Execução Fiscal 0019474-71.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2025

Valor da Causa

R$ 252.482,98

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ROCHA PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/01/2025, 20:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/11/2022, 13:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 03:56

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/05/2022, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2022, 09:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 09:48

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/05/2022, 16:14

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 16:14

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

02/05/2022, 09:44

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/04/2022, 15:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2022, 14:26

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/03/2022, 15:24

Juntada de Petição - Juntada de diligência

09/03/2022, 15:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

22/02/2022, 14:35

Todas as movimentações(35)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/01/2025, 20:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/11/2022, 13:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 03:56

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/05/2022, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

OUTROS

•03/05/2022, 16:14

04/05/2022, 09:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 09:48

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/05/2022, 16:14

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 16:14

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

02/05/2022, 09:44

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/04/2022, 15:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2022, 14:26

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/03/2022, 15:24

Juntada de Petição - Juntada de diligência

09/03/2022, 15:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

22/02/2022, 14:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

22/02/2022, 11:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

21/02/2022, 11:10

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

19/02/2022, 18:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROCHA ALBUQUERQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 05:30

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/07/2021, 17:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 01:45

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/07/2021.

14/07/2021, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019474-71.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROCHA ALBUQUERQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROCHA ALBUQUERQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 12 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

13/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 12:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 12:42

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

12/07/2021, 12:41

Juntado(a) - Petição Inicial

02/02/2021, 16:58

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/02/2020, 17:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/02/2020, 17:40

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

17/02/2020, 17:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/02/2020, 17:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2019, 08:18

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/07/2019, 18:24

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

19/07/2019, 18:24

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/07/2019, 13:04