Procedimento Comum Cível 0053979-69.2011.4.01.3800 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0053979-69.2011.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV09S para MGBHCIV09S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

06/09/2025, 15:34

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

02/01/2025, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053979-69.2011.4.01.3800. APELANTE: CARLOS ALBERTO DE FREITAS, TEREZINHA FRANCA GUSMAO DE FREITAS APELADO: EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS, COMPANHIA PROVINCIA DE CREDITO IMOBILIARIO, GLEITON REIS COSTA, JULIANA DE FREITAS GUIMARAES DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada. EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 15 de julho de 2021. CLEONE DOS SANTOS DAMACENA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

16/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0053979-69.2011.4.01.3800. APELANTE: CARLOS ALBERTO DE FREITAS, TEREZINHA FRANCA GUSMAO DE FREITAS APELADO: EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS, COMPANHIA PROVINCIA DE CREDITO IMOBILIARIO, GLEITON REIS COSTA, JULIANA DE FREITAS GUIMARAES DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, (ID 83059070). OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 11 de maio de 2021. DAGUIMAR FERREIRA DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

12/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053979-69.2011.4.01.3800. APELANTE: LEANDRO PACIFICO SOUZA OLIVEIRA - MG103721-A POLO PASSIVO: EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS e outros Advogado do(a) APELADO: MIRIAM CRISTINA DE MORAIS PINTO ALVES HORTA - MG56915-A Advogado do(a) APELADO: JOAO RODRIGUES DA COSTA - MG80113 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0053979-69.2011.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CARLOS ALBERTO DE FREITAS e outros Advogado do(a)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053979-69.2011.4.01.3800. APELANTE: LEANDRO PACIFICO SOUZA OLIVEIRA - MG103721-A POLO PASSIVO: EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS e outros Advogado do(a) APELADO: MIRIAM CRISTINA DE MORAIS PINTO ALVES HORTA - MG56915-A Advogado do(a) APELADO: JOAO RODRIGUES DA COSTA - MG80113 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0053979-69.2011.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CARLOS ALBERTO DE FREITAS e outros Advogado do(a)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053979-69.2011.4.01.3800. APELANTE: LEANDRO PACIFICO SOUZA OLIVEIRA - MG103721-A POLO PASSIVO: EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS e outros Advogado do(a) APELADO: MIRIAM CRISTINA DE MORAIS PINTO ALVES HORTA - MG56915-A Advogado do(a) APELADO: JOAO RODRIGUES DA COSTA - MG80113 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): TEREZINHA FRANCA GUSMAO DE FREITAS LEANDRO PACIFICO SOUZA OLIVEIRA - (OAB: MG103721-A) CARLOS ALBERTO DE FREITAS LEANDRO PACIFICO SOUZA OLIVEIRA - (OAB: MG103721-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0053979-69.2011.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CARLOS ALBERTO DE FREITAS e outros Advogado do(a)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053979-69.2011.4.01.3800. APELANTE: LEANDRO PACIFICO SOUZA OLIVEIRA - MG103721-A POLO PASSIVO: EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS e outros Advogado do(a) APELADO: MIRIAM CRISTINA DE MORAIS PINTO ALVES HORTA - MG56915-A Advogado do(a) APELADO: JOAO RODRIGUES DA COSTA - MG80113 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): TEREZINHA FRANCA GUSMAO DE FREITAS LEANDRO PACIFICO SOUZA OLIVEIRA - (OAB: MG103721-A) CARLOS ALBERTO DE FREITAS LEANDRO PACIFICO SOUZA OLIVEIRA - (OAB: MG103721-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0053979-69.2011.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CARLOS ALBERTO DE FREITAS e outros Advogado do(a)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053979-69.2011.4.01.3800. APELANTE: LEANDRO PACIFICO SOUZA OLIVEIRA - MG103721-A POLO PASSIVO: EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS e outros Advogado do(a) APELADO: MIRIAM CRISTINA DE MORAIS PINTO ALVES HORTA - MG56915-A Advogado do(a) APELADO: JOAO RODRIGUES DA COSTA - MG80113 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): TEREZINHA FRANCA GUSMAO DE FREITAS LEANDRO PACIFICO SOUZA OLIVEIRA - (OAB: MG103721-A) CARLOS ALBERTO DE FREITAS LEANDRO PACIFICO SOUZA OLIVEIRA - (OAB: MG103721-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0053979-69.2011.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CARLOS ALBERTO DE FREITAS e outros Advogado do(a)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053979-69.2011.4.01.3800. APELANTE: LEANDRO PACIFICO SOUZA OLIVEIRA - MG103721-A POLO PASSIVO: EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS e outros Advogado do(a) APELADO: MIRIAM CRISTINA DE MORAIS PINTO ALVES HORTA - MG56915-A Advogado do(a) APELADO: JOAO RODRIGUES DA COSTA - MG80113 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): TEREZINHA FRANCA GUSMAO DE FREITAS LEANDRO PACIFICO SOUZA OLIVEIRA - (OAB: MG103721-A) CARLOS ALBERTO DE FREITAS LEANDRO PACIFICO SOUZA OLIVEIRA - (OAB: MG103721-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0053979-69.2011.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CARLOS ALBERTO DE FREITAS e outros Advogado do(a)

02/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Petição Inicial

16/11/2020, 18:29

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

28/04/2014, 14:50

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

28/04/2014, 13:11

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - GLEITON REIS COSTA E JULIANA DE FRETAS GUIMARÃES

28/04/2014, 11:49

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

01/04/2014, 12:29

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•02/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•02/02/2021, 00:00

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Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV09S para MGBHCIV09S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

Juntado(a) - Petição Inicial

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - GLEITON REIS COSTA E JULIANA DE FRETAS GUIMARÃES

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

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