Execução Fiscal 0003171-84.2015.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2015

Valor da Causa

R$ 11.271,83

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 06ª - Macapá

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

E I DIAS - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/08/2022, 09:28

Juntada de Certidão

10/08/2022, 09:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 03:32

Decorrido prazo de E I DIAS - EPP em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 03:32

Publicado Sentença Tipo B em 09/05/2022.

09/05/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 02:13

Juntada de Certidão

05/05/2022, 21:31

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2022, 21:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/05/2022, 21:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/05/2022, 21:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2022, 21:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/05/2022, 21:31

Conclusos para julgamento

02/05/2022, 11:41

Juntada de petição intercorrente

30/03/2022, 09:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:16

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

10/08/2022, 09:28

Juntada de Certidão

10/08/2022, 09:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 03:32

Decorrido prazo de E I DIAS - EPP em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 03:32

Publicado Sentença Tipo B em 09/05/2022.

Documentos

Sentença Tipo B

•05/05/2022, 21:31

Despacho

•02/03/2022, 15:21

09/05/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 02:13

Juntada de Certidão

05/05/2022, 21:31

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2022, 21:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/05/2022, 21:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/05/2022, 21:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2022, 21:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/05/2022, 21:31

Conclusos para julgamento

02/05/2022, 11:41

Juntada de petição intercorrente

30/03/2022, 09:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2022, 15:14

Processo devolvido à Secretaria

02/03/2022, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2022, 15:21

Conclusos para despacho

14/12/2021, 19:44

Decorrido prazo de E I DIAS - EPP em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/07/2021.

29/07/2021, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 18:48

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2021, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 12:18

Conclusos para despacho

29/07/2021, 11:16

Juntada de petição intercorrente

29/07/2021, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003171-84.2015.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: E I DIAS - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): E I DIAS - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 27 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

28/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 10:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 10:00

Juntada de certidão de processo migrado

27/07/2021, 09:59

Juntada de volume

17/06/2021, 12:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/12/2020, 17:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE INFORME A SITUAÇÃO ATUAL DO ACORDO DE PARCELAMENTO NOTICIADO À FL. 29, INDICANDO O NÚMERO DE PARCELAS ADIMPLIDAS, O PRAZO RESTANTE E OS TERMOS INICIAL E FINAL DO ACORDO, BEM COMO REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

07/10/2020, 15:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/10/2020, 09:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

19/09/2017, 15:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - A FIM DE REGULARIZAR A TRAMITAÇÃO NO SISTEMA PROCESSUAL, RESTABELEÇA-SE A SUSPENSÃO DO PROCESSO, CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO DE FL. 33.

30/08/2017, 09:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 17.08.2017, INFORMANDO QUE O PARCELAMENTO ENCONTRA-SE REGULAR, PROT. 4687.

18/08/2017, 09:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

17/08/2017, 17:27

CARGA: RETIRADOS PGF

16/08/2017, 17:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

28/10/2015, 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXEQUENTE, INFORMANDO QUE ESTA CIENTE DO DESPACHO DE FLS. 33. PROTOCOLADA EM 19/10/2015 (PROT. 5179).

20/10/2015, 09:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO EXEQUENTE, INFORMANDO QUE ESTA CIENTE DO DESPACHO DE FLS. 33. PROTOCOLADA EM 19/10/2015 (PROT. 5179).

20/10/2015, 09:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

20/10/2015, 09:52

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

16/10/2015, 09:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/10/2015, 15:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO (FL. 25). 2 - O PARCELAMENTO IMPLICA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, NÃO HAVENDO RAZÃO PARA A TRAMITAÇÃO DO FEITO SE AS PARCELAS ESTIVEREM SENDO PAGAS. ADEMAIS, A EXEQUENTE PODERÁ PROSSEGUIR COM A EXECUÇÃO A QUALQUER TEMPO, CASO O PARCELAMENTO SEJA RESCINDIDO. 3 - NESSE SENTIDO, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO EM QUE VIGORAR O PARCELAMENTO, CONFORME DEMONSTRATIVO DE FLS. 26-27 (15/03/2020). 4 - INTIME-SE.

06/10/2015, 13:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2015, 13:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXEQUENTE, REQUERENDO SUSPENSAO DA EXECUÇAO PELO PERIODO DE UM ANO. PROTOCOLADA EM 12/08/2015 (PROT. 4116).

13/08/2015, 10:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO EXEQUENTE, REQUERENDO SUSPENSAO DA EXECUÇAO PELO PERIODO DE UM ANO. PROTOCOLADA EM 12/08/2015 (PROT. 4116).

13/08/2015, 10:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXEQUENTE, REQUERENDO SUSPENSAO DA EXECUÇAO PELO PERIODO DE UM ANO. PROTOCOLADA EM 07/08/2015 (PROT. 4048).

13/08/2015, 10:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO EXEQUENTE, REQUERENDO SUSPENSAO DA EXECUÇAO PELO PERIODO DE UM ANO. PROTOCOLADA EM 07/08/2015 (PROT. 4048).

13/08/2015, 10:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

13/08/2015, 10:10

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

07/08/2015, 09:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/08/2015, 15:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 17 E DOS DOCUMENTOS DE FLS. 18-22.

04/08/2015, 10:21

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JUNTADA DO MANDADO DE E I DIAS -EPP, PARCIALMENTE CUMPRIDO.

20/07/2015, 10:14

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI À CEMAN O MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DE E. I DIAS - EPP

16/06/2015, 11:33

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/06/2015, 11:33

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/06/2015, 19:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CITE(M)-SE (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830/80). HAVENDO PENHORA DE BENS IMÓVEIS, CABERÁ A PARTE EXEQUENTE PROVIDENCIAR O RESPECTIVO REGISTRO EM CARTÓRIO

12/06/2015, 17:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/05/2015, 11:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.

13/05/2015, 18:29

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/05/2015, 16:53

INICIAL AUTUADA

13/05/2015, 16:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/05/2015, 16:26

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

12/05/2015, 16:15

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

12/05/2015, 15:43

Despacho

•29/07/2021, 12:18