Usucapião 1001425-13.2020.4.01.3902 - TRF1 | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2020

Valor da Causa

R$ 60.384,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Usucapião · 02ª Santarém 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 13

Partes do Processo

ELIZIA FONSECA DOS SANTOS

CPF

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL CEZAR LIMA DA SILVA

Representa: Réu

DAGNALDO DA COSTA COIMBRA

Representa: Réu

ADRIANE MARIA DE SOUSA LIMA

OAB/PA 18270·CPF·Representa: Réu

ERICK ROMMEL GOMES COTA

OAB/PA 13881·CPF·Representa: Réu

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MT 14258·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(83)

ELIZIA FONSECA DOS SANTOS

CPF

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S/A - EMGEA

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EMGEA

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

Terceiro

ESTADO DO PARA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM

Terceiro

REU INCERTO E NAO SABIDO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

FRANCIMARA PAZ

CPF

Reu

JUCELY PAZ FARIAS

CPF

Reu

ROSANGELA DOS SANTOS GUIMARAES

CPF

Reu

MARIA MEIDE BARBOSA FONSECA

CPF

Reu

IMOBILIARIA CONSTRUTORA E COMERCIO COIMBRA LTDA - ME

CNPJ

Reu

ROBERTO JUNIO MENDONCA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

CNPJ

Reu

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

Reu

REU INCERTO E NAO SABIDO

Reu

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE SANTAREM

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

06/09/2022, 13:50

Juntada de Informação

06/09/2022, 13:29

Juntada de Certidão

06/09/2022, 10:13

Decorrido prazo de IMOBILIARIA CONSTRUTORA E COMERCIO COIMBRA LTDA - ME em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 00:25

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 00:25

Juntada de contrarrazões

02/08/2022, 10:00

Juntada de contrarrazões

01/08/2022, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2022, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2022, 13:13

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 13:09

Decorrido prazo de IMOBILIARIA CONSTRUTORA E COMERCIO COIMBRA LTDA - ME em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 04:31

Decorrido prazo de emgea em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 20:51

Decorrido prazo de ROBERTO JUNIO MENDONCA DE OLIVEIRA em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 23:48

Juntada de apelação

20/06/2022, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

13/06/2022, 18:41

Todas as movimentações(124)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

06/09/2022, 13:50

Juntada de Informação

06/09/2022, 13:29

Juntada de Certidão

06/09/2022, 10:13

Decorrido prazo de IMOBILIARIA CONSTRUTORA E COMERCIO COIMBRA LTDA - ME em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 00:25

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA em 23/08/2022 23:59.

Documentos

Ato ordinatório

•19/07/2022, 13:09

Sentença Tipo A

•09/06/2022, 10:56

24/08/2022, 00:25

Juntada de contrarrazões

02/08/2022, 10:00

Juntada de contrarrazões

01/08/2022, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2022, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2022, 13:13

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 13:09

Decorrido prazo de IMOBILIARIA CONSTRUTORA E COMERCIO COIMBRA LTDA - ME em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 04:31

Decorrido prazo de emgea em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 20:51

Decorrido prazo de ROBERTO JUNIO MENDONCA DE OLIVEIRA em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 23:48

Juntada de apelação

20/06/2022, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

13/06/2022, 18:41

Publicado Intimação polo passivo em 13/06/2022.

13/06/2022, 18:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/06/2022, 13:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/06/2022, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2022, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2022, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2022, 13:33

Juntada de e-mail

09/06/2022, 13:21

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2022, 10:56

Julgado improcedente o pedido

09/06/2022, 10:56

Conclusos para decisão

25/02/2022, 08:53

Juntada de parecer

24/02/2022, 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2022, 11:56

Decorrido prazo de JUCELY PAZ FARIAS em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 11:20

Decorrido prazo de ROSANGELA DOS SANTOS GUIMARAES em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2022, 18:02

Juntada de diligência

31/01/2022, 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/01/2022, 10:37

Juntada de diligência

21/01/2022, 10:37

Juntada de manifestação

21/12/2021, 14:45

Decorrido prazo de MARIA MEIDE BARBOSA FONSECA em 15/12/2021 23:59.

16/12/2021, 00:29

Decorrido prazo de FRANCIMARA PAZ em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2021, 13:13

Juntada de diligência

23/11/2021, 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2021, 14:22

Juntada de diligência

10/11/2021, 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/10/2021, 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/10/2021, 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/10/2021, 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/10/2021, 16:28

Expedição de Mandado.

20/10/2021, 09:31

Expedição de Mandado.

20/10/2021, 09:31

Expedição de Mandado.

20/10/2021, 09:31

Expedição de Mandado.

20/10/2021, 09:31

Decorrido prazo de ROBERTO JUNIO MENDONCA DE OLIVEIRA em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 02:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2021, 17:39

Juntada de diligência

24/09/2021, 17:39

Decorrido prazo de Réu incerto e não sabido em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 02:23

Juntada de petição intercorrente

30/08/2021, 18:39

Juntada de contestação

27/08/2021, 17:04

Decorrido prazo de IMOBILIARIA CONSTRUTORA E COMERCIO COIMBRA LTDA - ME em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 02:17

Juntada de petição intercorrente

03/08/2021, 14:13

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 02:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:41

Juntada de manifestação

26/07/2021, 11:15

Juntada de petição intercorrente

23/07/2021, 15:14

Juntada de manifestação

22/07/2021, 13:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 01:53

Publicado Intimação em 14/07/2021.

14/07/2021, 01:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/07/2021, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ELIZIA FONSECA DOS SANTOS REU: IMOBILIARIA CONSTRUTORA E COMERCIO COIMBRA LTDA - ME e outros (3) Advogado do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698 Advogados do(a) REU: ADRIANE MARIA DE SOUSA LIMA - PA18270, DAGNALDO DA COSTA COIMBRA - PA002084 O Exmo. Sr. Juiz exarou: EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS O Doutor FELIPE GONTIJO LOPES, Juiz Federal da 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA, na forma da lei etc, FAZ passar o presente edital visando à: CITAÇÃO de REU: Eventuais interessados ausentes, incertos e desconhecidos, para, no prazo de 15 dias úteis, contestar os termos da presente ação. ADVERTÊNCIA: Se o(a) réu(ré) não contestar a ação, será considerado(a) revel e será nomeada a Defensoria Pública da União como sua curadora especial. SEDE DO JUÍZO: Avenida Barão do Rio Branco, 1893, Jardim Santarém, Santarém/PA, CEP: 68.005-396, e-mail: [email protected]. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Santarém-PA - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA Juiz Titular: FELIPE GONTIJO LOPES Juiz Substituto: Dir. Secret.: EDUARDO MINUZZI NIEDERAUER AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) EDITAL 1001425-13.2020.4.01.3902 - USUCAPIÃO (49) - PJe

13/07/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/07/2021, 14:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/07/2021, 14:10

Expedição de Edital.

12/07/2021, 10:40

Expedição de Comunicação via sistema.

07/07/2021, 10:44

Expedição de Comunicação via sistema.

07/07/2021, 10:44

Expedição de Comunicação via sistema.

07/07/2021, 10:44

Expedição de Mandado.

07/07/2021, 09:51

Expedição de Comunicação via sistema.

07/07/2021, 09:51

Expedição de Comunicação via sistema.

07/07/2021, 09:51

Expedição de Comunicação via sistema.

07/07/2021, 09:50

Processo devolvido à Secretaria

06/07/2021, 13:23

Outras Decisões

06/07/2021, 13:23

Juntada de renúncia de mandato

17/06/2021, 19:57

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

10/06/2021, 14:07

Conclusos para decisão

29/01/2021, 09:23

Decorrido prazo de ROBERTO JUNIO MENDONCA DE OLIVEIRA em 27/01/2021 23:59.

28/01/2021, 23:30

Mandado devolvido cumprido

18/12/2020, 18:15

Juntada de diligência

18/12/2020, 18:15

Juntada de contestação

25/11/2020, 06:35

Decorrido prazo de IMOBILIARIA CONSTRUTORA E COMERCIO COIMBRA LTDA - ME em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 12:38

Juntada de certidão de devolução de mandado

04/11/2020, 10:50

Mandado devolvido cumprido

04/11/2020, 10:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

27/10/2020, 15:20

Expedição de Mandado.

26/10/2020, 10:52

Outras Decisões

23/10/2020, 15:31

Juntada de manifestação

23/10/2020, 11:59

Conclusos para decisão

21/10/2020, 13:48

Juntada de manifestação

21/10/2020, 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

06/10/2020, 20:52

Expedição de Comunicação via sistema.

05/10/2020, 16:08

Ato ordinatório praticado

05/10/2020, 15:56

Mandado devolvido sem cumprimento

05/10/2020, 14:45

Juntada de diligência

05/10/2020, 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

29/09/2020, 17:38

Juntada de contestação

23/09/2020, 10:01

Decorrido prazo de EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS em 02/09/2020 23:59:59.

03/09/2020, 09:28

Mandado devolvido cumprido

26/08/2020, 15:36

Juntada de diligência

26/08/2020, 15:36

Juntada de petição intercorrente

26/08/2020, 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

20/08/2020, 12:00

Expedição de Mandado.

24/07/2020, 15:18

Expedição de Mandado.

24/07/2020, 15:11

Expedição de Mandado.

24/07/2020, 15:11

Decorrido prazo de ELIZIA FONSECA DOS SANTOS em 23/07/2020 23:59:59.

24/07/2020, 13:32

Juntada de Petição (outras)

17/07/2020, 13:50

Expedição de Comunicação via sistema.

06/07/2020, 10:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/07/2020, 11:54

Outras Decisões

05/07/2020, 11:54

Juntada de aditamento à inicial

24/06/2020, 12:41

Conclusos para decisão

09/06/2020, 16:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/06/2020, 14:42

Juntada de Certidão.

09/06/2020, 14:36

Cancelada a movimentação processual de conclusão

08/06/2020, 14:22

Restituídos os autos à Secretaria

08/06/2020, 14:22

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA

06/02/2020, 14:00

Juntada de Informação de Prevenção.

06/02/2020, 14:00

Recebido pelo Distribuidor

03/02/2020, 16:56

Distribuído por sorteio

03/02/2020, 16:55

Decisão

•06/07/2021, 13:23

Decisão

•23/10/2020, 15:31

Ato ordinatório

•05/10/2020, 15:56

Decisão

•05/07/2020, 11:54

Documento Comprobatório

•03/02/2020, 16:55

Documento Comprobatório

•03/02/2020, 16:55