Cumprimento de sentença 0042095-06.2016.4.01.3400 - TRF1

Cumprimento de sentença 0042095-06.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 13:52

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:09

Processo devolvido à Secretaria

28/01/2026, 20:34

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 20:34

Conclusos para despacho

26/01/2026, 16:32

Juntada de cumprimento de sentença

09/12/2025, 17:28

Juntada de petição intercorrente

28/11/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 11:45

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 11:45

Recebidos os autos

26/09/2025, 17:28

Juntada de petição inicial

26/09/2025, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042095-06.2016.4.01.3400. APELANTE: JOSE WALDOMIRO RIBEIRO COUTINHO NETO - DF50315-S Advogado do(a) INTERESSADO: EDSON PEREIRA NEVES - RS6448-A POLO PASSIVO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 9 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0042095-06.2016.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MUNICIPIO DE JACARAU e outros Advogado do(a)

12/07/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

01/07/2021, 19:09

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

11/04/2017, 12:45

REMESSA ORDENADA: TRF

05/04/2017, 16:08

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•31/03/2026, 12:03

Despacho

•28/01/2026, 20:34

—

Partes do Processo(12)

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 28/01/2026 23:59.

Processo devolvido à Secretaria

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de cumprimento de sentença

Juntada de petição intercorrente

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Juntada de petição inicial

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

REMESSA ORDENADA: TRF

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