Agravo em Recurso Especial 0005936-95.2006.4.01.3600 - TRF1

Agravo em Recurso Especial 0005936-95.2006.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0005936952006401360020260303140701

03/03/2026, 14:06

Decorrido prazo de AIRTON PERERA em 26/02/2026 para recurso

26/02/2026, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025

22/12/2025, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 18:50

Não conhecido o recurso de SAFRONII KILIN, ADEMIR BREDA, AIRTON PERERA, ALESSANDRO DE SOUZA POLATO, ANACLETO BRUNETTA, ANGELO BISNETTO BRUNETTA, CARLOS ALBERTO POLATO, CARLOS VIAN, CLOVIS PATRIOTA, DARCI CAMARGO, DORIVAL AGULHOM, EDUARDO SERAFIM, ELOI BRUNETTA, EMILIO DIVINO RODRIGUES, GENESIO FRANCISCO FRITZEN, JOSE PAULO GONCALVES, PAULO ROBERTO BALSAMO DONEGA, PAULO ROGÉRIO DE MORAIS MACHADO, ROMEU FROELICH, VALDOMIRO ROCCO, WILSON ROMAGNOLI e WILSON DALTROZO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

17/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:13

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 18:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

30/07/2025, 16:02

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 982871 (2016/0242256-0)

30/07/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2025, 12:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2025, 12:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 18:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 21:20

—

Partes do Processo(23)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0005936952006401360020260303140701

Decorrido prazo de AIRTON PERERA em 26/02/2026 para recurso

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 982871 (2016/0242256-0)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Todas as movimentações(22)

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