Execução Fiscal 0001413-32.1999.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/1999

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 06ª - Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(128)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

RANDAL JOVINO OLIVEIRA ANTONIO

CPF

Reu

OZEAS BARBOSA PEREIRA

CPF

Reu

TECMINA DA AMAZONIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

07/10/2022, 08:30

Juntada de manifestação

05/10/2022, 13:41

Juntada de Certidão

15/09/2022, 14:26

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2022, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2022, 14:26

Conclusos para despacho

15/09/2022, 08:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Federal Cível da SJAP.

17/08/2022, 11:56

Juntada de cálculos judiciais

17/08/2022, 11:54

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

10/08/2022, 12:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/08/2022, 12:30

Decorrido prazo de OZEAS BARBOSA PEREIRA em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 02:19

Decorrido prazo de TECMINA DA AMAZONIA LTDA - ME em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 01:59

Decorrido prazo de RANDAL JOVINO OLIVEIRA ANTONIO em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 00:39

Juntada de manifestação

24/05/2022, 13:01

Todas as movimentações(151)

Conclusos para despacho

07/10/2022, 08:30

Juntada de manifestação

05/10/2022, 13:41

Juntada de Certidão

15/09/2022, 14:26

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2022, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 14:26

Documentos

Despacho

•22/10/2022, 06:54

Despacho

•15/09/2022, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2022, 14:26

Conclusos para despacho

15/09/2022, 08:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Federal Cível da SJAP.

17/08/2022, 11:56

Juntada de cálculos judiciais

17/08/2022, 11:54

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

10/08/2022, 12:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/08/2022, 12:30

Decorrido prazo de OZEAS BARBOSA PEREIRA em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 02:19

Decorrido prazo de TECMINA DA AMAZONIA LTDA - ME em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 01:59

Decorrido prazo de RANDAL JOVINO OLIVEIRA ANTONIO em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 00:39

Juntada de manifestação

24/05/2022, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 01:43

Publicado Sentença Tipo B em 19/05/2022.

19/05/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 01:43

Juntada de Certidão

17/05/2022, 17:23

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2022, 17:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/05/2022, 17:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/05/2022, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2022, 17:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/05/2022, 17:23

Conclusos para despacho

17/03/2022, 07:27

Juntada de manifestação

16/03/2022, 23:29

Processo devolvido à Secretaria

20/02/2022, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2022, 09:58

Juntada de Certidão

20/02/2022, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2022, 09:58

Decorrido prazo de RANDAL JOVINO OLIVEIRA ANTONIO em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:21

Decorrido prazo de OZEAS BARBOSA PEREIRA em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 05:28

Decorrido prazo de TECMINA DA AMAZONIA LTDA - ME em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 05:28

Conclusos para decisão

04/08/2021, 15:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/07/2021.

14/07/2021, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 01:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/07/2021.

14/07/2021, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001413-32.1999.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: RANDAL JOVINO OLIVEIRA ANTONIO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 12 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

13/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001413-32.1999.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: RANDAL JOVINO OLIVEIRA ANTONIO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 12 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

13/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 11:56

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 11:56

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 11:56

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 11:56

Juntada de certidão de processo migrado

12/07/2021, 11:56

Juntada de volume

16/06/2021, 18:13

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/10/2020, 17:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO A JUNTAD DA PETIÇÃO DA PFN.

18/09/2020, 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2020, 14:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO

11/03/2020, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/03/2020, 10:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 144-154, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 2 - APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.

27/02/2020, 09:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/02/2020, 16:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU PROTOCOLADA EM 27/11/2019, PROT. 3493

29/11/2019, 13:38

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

26/06/2019, 11:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

10/03/2017, 16:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE (FL. 141). 2 - COM FUNDAMENTO NO CAPUT DO ART. 40, DA LEI 6.830/80, SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, DISPENSANDO-SE A INTIMAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL, CONFORME REQUERIDO. 3 - DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 40, §§ 1º E 2º, DA LEI N. 6.830/80), INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO.

07/03/2017, 15:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/03/2017, 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 12.12.2016, REQUERENDO A SUSPENSÃO DO FEITO POR 01 (UM) ANO.

12/12/2016, 12:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

12/12/2016, 12:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

30/11/2016, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/11/2016, 18:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DE RESTRIÇÃO VEICULAR - RENAJUD

14/11/2016, 17:20

DILIGENCIA CUMPRIDA

14/11/2016, 17:18

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/09/2016, 09:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - A verba indicada à penhora pela exequente (fl. 129) possui natureza remuneratória, sendo impenhorável por determinação legal (Agravo nº 2006.01.00.028064-6, TRF1, 4ª Turma Suplementar, e-DJF1, Data:11/04/2012, Pág. 140). 2 - Assim, indefiro o pedido de penhora no rosto dos autos formulado pela exequente. 3 - Noutro giro, como forma de resguardar o direito creditório da exequente, efetive-se a restrição impeditiva de transferência do bem indicado à fl. 129 (VW/GOL 1.0, Chassi: 9BWAA05UAP131405, PLACA: AM NOL7264, ANO: 2010, RENAVAM: 00202907589) pertencente ao executado, via sistema Renajud, na Base Índice Nacional (BIN) do Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, a fim de que, ao final do contrato de alienação fiduciária seja possível a penhora do veículo automotor - sem prejuízo da suspensão ou arquivamento do feito -, caso não sejam localizados outros bens passíveis de penhora. 4 - Cumprida a determinação retro, Intime-se a parte credora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

12/09/2016, 11:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/08/2016, 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 28/03/2016 (PROT. 1239).

30/03/2016, 13:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 28/03/2016 (PROT. 1239).

30/03/2016, 13:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

30/03/2016, 13:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

02/03/2016, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA À PFN.

24/02/2016, 10:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEIXO, POR ORA, DE APRECIAR O PEDIDO DE FLS. 109-109V, TENDO EM VISTA QUE A EXECUÇÃO DEVE SER RELIZADA DA FORMA MENOS GRAVOSA PARA O DEVEDOR (ART. 620, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). 2 - VERIFICO QUE A EXEQUENTE NÃO ESGOTOU OS MEIOS POSSÍVEIS PARA A LOCALIZAÇÃO DE BENS DO DEVEDOR, O QUE ESTARÁ CARACTERIZADO QUANDO HOUVER NOS AUTOS: (A) PEDIDO DE ACIONAMENTO DO BACENJUD E CONSEQUENTE DETERMINAÇÃO PELO MAGISTRADO; (B) EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS AOS REGISTROS PÚBLICOS DO DOMICÍLIO DO EXECUTADO E AO DEPARTAMENTO NACIONAL OU ESTADUAL DE TRÂNSITO - DENATRAN OU DETRAN, O QUE PODERÁ SER SUPRIDO PELA PESQUISA DE VEÍCULOS VIA SISTEMA RENAJUD. (RESP Nº 1377507 / SP (2013/0118318-6) REL. MIN. OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA - DJE: 02/12/2014). 3 - AS COTAS SOCIAIS DE TITULARIDADE DO EXECUTADO REVELAM-SE, À LUZ DO ARTIGO 655, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PENHORÁVEIS. O CÓDIGO CIVIL, NO ENTANTO, DEIXA TRANSPARECER O CARÁTER EXCEPCIONAL DA MEDIDA, A EXIGIR A INSUFICIÊNCIA DE OUTROS BENS CAPAZES DE GARANTIR A DÍVIDA (ART. 1.026, CC/02). 4 - INTIME-SE EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO. 5 - APÓS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS.

16/02/2016, 09:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/02/2016, 17:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 05/11/2015 (PROT. 5565).

05/11/2015, 12:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 05/11/2015 (PROT. 5565).

05/11/2015, 12:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

05/11/2015, 12:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

21/10/2015, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/10/2015, 14:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - POR ORA, DEIXO DE ANALISAR O PEDIDO FORMULADO ÀS FLS. 109-109V. 2 - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE TRAGA AOS AUTOS O CONTRATO SOCIAL E AS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES QUE COMPROVEM QUE O EXECUTADO, OZEAS BARBOSA PEREIRA, É SÓCIO NA EMPRESA BARBOSA E PEREIRA LTDA (CNPJ Nº 00.728.129/0001-10), POIS A DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DO IMPOSTO DE RENDA REFERENTE AO ANO DE 2015 É COMPOSTA DE INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO PRÓPRIO DECLARANTE E NEM SEMPRE REFLETEM A REALIDADE DOS FATOS. 3 - A PRESENTE AÇÃO TRAMITARÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA, TENDO EM VISTA QUE ESTÁ INSTRUÍDA COM DOCUMENTOS PROTEGIDOS POR SIGILO FISCAL. 4 - INTIME-SE.

29/09/2015, 12:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/09/2015, 17:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 07/04/2015 (PROT. 1680).

09/04/2015, 09:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 07/04/2015 (PROT. 1680).

09/04/2015, 09:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

07/04/2015, 14:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

18/03/2015, 15:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/03/2015, 17:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 040/2015/PAB JUSTIÇA FEDERAL. PROTOCOLADO EM 04/03/2015. (PROT. 1023)

06/03/2015, 11:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N. 040/2015/PAB JUSTIÇA FEDERAL. PROTOCOLADO EM 04/03/2015. (PROT. 1023)

06/03/2015, 11:34

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DE OFÍCIO DE NRO 75/2015-SEEXE PARA GERENTE CAIXA ECONÔMICA FEDERAL/PAB JUSTIÇA FEDERAL-CUMPRIDO.

27/02/2015, 13:49

OFICIO EXPEDIDO

27/02/2015, 13:28

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

28/01/2015, 17:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA FAZENDA NACIONAL, INFORMANDO A JUNTADA DE DARF OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇOES NECESSARIAS A CONVERSAO EM RENDA DEFERIDA A FL. 77, PROTOCOLADA EM 07/01/2014 (PROT. 6939).

07/01/2015, 10:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA FAZENDA NACIONAL, INFORMANDO A JUNTADA DE DARF OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇOES NECESSARIAS A CONVERSAO EM RENDA DEFERIDA A FL. 77, PROTOCOLADA EM 07/01/2014 (PROT. 6939).

07/01/2015, 10:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN.

07/01/2015, 10:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

26/11/2014, 14:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/11/2014, 18:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 52650253/2014 CENOP. PROTOCOLADO EM 10/11/2014.(PROT. 6011).

11/11/2014, 16:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO N. 52650253/2014 CENOP. PROTOCOLADO EM 10/11/2014.(PROT. 6011).

11/11/2014, 16:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/11/2014, 13:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/11/2014, 10:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ORDEM DE TRANSFERENCIA DE VALORES ATRAVES DO BACENJU

29/10/2014, 17:11

DILIGENCIA CUMPRIDA - TRANSFERENCIA DE VALORES ATRAVES DO BACENJUD REALIZADA EM 16/10/2014.

29/10/2014, 17:10

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

25/08/2014, 15:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE TRANSCORREU IN ALBIS O PRAZO PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS PELA EXECUTADA SOBRE O BLOQUEIO DE VALORES VIA BACEN JUD (FL. 43-44)

25/08/2014, 15:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DE OZEAS BARBOSA PEREIRA- CUMPRIDO.

20/06/2014, 11:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE RANDAL JOVINO OLIVEIRA.

05/06/2014, 13:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/06/2014, 12:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE OZEAS BARBOSA PEREIRA.

05/06/2014, 12:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/06/2014, 12:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQÜENTE (FL. 63). 2. CUMPRAM-SE OS ITENS 1 E 2 DA DECISÃO DE FLS. 56-57. 3. APÓS, SUSPENDA-SE O CURSO DO FEITO EXECUTIVO PELO PRAZO MÁXIMO DE 1 (UM) ANO, FICANDO - ASSIM -, ATENDIDOS OS PEDIDOS DE SUSPENSÃO POR MENOR PRAZO. 4. DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO (ART. 40, §§ 1º E 2º, DA LEI N. 6.830/80). 5. INTIME-SE.

02/06/2014, 18:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2014, 18:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO. PROTOCOLADO EM 26/03/2014. (PROT. 1184).

27/03/2014, 10:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO. PROTOCOLADO EM 26/03/2014. (PROT. 1184).

27/03/2014, 10:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN.

26/03/2014, 18:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

06/03/2014, 09:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/02/2014, 15:26

DILIGENCIA CUMPRIDA - PESQUISA RENAJUD.

14/02/2014, 11:33

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - PESQUISA RENAJUD.

14/02/2014, 11:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - [...}INTIMEM-SE

16/01/2014, 15:02

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/01/2014, 15:50

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

12/11/2013, 07:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me os autos conclusos.

16/05/2013, 14:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2013, 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

02/05/2013, 13:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

02/05/2013, 13:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/04/2013, 13:45

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO D VALORES VIA BACENJUD - INSUFICIENTE - EFETIVADO EM 15, 16 E 18/3/2013

18/04/2013, 13:06

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - bloqueio de valores via Bacenjud - requisitado em 15/3/2013

15/03/2013, 13:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

29/01/2013, 19:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2013, 11:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

18/07/2012, 18:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA FAZENDA NACIONAL

18/07/2012, 16:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA/PFN

11/07/2012, 08:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/07/2012, 12:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/06/2012, 17:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/06/2012, 17:16

REUNIAO DE PROCESSOS: SEPARACAO CUMPRIDA

11/06/2012, 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CÓPIAS DOS MANDADOS, EDITAIS E CERTIDÕES, DO PETITORIO E DA SENTENÇA Nº 139/2011, PROFERIDA NA EXECUÇÃO Nº 199.31.00.001412-5, CUJAS CÓPIAS ENCONTRAM-SE ENCARTADAS ÀS FLS. 24/29.

11/06/2012, 14:14

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

11/06/2012, 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

16/01/2012, 15:41

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

02/04/2007, 08:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

27/10/2006, 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PFN EM 02.10.2006

20/10/2006, 14:13

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

03/05/2001, 12:23

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

15/09/1999, 14:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO A REUNIAO DESTE AO DE NR...

14/09/1999, 13:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/09/1999, 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/1999, 17:15

DISTRIBUICAO MANUAL

03/09/1999, 10:04

Sentença Tipo B

•17/05/2022, 17:23

Despacho

•20/02/2022, 09:58