Procedimento Comum Cível 1054432-34.2021.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRegistro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2021

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

14ª Vara Federal Cível da SJDF

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 14ª - Brasília 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO CARLOS MAYER 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 18

Partes do Processo

JOHNSON & JOHNSON

Autor

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

INPI - INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Reu

ASSOCIACAO BRAS DAS IND DE Q FINA B E SUAS ESP ABIFINA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

05/04/2022, 10:27

Juntada de Informação

04/04/2022, 14:01

Juntada de contrarrazões

04/04/2022, 12:20

Juntada de Certidão

17/03/2022, 17:38

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2022, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2022, 17:38

Conclusos para despacho

24/02/2022, 13:33

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRAS DAS IND DE Q FINA B E SUAS ESP ABIFINA em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:07

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRAS DAS IND DE Q FINA B E SUAS ESP ABIFINA em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:07

Juntada de petição intercorrente

23/02/2022, 23:55

Juntada de apelação

23/02/2022, 20:19

Juntada de petição intercorrente

03/02/2022, 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2022, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2022, 17:11

Todas as movimentações(97)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

05/04/2022, 10:27

Juntada de Informação

04/04/2022, 14:01

Juntada de contrarrazões

04/04/2022, 12:20

Juntada de Certidão

17/03/2022, 17:38

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2022, 17:38

Documentos

Despacho

•17/03/2022, 17:38

Sentença Tipo A

•28/01/2022, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2022, 17:38

Conclusos para despacho

24/02/2022, 13:33

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRAS DAS IND DE Q FINA B E SUAS ESP ABIFINA em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:07

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRAS DAS IND DE Q FINA B E SUAS ESP ABIFINA em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:07

Juntada de petição intercorrente

23/02/2022, 23:55

Juntada de apelação

23/02/2022, 20:19

Juntada de petição intercorrente

03/02/2022, 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2022, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2022, 17:11

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 13:26

Processo devolvido à Secretaria

28/01/2022, 17:58

Juntada de Certidão

28/01/2022, 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2022, 17:58

Julgado improcedente o pedido

28/01/2022, 17:58

Juntada de petição intercorrente

21/12/2021, 00:05

Conclusos para julgamento

09/12/2021, 10:58

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRAS DAS IND DE Q FINA B E SUAS ESP ABIFINA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 02:25

Decorrido prazo de JOHNSON & JOHNSON em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 09:42

Juntada de petição intercorrente

22/11/2021, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

19/11/2021, 02:25

Publicado Intimação polo ativo em 19/11/2021.

19/11/2021, 02:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/11/2021, 21:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/11/2021, 21:30

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2021, 15:36

Juntada de Certidão

17/11/2021, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2021, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 15:36

Juntada de comunicações

15/10/2021, 17:11

Conclusos para despacho

11/10/2021, 12:23

Decorrido prazo de JOHNSON & JOHNSON em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 02:55

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRAS DAS IND DE Q FINA B E SUAS ESP ABIFINA em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 02:36

Juntada de petição intercorrente

29/09/2021, 17:12

Juntada de réplica

24/09/2021, 21:53

Juntada de certidão

24/09/2021, 13:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 00:58

Juntada de embargos de declaração

22/09/2021, 22:40

Decorrido prazo de JOHNSON & JOHNSON em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 08:11

Juntada de petição intercorrente

14/09/2021, 14:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/09/2021, 20:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/09/2021, 20:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2021, 20:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2021, 20:31

Processo devolvido à Secretaria

13/09/2021, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 18:29

Conclusos para despacho

13/09/2021, 15:44

Processo devolvido à Secretaria

13/09/2021, 15:43

Cancelada a movimentação processual

13/09/2021, 15:43

Processo devolvido à Secretaria

13/09/2021, 15:36

Cancelada a movimentação processual

13/09/2021, 15:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/09/2021, 13:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/09/2021, 13:24

Juntada de outras peças

09/09/2021, 16:58

Juntada de petição intercorrente

02/09/2021, 18:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:29

Decorrido prazo de JOHNSON & JOHNSON em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:02

Juntada de contestação

25/08/2021, 18:34

Juntada de petição intercorrente

16/08/2021, 18:39

Decorrido prazo de JOHNSON & JOHNSON em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOHNSON & JOHNSON Advogados do(a) AUTOR: BERNARDO MARINHO FONTES ALEXANDRE - RJ215707, GUSTAVO DE FREITAS MORAIS - SP158301, GUSTAVO PRIETO MOISES - DF57878, JOZI MARIA UEHBE - SP329779, LOUISE SALINA WALVIS - SP452169, LUIS HENRIQUE PORTILHO DE AZEVEDO - SP369153, LUIZ AUGUSTO LOPES PAULINO - SP259722, MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO - SP181070, PAULO HENRIQUE SILVA DE ABREU - DF49600, RODRIGO BARRETO COGO - SP164620 REU: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI O Exmo. Sr. Juiz exarou: I – Intimem-se. II – Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 14ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular: WALDEMAR CLÁUDIO DE CARVALHO Juiz Substituto: EDUARDO SANTOS DA ROCHA PENTEADO Dir. Secret.: LEONARDO DE OLIVEIRA MOREIRA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1054432-34.2021.4.01.3400 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe Cite-se. III – Caso sejam suscitadas questões preliminares ou juntados documentos novos, dê-se vista à parte autora para réplica. IV – Por fim, retornem os autos conclusos para eventual aplicação do disposto no art. 355, I, do CPC.

09/08/2021, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/08/2021, 10:58

Juntada de diligência

06/08/2021, 10:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2021, 08:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2021, 08:56

Expedição de Comunicação via sistema.

06/08/2021, 08:56

Processo devolvido à Secretaria

06/08/2021, 07:56

Juntada de Certidão

06/08/2021, 07:56

Expedição de Comunicação via sistema.

06/08/2021, 07:56

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/08/2021, 07:55

Juntada de petição intercorrente

05/08/2021, 23:38

Juntada de impugnação

05/08/2021, 15:00

Conclusos para decisão

05/08/2021, 13:24

Publicado Intimação polo ativo em 04/08/2021.

04/08/2021, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 01:25

Juntada de petição intercorrente

03/08/2021, 19:38

Juntada de petição intercorrente

03/08/2021, 19:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOHNSON & JOHNSON Advogados do(a) AUTOR: BERNARDO MARINHO FONTES ALEXANDRE - RJ215707, GUSTAVO DE FREITAS MORAIS - SP158301, GUSTAVO PRIETO MOISES - DF57878, JOZI MARIA UEHBE - SP329779, LOUISE SALINA WALVIS - SP452169, LUIS HENRIQUE PORTILHO DE AZEVEDO - SP369153, LUIZ AUGUSTO LOPES PAULINO - SP259722, MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO - SP181070, PAULO HENRIQUE SILVA DE ABREU - DF49600, RODRIGO BARRETO COGO - SP164620 REU: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI O Exmo. Sr. Juiz exarou: "Na hipótese dos autos, verifico que os fundamentos apresentados para concessão da tutela provisória não se mostram aptos a afastar a concretização do contraditório, princípio constitucional insculpido no art. 5º, LV, da Constituição. Por essas razões, postergo a análise da tutela de urgência para após a manifestação prévia do INPI, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, sem prejuízo de apresentação de contestação, após sua regular citação". Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 14ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular: WALDEMAR CLAUDIO DE CARVALHO Juiz Substituto: EDUARDO SANTOS DA ROCHA PENTEADO Dir. Secret.: LEONARDO DE OLIVEIRA MORERIA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1054432-34.2021.4.01.3400 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe

03/08/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

02/08/2021, 18:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/08/2021, 17:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/08/2021, 14:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/08/2021, 14:51

Expedição de Mandado.

30/07/2021, 18:55

Processo devolvido à Secretaria

30/07/2021, 18:22

Juntada de Certidão

30/07/2021, 18:22

Expedição de Comunicação via sistema.

30/07/2021, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2021, 18:22

Conclusos para decisão

30/07/2021, 18:10

Juntada de Informação de Prevenção

30/07/2021, 17:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 14ª Vara Federal Cível da SJDF

30/07/2021, 17:10

Distribuído por sorteio

30/07/2021, 16:45

Recebido pelo Distribuidor

30/07/2021, 16:45

Juntada de petição inicial

30/07/2021, 16:45

Documento Comprobatório

•21/12/2021, 00:05

Despacho

•17/11/2021, 15:36

Ato judicial de instância superior

•15/10/2021, 17:11

Documento Comprobatório

•24/09/2021, 21:53

Documento Comprobatório

•24/09/2021, 21:53

Despacho

•13/09/2021, 18:29

Decisão

•06/08/2021, 07:55

Despacho

•30/07/2021, 18:22