Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2096420/DF (2022/0087383-4)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JACARAÚ - PB
ADVOGADOS: ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS - DF006811
FERDINANDO PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO - DF049248
TAIGUARA FERNANDES DE SOUSA E OUTRO(S) - DF047823
JOSÉ WALDOMIRO RIBEIRO COUTINHO NETO - DF050315
CAIO HUMBERTO PÁSSARO DE LAET - DF056081
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela. Impedido o Sr. Ministro Francisco Falcão.
15/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2096420/DF (2022/0087383-4)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JACARAÚ - PB
ADVOGADOS: ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS - DF006811
FERDINANDO PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO - DF049248
TAIGUARA FERNANDES DE SOUSA E OUTRO(S) - DF047823
JOSÉ WALDOMIRO RIBEIRO COUTINHO NETO - DF050315
CAIO HUMBERTO PÁSSARO DE LAET - DF056081
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/02/2024, 13:18
Ato ordinatório
01/02/2024, 13:38
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
27/12/2023, 18:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0042095-06.2016.4.01.3400.
APELANTE: MUNICIPIO DE JACARAU
APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada. FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 15 de dezembro de 2021. JULIO CESAR CARVALHO CARNEIRO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
25/01/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0042095-06.2016.4.01.3400.
APELANTE: JOSE WALDOMIRO RIBEIRO COUTINHO NETO - DF50315-S Advogado do(a)
INTERESSADO: EDSON PEREIRA NEVES - RS6448-A POLO PASSIVO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 9 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0042095-06.2016.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MUNICIPIO DE JACARAU e outros Advogado do(a)
12/07/2021, 00:00
Ato ordinatório
01/07/2021, 19:09
Remessa (em grau de recurso)
11/04/2017, 12:45
Ato ordinatório
05/04/2017, 16:08
Documento (Outros documentos)
05/04/2017, 16:07
Petição (Contra-razões)
23/03/2017, 18:48
Recebimento
23/03/2017, 18:48
Entrega em carga/vista
07/03/2017, 09:22
Intimação
24/02/2017, 14:34
Recebimento
24/02/2017, 14:19
Documento (Outros documentos)
24/02/2017, 14:16
Documento (Outros documentos)
24/02/2017, 12:34
Documento (Outros documentos)
21/11/2016, 12:56
Petição (Apelação)
21/11/2016, 12:55
Publicação
28/10/2016, 08:53
Intimação
26/10/2016, 14:25
Intimação
19/10/2016, 09:16
Ausência das condições da ação
18/10/2016, 14:34
Conclusão (para julgamento)
18/10/2016, 14:31
Ausência das condições da ação
13/10/2016, 15:31
Conclusão (para julgamento)
13/10/2016, 15:31
Intimação
03/10/2016, 18:03
Recebimento
03/10/2016, 17:07
Documento (Outros documentos)
03/10/2016, 17:06
Ato ordinatório
03/10/2016, 16:52
Ato ordinatório
29/09/2016, 11:52
Recebimento
29/09/2016, 11:52
Entrega em carga/vista
20/09/2016, 08:23
Intimação
19/09/2016, 17:38
Citação
19/09/2016, 17:34
Ato ordinatório
16/09/2016, 13:16
Recebimento
16/09/2016, 10:25
Citação
26/08/2016, 13:38
Documento (Outros documentos)
03/08/2016, 15:16
Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)