Recurso Especial 0032321-35.2005.4.01.3400 - TRF1

Recurso Especial 0032321-35.2005.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

27/05/2020, 10:56

Transitado em Julgado em 25/05/2020

27/05/2020, 10:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2020 Petição Nº 99981/2020 - EDcl

02/04/2020, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2020, 18:09

Embargos de Declaração de FÁBRICA DE MÓVEIS IRMÃOS MENEGON LTDA E OUTROS Acolhidos ("Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração, sem efeitos infringentes, para corrigir o erro material, na forma da fundamentação supra, e DETERMINO a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a respectiva baixa.") (Publicação prevista para 02/04/2020)

26/03/2020, 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA Relator

12/03/2020, 12:42

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/03/2020 e término em 10/03/2020 o prazo para CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A apresentar resposta à petição n. 99981/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1686.

11/03/2020, 14:12

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/03/2020 Petição Nº 99981/2020 -

03/03/2020, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/03/2020, 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 99981/2020. Publicação prevista para 03/03/2020)

02/03/2020, 12:31

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 99981/2020 (Juntada automática)

28/02/2020, 11:32

Protocolizada Petição 99981/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/02/2020

28/02/2020, 11:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2020

27/02/2020, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2020, 19:11

Determinada a devolução dos autos à origem para (Ante o exposto, não havendo o que apreciar, DETERMINO a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a respectiva baixa).

24/02/2020, 11:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/04/2020, 05:37

DECISÃO TERMINATIVA

•24/02/2020, 11:02

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 25/05/2020

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2020 Petição Nº 99981/2020 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA Relator

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/03/2020 e término em 10/03/2020 o prazo para CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A apresentar resposta à petição n. 99981/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1686.

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/03/2020 Petição Nº 99981/2020 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 99981/2020. Publicação prevista para 03/03/2020)

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 99981/2020 (Juntada automática)

Protocolizada Petição 99981/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/02/2020

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2020

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Determinada a devolução dos autos à origem para (Ante o exposto, não havendo o que apreciar, DETERMINO a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a respectiva baixa).

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