Mandado de Segurança Cível 1000035-95.2017.4.01.4101 - TRF1

Mandado de Segurança Cível 1000035-95.2017.4.01.4101 - TRF1 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1000035-95.2017.4.01.4101. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1000035-95.2017.4.01.4101 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: R & S COM E TRANSPORTES DE MATERIAIS P/CONSTRUCAO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA - MG70429-A, JORGE RICARDO EL ABRAS - MG145049-A, ALICE DE ABREU LIMA JORGE - MG103404-A, LORENZA SENEM LOPES CANCADO - MG164092-A e MAURICIO SARAIVA DE ABREU CHAGAS - MG112870-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAIO AUGUSTO RIBEIRO LEVI - DF42078-A, CAMILA PASCHOAL - DF35917-A, MELISSA DIAS MONTE ALEGRE - DF24686-A, ROSILENE DE OLIVEIRA ZANINI - RO4542-A e JOSIMAR OLIVEIRA MUNIZ - RO912-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [R & S COM E TRANSPORTES DE MATERIAIS P/CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 15.864.341/0001-82 (APELANTE)]. Polo passivo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0122-38 (APELADO), INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA- - CNPJ: 03.173.469/0001-10 (APELADO),,, SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE RONDONIA - CNPJ: 03.743.123/0001-00 (APELADO), SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE RONDONIA - CNPJ: 04.774.105/0001-59 (APELADO), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.378.257/0001-81 (APELADO), FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[,, AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL - APEX-Brasil (APELADO), AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI (APELADO),,,, ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 25 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

26/08/2021, 00:00

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Partes do Processo(537)

Advogados / Representantes(10)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE RONDONIA em 23/11/2021 23:59.

Decorrido prazo de R & S COM E TRANSPORTES DE MATERIAIS P/CONSTRUCAO LTDA em 23/11/2021 23:59.

Decorrido prazo de SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE RONDONIA em 23/11/2021 23:59.

Decorrido prazo de INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA- em 22/11/2021 23:59.

Juntada de petição intercorrente

Juntada de petição intercorrente

Juntada de manifestação

Processo devolvido à Secretaria

Juntada de Certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Todas as movimentações(97)