Execução Fiscal 0013848-40.2015.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª - Goiânia

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

ELSON GALDINO PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

21/05/2026, 14:23

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 18:13

Documento (Certidão)

16/01/2026, 13:02

Expedida/Certificada

16/01/2026, 13:02

Mero expediente

16/01/2026, 13:02

Conclusão (para despacho)

12/01/2026, 18:29

Processo devolvido à Secretaria

12/01/2026, 18:29

Conclusão

12/01/2026, 18:29

Conclusão (para decisão)

08/07/2025, 09:31

Ato ordinatório

10/03/2025, 16:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/01/2025, 13:46

Petição (Petição (outras))

18/08/2024, 15:42

Ato ordinatório

09/07/2024, 11:41

Por decisão judicial

08/02/2024, 16:20

Decurso de Prazo

08/02/2024, 00:14

Todas as movimentações(61)

Conclusão (para julgamento)

21/05/2026, 14:23

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 18:13

Documento (Certidão)

16/01/2026, 13:02

Expedida/Certificada

16/01/2026, 13:02

Mero expediente

16/01/2026, 13:02

Documentos

•25/03/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/01/2026, 18:29

Processo devolvido à Secretaria

12/01/2026, 18:29

Conclusão

12/01/2026, 18:29

Conclusão (para decisão)

08/07/2025, 09:31

Ato ordinatório

10/03/2025, 16:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/01/2025, 13:46

Petição (Petição (outras))

18/08/2024, 15:42

Ato ordinatório

09/07/2024, 11:41

Por decisão judicial

08/02/2024, 16:20

Decurso de Prazo

08/02/2024, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2023, 16:59

Documento (Certidão)

12/09/2023, 11:22

Documento (Certidão)

12/09/2023, 11:21

Documento (Certidão)

12/09/2023, 11:17

Documento (Certidão)

24/08/2023, 13:03

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2023, 13:32

Conclusão (para decisão)

30/03/2023, 08:15

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 11:09

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2022, 17:09

Decurso de Prazo

31/05/2022, 02:21

Publicação

28/03/2022, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 02:25

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0013848-40.2015.4.01.3500. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: ELSON GALDINO PEREIRA DÉBITO: R$ 3.809,92 CDA/DATA: 03.062859.2012, Livro 11, Folha 12, de 12/03/2012 - referente a Multa Administrativa (Processo Administrativo nº 934.187/2011) FINALIDADE: CITAÇÃO da parte executada acima mencionada para, no prazo de cinco (05) dias, pagar o débito mais acréscimos legais, ou garantir a execução, sob pena de penhora de bens suficientes à garantia da dívida (Lei n. 6830/80). SEDE DO JUÍZO: Rua 19, nº 244, 5º andar, Setor Central, CEP 74030-090, Goiânia/GO E-MAIL: [email protected] Goiânia - GO, (data e assinatura digitais). Abel Cardoso Morais JUIZ FEDERAL Citação - 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO Seção Judiciária de Goiás EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

24/03/2022, 14:47

Decurso de Prazo

02/09/2021, 00:21

Petição (Petição (outras))

21/07/2021, 10:15

Publicação

20/07/2021, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013848-40.2015.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ELSON GALDINO PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELSON GALDINO PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 17 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2021, 21:46

Documento (Certidão)

08/07/2021, 15:30

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/05/2021, 18:31

Ato ordinatório

05/05/2021, 16:09

Ato ordinatório

16/11/2020, 16:22

Citação

06/04/2020, 14:17

Recebimento

10/10/2019, 17:00

Entrega em carga/vista

13/09/2019, 09:01

Intimação

09/09/2019, 12:54

Documento (Carta precatória)

05/09/2019, 18:30

Devolvidos os autos

05/09/2019, 18:00

Recebimento

28/08/2019, 16:59

Entrega em carga/vista

20/05/2019, 09:09

Intimação

13/05/2019, 14:22

Expedição de documento (Carta precatória)

10/05/2019, 14:27

Expedição de documento (Carta precatória)

10/05/2019, 14:14

Mero expediente

08/05/2019, 13:14

Conclusão (para despacho)

08/05/2019, 13:14

Expedição de documento (Carta precatória)

02/05/2018, 13:08

Recebimento

07/11/2017, 15:33

Entrega em carga/vista

22/09/2017, 09:48

Intimação

19/09/2017, 13:00

Citação

19/09/2017, 13:00

Citação

16/03/2016, 14:38

Mero expediente

16/03/2016, 14:37

Conclusão (para despacho)

15/03/2016, 14:37

Protocolo de Petição

24/09/2015, 15:39

Distribuição (competência exclusiva)

27/08/2015, 17:31

Intimação - Usuário do Sistema

•19/07/2021, 00:00