Execução Fiscal 0007169-68.2018.4.01.3807 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 35.745,79

Órgão julgador

Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SENA - EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGMCLCIV01S para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 08:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/02/2025, 16:28

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

07/11/2024, 16:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/11/2024, 18:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/02/2022, 17:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/02/2022, 16:36

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 21:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/11/2021, 21:30

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/11/2021, 22:32

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 22:32

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

25/06/2021, 13:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SENA - EIRELI - ME em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 01:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 05:40

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

02/03/2021, 05:40

Todas as movimentações(38)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGMCLCIV01S para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 08:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/02/2025, 16:28

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

07/11/2024, 16:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/11/2024, 18:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Documentos

OUTROS

•11/11/2021, 21:30

OUTROS

•09/11/2021, 22:32

07/02/2022, 17:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/02/2022, 16:36

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 21:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/11/2021, 21:30

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/11/2021, 22:32

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 22:32

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

25/06/2021, 13:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SENA - EIRELI - ME em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 01:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 05:40

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

02/03/2021, 05:40

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/02/2021, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007169-68.2018.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SENA - EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SENA - EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007169-68.2018.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SENA - EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SENA - EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 21:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 21:43

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

29/01/2021, 21:24

Juntado(a) - Juntada de volume

29/01/2021, 21:23

Juntado(a) - Petição Inicial

28/01/2021, 21:48

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - PROCESSOS DIGITALIZADOS PFN

26/01/2021, 10:03

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

11/12/2020, 12:32

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

09/12/2020, 11:53

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - PROCESSO DIGITALIZADO - ALESSANDRA

16/06/2020, 10:10

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CARGA PARA DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSO

25/05/2020, 11:10

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/02/2020, 12:01

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/02/2020, 12:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/02/2020, 12:01

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

29/08/2019, 17:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/08/2019, 17:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/03/2019, 14:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2018, 14:35

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/11/2018, 10:21

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

27/11/2018, 10:21

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/10/2018, 09:21