA DE LIMA em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 02:25

Decorrido prazo de MARIA FILISMINA BELO DIAS em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 02:25

Decorrido prazo de MARIA DE CASTRO DA SILVA BELO em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 02:12

Decorrido prazo de JOANA BARBOSA DA SILVA em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 02:12

Decorrido prazo de NELCI MARIA SILVA DE SOUZA em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 02:12

Decorrido prazo de ARNALDO DE CASTRO DA SILVA BELO em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 02:12

Juntada de manifestação

16/11/2022, 17:22

Decorrido prazo de FAZENDA JAGUARUANA LTDA em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 08:11

Juntada de petição intercorrente

08/11/2022, 17:12

Juntada de parecer

04/11/2022, 15:01

Juntada de Certidão

01/11/2022, 19:58

Processo devolvido à Secretaria

01/11/2022, 19:58

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 19:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/11/2022, 19:58

Conclusos para decisão

02/08/2022, 21:53

Decorrido prazo de GONZALEZE DE CASTRO DA SILVA BELO em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 03:19

Decorrido prazo de ARNALDO DE CASTRO DA SILVA BELO em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 03:19

Decorrido prazo de MARIA DE CASTRO DA SILVA BELO em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 03:19

Decorrido prazo de ANA PAULA BARBOSA DE LIMA em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 03:15

Decorrido prazo de MARIA FILISMINA BELO DIAS em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 03:12

Decorrido prazo de JOANA BARBOSA DA SILVA em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 01:03

Decorrido prazo de NELCI MARIA SILVA DE SOUZA em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 00:45

Juntada de manifestação

17/06/2022, 11:12

Decorrido prazo de OSCAR BARBOSA DA SILVA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 04:09

Decorrido prazo de MARIA FILISMINA BELO DIAS em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 04:08

Decorrido prazo de JOANA BARBOSA DA SILVA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 04:08

Decorrido prazo de ARNALDO DE CASTRO DA SILVA BELO em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 04:08

Decorrido prazo de NELCI MARIA SILVA DE SOUZA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 04:08

Decorrido prazo de MARIA DE CASTRO DA SILVA BELO em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 04:08

Decorrido prazo de GONZALEZE DE CASTRO DA SILVA BELO em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 04:08

Decorrido prazo de ANA PAULA BARBOSA DE LIMA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 04:07

Juntada de manifestação

13/06/2022, 11:47

Publicado Despacho em 16/05/2022.

16/05/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:30

Juntada de Certidão

12/05/2022, 17:40

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2022, 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2022, 17:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/05/2022, 17:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/05/2022, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 17:40

Conclusos para despacho

12/05/2022, 15:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/05/2022, 15:00

Juntada de certidão

29/03/2022, 20:43

Decorrido prazo de GONZALEZE DE CASTRO DA SILVA BELO em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 02:44

Decorrido prazo de MARIA DE CASTRO DA SILVA BELO em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 02:44

Decorrido prazo de OSCAR BARBOSA DA SILVA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 02:44

Decorrido prazo de JOANA BARBOSA DA SILVA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 02:44

Decorrido prazo de LUIZ BARBOSA DA SILVA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 02:44

Decorrido prazo de NELCI MARIA SILVA DE SOUZA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 02:43

Decorrido prazo de ARNALDO DE CASTRO DA SILVA BELO em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 02:43

Decorrido prazo de ANA PAULA BARBOSA DE LIMA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 02:43

Decorrido prazo de MARIA FILISMINA BELO DIAS em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 02:43

Decorrido prazo de FAZENDA JAGUARUANA LTDA em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 02:47

Juntada de petição intercorrente

10/03/2022, 07:10

Juntada de petição intercorrente

09/03/2022, 16:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/03/2022, 13:28

Juntada de certidão

07/03/2022, 13:27

Processo devolvido à Secretaria

04/03/2022, 15:51

Juntada de Certidão

04/03/2022, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2022, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 15:51

Conclusos para despacho

21/02/2022, 14:28

Juntada de certidão

08/12/2021, 14:31

Expedição de Carta precatória.

22/09/2021, 18:37

Processo devolvido à Secretaria

10/09/2021, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 10:28

Conclusos para despacho

09/09/2021, 13:46

Juntada de certidão

09/09/2021, 13:44

Juntada de manifestação

31/08/2021, 10:49

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2021, 19:17

Juntada de Certidão

09/08/2021, 19:17

Expedição de Comunicação via sistema.

09/08/2021, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 19:17

Conclusos para despacho

09/08/2021, 14:25

Juntada de certidão

06/08/2021, 15:23

Juntada de certidão

28/06/2021, 11:18

Juntada de petição intercorrente

20/04/2021, 21:19

Expedição de Comunicação via sistema.

12/04/2021, 10:12

Juntada de certidão

12/04/2021, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2021, 22:32

Conclusos para despacho

11/04/2021, 20:28

Juntada de certidão

09/04/2021, 11:42

Juntada de réplica

23/03/2021, 19:02

Juntada de réplica

22/03/2021, 11:41

Decorrido prazo de NELCI MARIA SILVA DE SOUZA em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 01:29

Decorrido prazo de ARNALDO DE CASTRO DA SILVA BELO em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 01:29

Decorrido prazo de OSCAR BARBOSA DA SILVA em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 01:28

Decorrido prazo de MARIA FILISMINA BELO DIAS em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 01:27

Decorrido prazo de JOAO MOREIRA DA SILVA FILHO em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 01:27

Decorrido prazo de ANA PAULA BARBOSA DE LIMA em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 01:27

Decorrido prazo de JOANA BARBOSA DA SILVA em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 01:27

Decorrido prazo de GONZALEZE DE CASTRO DA SILVA BELO em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 01:27

Decorrido prazo de LUIZ BARBOSA DA SILVA em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 01:27

Decorrido prazo de MARIA DE CASTRO DA SILVA BELO em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 01:27

Expedição de Carta precatória.

15/03/2021, 14:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 08/03/2021 23:59.

09/03/2021, 04:57

Juntada de manifestação

08/03/2021, 09:11

Publicado Despacho em 23/02/2021.

06/03/2021, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 06:00

Decorrido prazo de FAZENDA JAGUARUANA LTDA em 01/03/2021 23:59.

02/03/2021, 12:32

Decorrido prazo de FAZENDA JAGUARUANA LTDA em 01/03/2021 23:59.

02/03/2021, 12:31

Decorrido prazo de ANA PAULA BARBOSA DE LIMA em 26/02/2021 23:59.

01/03/2021, 23:00

Publicado Intimação polo ativo em 02/02/2021.

01/03/2021, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 21:39

Juntada de petição intercorrente

01/03/2021, 16:35

Juntada de manifestação

26/02/2021, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1009215-63.2019.4.01.3100. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: OSCAR BARBOSA DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIVALDO GODINHO FERNANDES - AP3119 POLO PASSIVO:FAZENDA JAGUARUANA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELIZANGELA ANTES - PR69590 e JOAO EDMIR DE LIMA PORTELA - PR14889 DESPACHO Defiro a citação do requerido JOÃO MOREIRA DA SILVA FILHO, em endereço fornecido em id 438749374, por meio de carta precatória. Tendo em vista que os réus INCRA e FAZENDA JAGUARIUNA já apresentaram contestações de id 149728349 e 221063380, intime-se a parte autora para que se manifeste em réplica, no prazo de quinze dias. Requerendo o que entender de direito. MACAPÁ, 19 de fevereiro de 2021. HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal

22/02/2021, 00:00

Juntada de Certidão

19/02/2021, 16:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/02/2021, 16:11

Expedição de Comunicação via sistema.

19/02/2021, 16:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/02/2021, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2021, 16:11

Conclusos para decisão

18/02/2021, 06:33

Juntada de manifestação

06/02/2021, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: OSCAR BARBOSA DA SILVA e outros (8) Advogado do(a) AUTOR: MARCIVALDO GODINHO FERNANDES - AP3119 REU: FAZENDA JAGUARUANA LTDA e outros (2) Advogados do(a) REU: ELIZANGELA ANTES - PR69590, JOAO EDMIR DE LIMA PORTELA - PR14889 O Exmo. Sr. Juiz exarou: 1 - Intimação polo ativo - Juiz Titular: HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Dir. Secret.: ANNA TERCIA SANTOS DIAS FERREIRA AUTOS COM DESPACHO 1009215-63.2019.4.01.3100 - USUCAPIÃO (49) - PJe Indefiro o requerimento formulado pela parte autora na petição de Id 417229884, de renovação da citação do requerido João Moreira da Silva Filho, pois já houve diligência negativa para o endereço ali declinado, conforme carta precatória de Id 150678857 e certidão de Id 238847407. 2 - Desse modo, intime-se a parte autora para diligenciar em busca do novo endereço do requerido supracitado e informar nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

01/02/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/01/2021, 12:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/01/2021, 12:22

Expedição de Comunicação via sistema.

28/01/2021, 12:00

Expedição de Comunicação via sistema.

28/01/2021, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2021, 11:06

Conclusos para despacho

23/01/2021, 11:22

Juntada de manifestação

18/01/2021, 13:16

Decorrido prazo de OSCAR BARBOSA DA SILVA em 17/12/2020 23:59.

18/12/2020, 06:20

Expedição de Comunicação via sistema.

30/11/2020, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2020, 12:08

Conclusos para despacho

13/11/2020, 10:47

Decorrido prazo de OSCAR BARBOSA DA SILVA em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 04:55

Expedição de Comunicação via sistema.

09/10/2020, 11:06

Juntada de Certidão.

08/10/2020, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2020, 17:23

Conclusos para despacho

21/08/2020, 11:55

Juntada de manifestação

04/08/2020, 11:42

Expedição de Comunicação via sistema.

06/07/2020, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2020, 12:14

Conclusos para despacho

25/06/2020, 10:54

Juntada de certidão

24/06/2020, 16:11

Juntada de manifestação

15/06/2020, 18:07

Juntada de Certidão.

10/06/2020, 15:47

Expedição de Ofício.

20/05/2020, 16:11

Juntada de certidão

19/05/2020, 18:41

Expedição de Ofício.

08/05/2020, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2020, 11:10

Conclusos para despacho

23/04/2020, 10:13

Juntada de contestação

20/04/2020, 11:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 06/03/2020 23:59:59.

07/03/2020, 05:39

Decorrido prazo de MARCIVALDO GODINHO FERNANDES em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 04:50

Decorrido prazo de OSCAR BARBOSA DA SILVA em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 17:54

Publicado Intimação polo ativo em 21/01/2020.

22/01/2020, 15:57

Juntada de certidão

20/01/2020, 18:11

Expedição de Carta precatória.

09/01/2020, 16:12

Expedição de Carta precatória.

09/01/2020, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/01/2020, 08:27

Juntada de contestação

07/01/2020, 16:36

Expedição de Publicação e-DJF1.

07/01/2020, 15:07

Expedição de Publicação e-DJF1.

07/01/2020, 15:07

Expedição de Publicação e-DJF1.

07/01/2020, 15:07

Expedição de Publicação e-DJF1.

07/01/2020, 15:07

Expedição de Comunicação via sistema.

07/01/2020, 15:05

Expedição de Comunicação via sistema.

07/01/2020, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2019, 17:38

Conclusos para decisão

05/12/2019, 09:52

Juntada de emenda à inicial

02/12/2019, 12:01

Expedição de Comunicação via sistema.

18/11/2019, 14:23

Expedição de Comunicação via sistema.

18/11/2019, 14:23

Expedição de Comunicação via sistema.

18/11/2019, 14:23

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

12/11/2019, 14:17

Conclusos para decisão

04/11/2019, 15:40

Juntada de Informação de Prevenção.

04/11/2019, 14:14

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJAP

04/11/2019, 14:14

Juntada de manifestação

03/11/2019, 15:03

Juntada de manifestação

03/11/2019, 14:05

Juntada de manifestação

03/11/2019, 12:01

Recebido pelo Distribuidor

02/11/2019, 19:11

Distribuído por sorteio

02/11/2019, 19:11

Decisão

•11/02/2026, 17:47

Ato ordinatório

•18/09/2025, 09:51

Ato ordinatório

•18/09/2025, 09:51

Decisão

•15/08/2025, 15:19

Decisão

•15/08/2025, 15:19

Decisão

•14/07/2025, 15:28

Decisão

•14/07/2025, 15:28

Decisão

•03/07/2025, 08:35

Decisão

•13/02/2025, 10:25

Decisão (anexo)

•13/02/2025, 10:25

Decisão

•13/02/2025, 10:25

Ato ordinatório

•09/09/2024, 11:02

Ato ordinatório

•09/09/2024, 11:02

Todos os documentos(33)

Comprovante (Outros)

•17/03/2026, 10:32

Decisão

•11/02/2026, 17:47

Decisão

•11/02/2026, 17:47

Ato ordinatório

•18/09/2025, 09:51

Ato ordinatório

•18/09/2025, 09:51

Decisão

•15/08/2025, 15:19

Decisão

•15/08/2025, 15:19

Decisão

•14/07/2025, 15:28

Decisão

•14/07/2025, 15:28

Decisão

•03/07/2025, 08:35

Decisão

•13/02/2025, 10:25

Decisão (anexo)

•13/02/2025, 10:25

Decisão

•13/02/2025, 10:25

Ato ordinatório

•09/09/2024, 11:02

Ato ordinatório

•09/09/2024, 11:02

Despacho

•08/04/2024, 11:39

Decisão

•11/03/2024, 09:56

Despacho

•05/10/2023, 11:13

Despacho

•23/06/2023, 14:31

Despacho

•01/11/2022, 19:58

Despacho

•12/05/2022, 17:40

Despacho

•04/03/2022, 15:51

Despacho

•10/09/2021, 10:28

Despacho

•09/08/2021, 19:17

Despacho

•11/04/2021, 22:32

Despacho

•19/02/2021, 16:11

Despacho

•28/01/2021, 11:06

Despacho

•13/11/2020, 12:08

Despacho

•21/08/2020, 17:23

Despacho

•29/06/2020, 12:14

Despacho

•23/04/2020, 11:10

Despacho

•09/12/2019, 17:38

Decisão

•12/11/2019, 14:17