Execução Fiscal 0013858-42.2009.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2009

Valor da Causa

R$ 19.781,03

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 01ª - Rio Branco

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(33)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

APLICATIVO CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3939

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

RUBENS ARAUJO SILVA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/06/2022, 11:16

Juntada de Certidão

13/06/2022, 11:05

Decorrido prazo de RUBENS ARAUJO SILVA em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:33

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 02:32

Publicado Sentença Tipo B em 24/03/2022.

24/03/2022, 02:32

Juntada de Certidão

22/03/2022, 17:57

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2022, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2022, 17:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/03/2022, 17:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/03/2022, 17:57

Declarada decadência ou prescrição

22/03/2022, 17:57

Conclusos para julgamento

10/01/2022, 10:59

Juntada de petição intercorrente

21/11/2021, 14:17

Processo devolvido à Secretaria

05/11/2021, 16:57

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

13/06/2022, 11:16

Juntada de Certidão

13/06/2022, 11:05

Decorrido prazo de RUBENS ARAUJO SILVA em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:33

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

Documentos

Sentença Tipo B

•22/03/2022, 17:57

Despacho

•05/11/2021, 16:57

24/03/2022, 02:32

Publicado Sentença Tipo B em 24/03/2022.

24/03/2022, 02:32

Juntada de Certidão

22/03/2022, 17:57

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2022, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2022, 17:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/03/2022, 17:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/03/2022, 17:57

Declarada decadência ou prescrição

22/03/2022, 17:57

Conclusos para julgamento

10/01/2022, 10:59

Juntada de petição intercorrente

21/11/2021, 14:17

Processo devolvido à Secretaria

05/11/2021, 16:57

Juntada de Certidão

05/11/2021, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2021, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 16:57

Conclusos para despacho

04/11/2021, 13:23

Juntada de certidão

04/11/2021, 13:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:15

Decorrido prazo de RUBENS ARAUJO SILVA em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/08/2021.

02/08/2021, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2021

31/07/2021, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013858-42.2009.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: RUBENS ARAUJO SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RUBENS ARAUJO SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 29 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

30/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 16:36

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 16:36

Juntada de certidão de processo migrado

29/07/2021, 16:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/05/2021, 09:06

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

04/07/2012, 15:32

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORREU O PRAZO PARA A CEF SE MANIFESTAR QUANTO AO ITEM 2 DO DESPACHO DE FL. 27, SEM MANIFESTAÇÃO

04/07/2012, 15:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2012, 13:41

CARGA: RETIRADOS CEF - P/ MANIFESTACAO

19/04/2012, 13:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATE 04/03/2012

26/03/2012, 11:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2012, 11:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

12/03/2012, 10:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/03/2012, 12:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FAZENDA NACIONAL REQDO VISTA DOS PRESENTES AUTOS

08/03/2012, 12:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ 04/03/2012

29/04/2011, 18:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N. 69. DE 13/04/2011 - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, CONFORME REQUERIDO À FL. 26.2. DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE O (A) EXEQÜENTE O FEITO, POR INICIATIVA PRÓPRIA. 3. AO FINAL DO PERÍODO, INERTE O (A) EXEQÜENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROVISORIAMENTE (ART. 40, § 2º DA LEI 6.830/80). 4. INTIMEM-SE.

13/04/2011, 15:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

08/04/2011, 18:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

15/03/2011, 18:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

04/03/2011, 13:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

04/02/2011, 17:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A SUSPENSÃO POR 01 ANO

04/02/2011, 17:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/02/2011, 18:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DO EXEQUENTE REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

25/11/2010, 14:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

04/11/2010, 10:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

07/10/2010, 17:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF - `A CEF

07/10/2010, 17:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIARIO ELETRONICO N. 182, DE 22/09/2010 - ...4. HAVENDO BLOQUEIO DE VALORES, DETERMINO, VIA BACEN-JUD, A SUA IMEDIATA TRANSFERÊNCIA PARA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AG. 3950, EXCETO SE O(S) VALOR(ES) BLOQUEADO(S) FOR(EM) INFERIOR(ES) A R$ 200,00, O(S) QUAL(IS) DEVERÁ(AO) SER DESBLOQUEADO(S), DADO QUE, EM RAZÃO DE SEU CARÁTER IRRISÓRIO, FERE O PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL.5. APÓS A TRANSFERÊNCIA: I - LAVRE-SE TERMO DE PENHORA, NOMEANDO-SE COMO DEPOSITÁRIA A GERENTE GERAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AG. 3950, QUE DEVERÁ MANTER O VALOR EM DEPÓSITO JUDICIAL REMUNERADO À ORDEM DESTE JUÍZO FEDERAL; E II - INTIME(M)-SE O(S) EXECUTADO(S) PARA, SE FOR O CASO, QUERENDO, OFERECER(EM) EMBARGOS NO PRAZO LEGAL (ART. 16, DA LEI N. 6.830/80).6.NÃO HAVENDO VALORES A BLOQUEAR, INTIME-SE A EXEQÜENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTE-SE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.7.INTIMEM-SE.

22/09/2010, 13:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

09/09/2010, 12:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

02/09/2010, 12:14

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

02/09/2010, 12:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - BACENJUD NEGATIVO

01/09/2010, 17:02

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PROVID. E-MAIL

02/08/2010, 15:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO O PLEITO DA EXQTE

02/08/2010, 15:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/07/2010, 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUERIMENTO DE CONSTRIÇÃO DE VALORES

12/07/2010, 11:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO DA CEF

12/07/2010, 11:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

24/05/2010, 17:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF - À CEF

18/05/2010, 18:45

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/05/2010, 15:25

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AGUARD. CUMPRIMENTO

13/04/2010, 16:16

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/04/2010, 14:14

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

26/03/2010, 18:25

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGUARD. CUMPRIMENTO

15/03/2010, 13:55

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

02/03/2010, 14:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE

19/02/2010, 09:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2010, 18:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/12/2009, 14:36