Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
30/04/2026, 15:33
Transitado em Julgado em 29/04/2026
30/04/2026, 15:33
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 253952/2026
19/03/2026, 15:01
Protocolizada Petição 253952/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2026
19/03/2026, 14:40
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2026 Petição Nº 1138844/2025 - AgRg nos EDcl no
17/03/2026, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/03/2026, 01:09
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1138844 - AgRg nos EDcl no AREsp 3031282 - Publicação prevista para 17/03/2026
13/03/2026, 10:30
Conhecido o recurso de WEVERTON JESUS DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01138844/2025 - AgRg nos EDcl no AREsp 3031282/DF
11/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/02/2026
12/02/2026, 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/02/2026, 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/02/2026, 02:00
Incluído em pauta para 05/03/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01138844/2025 - AgRg nos EDcl no AREsp 3031282/DF
10/02/2026, 12:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
21/11/2025, 17:15
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1138844/2025
21/11/2025, 15:51
Protocolizada Petição 1138844/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/11/2025
21/11/2025, 15:37
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•13/03/2026, 10:30
DECISÃO TERMINATIVA
•14/11/2025, 19:00
17/03/2026, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/03/2026, 01:09
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1138844 - AgRg nos EDcl no AREsp 3031282 - Publicação prevista para 17/03/2026
13/03/2026, 10:30
Conhecido o recurso de WEVERTON JESUS DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01138844/2025 - AgRg nos EDcl no AREsp 3031282/DF
11/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/02/2026
12/02/2026, 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/02/2026, 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/02/2026, 02:00
Incluído em pauta para 05/03/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01138844/2025 - AgRg nos EDcl no AREsp 3031282/DF
10/02/2026, 12:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
21/11/2025, 17:15
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1138844/2025
21/11/2025, 15:51
Protocolizada Petição 1138844/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/11/2025
21/11/2025, 15:37
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1131761/2025
19/11/2025, 11:11
Protocolizada Petição 1131761/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2025
Embargos de Declaração de WEVERTON JESUS DOS SANTOS Não-acolhidos
14/11/2025, 19:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1033472 - EDcl no AREsp 3031282 - Publicação prevista para 18/11/2025
14/11/2025, 19:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
27/10/2025, 07:16
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1033472/2025
26/10/2025, 21:41
Protocolizada Petição 1033472/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/10/2025
26/10/2025, 21:27
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1010641/2025
20/10/2025, 21:31
Protocolizada Petição 1010641/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2025
20/10/2025, 21:16
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2025
20/10/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/10/2025, 01:31
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2025
15/10/2025, 21:40
Conheço do agravo de WEVERTON JESUS DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial
15/10/2025, 21:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
30/09/2025, 17:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 928939/2025
30/09/2025, 16:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
30/09/2025, 16:00
Protocolizada Petição 928939/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/09/2025
30/09/2025, 15:41
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
22/09/2025, 17:47
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
22/09/2025, 17:47
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
22/09/2025, 16:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2025
16/09/2025, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/09/2025, 01:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/09/2025, 22:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/09/2025, 21:55
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2025
11/09/2025, 21:00
Determinada a distribuição do feito
11/09/2025, 21:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
29/08/2025, 19:08
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
29/08/2025, 14:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO