Execução Fiscal 0013848-40.2015.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2015

Valor da Causa

R$ 3.809,92

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 10ª - Goiânia

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

ELSON GALDINO PEREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

16/09/2022, 11:09

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2022, 17:09

Decorrido prazo de ELSON GALDINO PEREIRA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 02:21

Publicado Citação em 28/03/2022.

28/03/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 02:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/03/2022, 14:47

Expedição de Edital.

24/03/2022, 14:47

Decorrido prazo de ELSON GALDINO PEREIRA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:21

Juntada de petição intercorrente

21/07/2021, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 06:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013848-40.2015.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ELSON GALDINO PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELSON GALDINO PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 17 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 21:46

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 21:46

Todas as movimentações(41)

Juntada de petição intercorrente

16/09/2022, 11:09

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2022, 17:09

Decorrido prazo de ELSON GALDINO PEREIRA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 02:21

Publicado Citação em 28/03/2022.

Documentos

Despacho

•16/01/2026, 13:02

Despacho

•16/01/2026, 13:02

28/03/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 02:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/03/2022, 14:47

Expedição de Edital.

24/03/2022, 14:47

Decorrido prazo de ELSON GALDINO PEREIRA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:21

Juntada de petição intercorrente

21/07/2021, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 06:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013848-40.2015.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ELSON GALDINO PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELSON GALDINO PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 17 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 21:46

Expedição de Outros documentos.

17/07/2021, 21:46

Juntada de certidão de processo migrado

08/07/2021, 15:30

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/05/2021, 16:09

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMETER AO SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO - SETDIJ - PARA FINS DE MIGRAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS PARA O SISTEMA PJE

16/11/2020, 16:22

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

06/04/2020, 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2019, 17:00

CARGA: RETIRADOS PGF

13/09/2019, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

09/09/2019, 12:54

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

05/09/2019, 18:30

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

05/09/2019, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2019, 16:59

CARGA: RETIRADOS PGF - Á PGF - RETIRADO PELO BIANO

20/05/2019, 09:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/05/2019, 14:22

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP. N. 116.2016 - CATALAO GO

10/05/2019, 14:27

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

10/05/2019, 14:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/05/2019, 13:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2019, 13:14

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

02/05/2018, 13:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ESTA MOVIMENTAÇÃO REFERE-SE AO RECEBIMENTO DOS AUTOS EM SECRETARIA OCORRIDO EM 31.OUTUBRO.2017

07/11/2017, 15:33

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO PELO BIANO

22/09/2017, 09:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

19/09/2017, 13:00

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

19/09/2017, 13:00

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

16/03/2016, 14:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/03/2016, 14:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/03/2016, 14:37

INICIAL AUTUADA

24/09/2015, 15:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/08/2015, 17:31

Decisão

•30/03/2023, 13:32