Execução Fiscal 0045678-58.2000.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao Fiscal1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 18ª - Brasília

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

TANIA MARA ROZENDO PINTO MARANHAO

CPF

Reu

RTM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LINCOLN DE SOUZA CHAVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 23:53

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 13:30

Juntada de certidão de trânsito em julgado

02/04/2025, 13:30

Juntada de e-mail

28/03/2025, 09:27

Juntada de certidão

13/03/2025, 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2025, 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2024, 14:37

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2024, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 09:00

Conclusos para despacho

23/05/2024, 14:02

Decorrido prazo de TANIA MARA ROZENDO PINTO MARANHAO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2024, 14:28

Juntada de certidão

04/04/2024, 14:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/07/2022 23:59.

07/07/2022, 16:58

Decorrido prazo de RTM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:52

Todas as movimentações(137)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 23:53

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 13:30

Juntada de certidão de trânsito em julgado

02/04/2025, 13:30

Juntada de e-mail

28/03/2025, 09:27

Juntada de certidão

13/03/2025, 14:34

Documentos

Despacho

•18/06/2024, 09:00

Sentença Tipo B

•12/04/2022, 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2025, 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2024, 14:37

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2024, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 09:00

Conclusos para despacho

23/05/2024, 14:02

Decorrido prazo de TANIA MARA ROZENDO PINTO MARANHAO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2024, 14:28

Juntada de certidão

04/04/2024, 14:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/07/2022 23:59.

07/07/2022, 16:58

Decorrido prazo de RTM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:52

Decorrido prazo de TANIA MARA ROZENDO PINTO MARANHAO em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:52

Juntada de manifestação

10/05/2022, 14:19

Publicado Intimação em 06/05/2022.

06/05/2022, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/05/2022, 09:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/05/2022, 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2022, 09:29

Processo devolvido à Secretaria

12/04/2022, 14:33

Declarada decadência ou prescrição

12/04/2022, 14:33

Conclusos para julgamento

15/03/2022, 15:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 11:06

Juntada de manifestação

01/02/2022, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2022, 10:20

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 10:20

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 16:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 01:39

Decorrido prazo de TANIA MARA ROZENDO PINTO MARANHAO em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 19:23

Decorrido prazo de RTM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 01:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/08/2021.

04/08/2021, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045678-58.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TANIA MARA ROZENDO PINTO MARANHAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RTM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA TANIA MARA ROZENDO PINTO MARANHAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045678-58.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TANIA MARA ROZENDO PINTO MARANHAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RTM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA TANIA MARA ROZENDO PINTO MARANHAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 16:27

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 16:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/07/2021, 19:42

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

05/02/2010, 10:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/02/2010, 10:05

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/02/2010, 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/01/2010, 16:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2010, 16:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

27/11/2009, 08:53

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

28/09/2009, 16:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/09/2009, 16:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2009, 15:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

05/05/2009, 18:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; INCAPACIDADE PROCESSUAL OU IRREGULARIDADE R - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

20/01/2009, 16:32

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

20/01/2009, 16:32

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

19/01/2009, 15:59

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 8 B45

07/10/2008, 13:30

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

07/10/2008, 13:30

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

07/10/2008, 13:30

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 08

14/04/2008, 15:32

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

14/04/2008, 10:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; INCAPACIDADE PROCESSUAL OU IRREGULARIDADE R - ATÉ MAIO DE 2008

07/05/2007, 12:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/05/2007, 12:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2007, 12:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/04/2007, 15:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

13/03/2007, 17:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

16/02/2007, 08:18

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

16/01/2007, 17:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/01/2007, 17:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/01/2007, 17:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

19/12/2005, 11:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM MPETIÇÃO

14/12/2005, 10:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/12/2005, 12:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/12/2005, 12:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/12/2005, 12:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA

17/11/2005, 19:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PET

20/10/2005, 13:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/10/2005, 10:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/10/2005, 10:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/10/2005, 10:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

13/07/2005, 13:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

11/07/2005, 15:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/06/2005, 14:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/06/2005, 14:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/06/2005, 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

10/06/2005, 14:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/03/2005, 14:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/03/2005, 14:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/03/2005, 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA

03/03/2005, 11:16

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

16/02/2005, 09:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/02/2005, 09:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2005, 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/12/2004, 15:41

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/11/2004, 17:55

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

18/10/2004, 18:50

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

27/09/2004, 10:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/06/2004, 09:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2004, 17:20

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

09/06/2004, 12:01

REMETIDOS CONTADORIA

28/05/2004, 10:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/05/2004, 10:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/05/2004, 16:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇAO

14/05/2004, 16:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/11/2003, 10:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/11/2003, 10:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2003, 13:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/04/2003, 11:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/04/2003, 11:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/04/2003, 18:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/04/2003, 09:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/12/2002, 10:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/12/2002, 09:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2002, 15:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2002, 14:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/04/2002, 10:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/04/2002, 10:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/04/2002, 08:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/04/2002, 08:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/03/2002, 13:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DO AUTOR

22/01/2002, 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/01/2002, 09:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/08/2001, 15:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/08/2001, 12:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/08/2001, 12:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/07/2001, 15:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2001, 17:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/06/2001, 12:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/05/2001, 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO

11/05/2001, 17:59

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

27/04/2001, 15:02

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

26/04/2001, 11:51

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

26/03/2001, 13:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

16/03/2001, 17:08

REMETIDOS CONTADORIA

07/03/2001, 15:03

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

19/01/2001, 12:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/01/2001, 12:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/01/2001, 17:52

INICIAL AUTUADA

11/01/2001, 12:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/12/2000, 15:51

Ato ordinatório

•25/01/2022, 16:37

Certidão

•05/02/2010, 10:04

Despacho

•05/02/2010, 10:01

Certidão

•02/02/2010, 17:20

Despacho

•28/09/2009, 15:58

Despacho

•20/01/2009, 16:32

Despacho

•20/01/2009, 16:32

Despacho

•20/01/2009, 16:31

Despacho

•20/01/2009, 16:31

Despacho

•20/01/2009, 16:31

Despacho

•20/01/2009, 16:31

Despacho

•20/01/2009, 16:30

Despacho

•20/01/2009, 16:29

Todos os documentos(20)

Despacho

•18/06/2024, 09:00

Sentença Tipo B

•12/04/2022, 14:33

Ato ordinatório

•25/01/2022, 16:37

Certidão

•05/02/2010, 10:04

Despacho

•05/02/2010, 10:01

Certidão

•02/02/2010, 17:20

Despacho

•28/09/2009, 15:58

Despacho

•20/01/2009, 16:32

Despacho

•20/01/2009, 16:32

Despacho

•20/01/2009, 16:31

Despacho

•20/01/2009, 16:31

Despacho

•20/01/2009, 16:31

Despacho

•20/01/2009, 16:31

Despacho

•20/01/2009, 16:30

Despacho

•20/01/2009, 16:29

Despacho

•20/01/2009, 16:29

Despacho

•20/01/2009, 16:28

Despacho

•20/01/2009, 16:28

Despacho

•20/01/2009, 16:28

Despacho

•20/01/2009, 16:27