INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
CNPJ
Autor
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)
Autor
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
CNPJ
Autor
Advogados / Representantes
GISELE DIAS DE OLIVEIRA BLEGGI CUNHA
CPF·Representa: Autor
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
05/12/2022, 18:15
Juntada de Informação
05/12/2022, 18:11
Decorrido prazo de JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA em 30/11/2022 23:59.
03/12/2022, 06:47
Juntada de contrarrazões
24/11/2022, 22:03
Juntada de petição intercorrente
22/11/2022, 14:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2022, 12:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2022, 12:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2022, 12:26
Processo devolvido à Secretaria
29/09/2022, 19:18
Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022, 19:18
Conclusos para despacho
26/09/2022, 17:41
Decorrido prazo de JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA em 30/08/2022 23:59.
31/08/2022, 00:52
Decorrido prazo de JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022, 00:59
Juntada de petição intercorrente
23/08/2022, 15:24
Juntada de apelação
22/08/2022, 17:12
Documentos
Despacho
•29/09/2022, 19:18
Sentença Tipo A
•07/07/2022, 23:36
22/11/2022, 14:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2022, 12:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2022, 12:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2022, 12:26
Processo devolvido à Secretaria
29/09/2022, 19:18
Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022, 19:18
Conclusos para despacho
26/09/2022, 17:41
Decorrido prazo de JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA em 30/08/2022 23:59.
31/08/2022, 00:52
Decorrido prazo de JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022, 00:59
Juntada de petição intercorrente
23/08/2022, 15:24
Juntada de apelação
22/08/2022, 17:12
Juntada de petição intercorrente
26/07/2022, 15:49
Publicado Sentença Tipo A em 11/07/2022.
11/07/2022, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022
09/07/2022, 02:34
Processo devolvido à Secretaria
07/07/2022, 23:36
Juntada de Certidão
07/07/2022, 23:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2022, 23:36
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2022, 23:36
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2022, 23:36
Julgado procedente em parte do pedido
07/07/2022, 23:36
Conclusos para julgamento
04/07/2022, 15:00
Juntada de petição intercorrente
06/05/2022, 16:46
Juntada de petição intercorrente
29/04/2022, 12:14
Expedição de Outros documentos.
22/03/2022, 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022, 14:03
Processo devolvido à Secretaria
11/02/2022, 10:14
Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022, 10:14
Conclusos para despacho
10/02/2022, 23:21
Juntada de contestação
25/10/2021, 11:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2021, 15:12
Expedição de Outros documentos.
30/09/2021, 15:12
Processo devolvido à Secretaria
30/09/2021, 11:08
Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021, 11:08
Conclusos para despacho
21/09/2021, 10:57
Decorrido prazo de JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA em 17/08/2021 23:59.
18/08/2021, 17:00
Juntada de certidão
04/08/2021, 13:14
Juntada de petição intercorrente
26/07/2021, 22:15
Juntada de petição intercorrente
26/07/2021, 15:17
Publicado Citação em 26/07/2021.
26/07/2021, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021
24/07/2021, 01:39
Publicacao/Comunicacao
Citação
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
RÉU: JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA O Dr. DIMIS DA COSTA BRAGA, MM. Juiz Federal Titular da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Rondônia, na forma da lei, DE: JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA, CPF nº 766.774.789-04, nascido em 25/08/1968, filho de MARIA SALES OLIVEIRA DE MORAIS, encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: CITÁ-LO para os termos da Ação Civil Pública em epígrafe, em trâmite neste Juízo, onde figura como autor o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA e, como réu JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA, cientificando-o de que, não sendo contestada, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados pelo autor (arts. 285 e 319 do CPC). SEDE DO JUÍZO: Avenida Presidente Dutra, 2203, Centro, CEP 76.805-902, Porto Velho/RO, home page: http://www.jfro.jus.br, e-mail: [email protected]. DIMIS DA COSTA BRAGA Juiz Federal Titular da 5ª Vara
Citação - PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO EDITAL DE CITAÇÃO AUTOS: 1001671-02.2017.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65)
23/07/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
22/07/2021, 03:52
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2021, 03:52
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2021, 03:52
Processo devolvido à Secretaria
08/06/2021, 17:25
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
08/06/2021, 17:25
Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021, 17:25
Conclusos para despacho
28/05/2021, 17:22
Expedição de Edital.
04/08/2020, 18:03
Proferido despacho de mero expediente
30/06/2020, 19:35
Conclusos para despacho
29/06/2020, 19:31
Juntada de petição intercorrente
30/05/2020, 14:45
Juntada de Parecer
27/05/2020, 16:19
Expedição de Comunicação via sistema.
14/05/2020, 16:22
Expedição de Comunicação via sistema.
14/05/2020, 16:22
Ato ordinatório praticado
14/05/2020, 16:17
Mandado devolvido sem cumprimento
09/05/2020, 15:57
Juntada de diligência
09/05/2020, 15:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
05/03/2020, 17:23
Expedição de Mandado.
18/02/2020, 16:26
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.
12/06/2019, 18:46
Proferido despacho de mero expediente
10/06/2019, 21:40
Conclusos para despacho
29/05/2019, 13:02
Juntada de petição intercorrente
08/02/2019, 12:29
Juntada de Parecer
08/02/2019, 10:48
Expedição de Comunicação via sistema.
12/12/2018, 15:20
Expedição de Comunicação via sistema.
12/12/2018, 15:20
Ato ordinatório praticado
07/12/2018, 22:05
Mandado devolvido sem cumprimento
23/04/2018, 17:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
03/04/2018, 13:25
Expedição de Mandado.
15/03/2018, 16:26
Proferido despacho de mero expediente
16/12/2017, 16:51
Conclusos para despacho
07/12/2017, 15:13
Juntada de certidão
28/11/2017, 11:16
Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO