Execução Fiscal 0000527-74.2016.4.01.3605 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.556,40

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 04ª - Cuiabá

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO RIO GRANDE DO SUL (CRA-RS)

CNPJ

Autor

FABIANO SANTOS DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 29/01/2026

10/03/2026, 15:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO RIO GRANDE DO SUL (CRA-RS) em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:02

Juntada de Certidão

04/12/2025, 16:11

Processo devolvido à Secretaria

04/12/2025, 16:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/12/2025, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 16:11

Conclusos para julgamento

04/12/2025, 13:29

Juntada de petição intercorrente

03/11/2025, 15:52

Publicado Despacho em 27/06/2025.

27/06/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

27/06/2025, 01:09

Processo devolvido à Secretaria

25/06/2025, 14:46

Juntada de Certidão

25/06/2025, 14:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/06/2025, 14:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/06/2025, 14:45

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 29/01/2026

10/03/2026, 15:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO RIO GRANDE DO SUL (CRA-RS) em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:02

Juntada de Certidão

04/12/2025, 16:11

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo C

•04/12/2025, 16:11

Despacho

•25/06/2025, 14:45

04/12/2025, 16:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/12/2025, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 16:11

Conclusos para julgamento

04/12/2025, 13:29

Juntada de petição intercorrente

03/11/2025, 15:52

Publicado Despacho em 27/06/2025.

27/06/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

27/06/2025, 01:09

Processo devolvido à Secretaria

25/06/2025, 14:46

Juntada de Certidão

25/06/2025, 14:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/06/2025, 14:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/06/2025, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 14:45

Conclusos para despacho

25/06/2025, 09:09

Processo Desarquivado

25/06/2025, 09:09

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 09:01

Arquivado Provisoramente

26/08/2023, 00:19

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/08/2022, 10:11

Juntada de Certidão

25/08/2022, 10:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO RIO GRANDE DO SUL (CRA-RS) em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO RIO GRANDE DO SUL (CRA-RS) em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 00:34

Publicado Ato ordinatório em 30/03/2022.

30/03/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 01:34

Juntada de Certidão

28/03/2022, 15:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/03/2022, 15:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/03/2022, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2022, 15:11

Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 15:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO RIO GRANDE DO SUL (CRA-RS) em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:29

Decorrido prazo de FABIANO SANTOS DOS SANTOS em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/07/2021.

23/07/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000527-74.2016.4.01.3605. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO RIO GRANDE DO SUL (CRA-RS) e outros POLO PASSIVO: FABIANO SANTOS DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIANO SANTOS DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARRA DO GARÇAS, 20 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 10:24

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 10:24

Juntada de certidão de processo migrado

09/05/2021, 00:59

Juntada de volume

09/05/2021, 00:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

08/03/2021, 15:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/03/2020, 14:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/02/2019, 17:09

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/12/2018, 18:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 N° 167 - DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO = 06/09/2018 - DE ACORDO COM A LEI 11.419, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006. ART. 4º, § 3º CONSIDERA-SE COMO DATA DA PUBLICAÇÃO O PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO; § 4º OS PRAZOS PROCESSUAIS TERÃO INÍCIO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL QUE SEGUIR AO CONSIDERADO COMO DATA DA PUBLICAÇÃO.

06/09/2018, 15:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

04/09/2018, 15:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

04/09/2018, 10:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/09/2018, 10:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/05/2018, 16:17

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

30/05/2018, 15:28

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N° 1852/2017

30/05/2018, 15:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

27/02/2018, 16:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/11/2017, 19:52

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - NOTIFICANDO AUTOR A CADASTRAR REPRESENTANTE

22/11/2017, 19:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/10/2017, 15:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PARA CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CP E ACOMPANHAMENTO JUNTO AO JUIZO DEPRECADO.

05/10/2017, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DE ENVIO DE CP VIA MALOTE DIGITAL.

05/10/2017, 15:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1852

05/10/2017, 11:49

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

05/07/2017, 12:57

CITACAO: ORDENADA

06/06/2017, 12:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/03/2017, 08:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/03/2017, 12:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2016, 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/05/2016, 12:32

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/05/2016, 17:16

INICIAL AUTUADA

13/05/2016, 17:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

07/04/2016, 12:31

Ato ordinatório

•28/03/2022, 15:11