Execução Fiscal 0003568-88.2012.4.01.3605 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 21.930,61

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 04ª - Cuiabá

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL-ITR

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(68)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL-ITR

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL-ITR

Terceiro

ENIO CARLOS FELZKE

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/02/2025 23:59.

02/03/2025, 15:52

Decorrido prazo de ENIO CARLOS FELZKE em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:43

Publicado Sentença Tipo A em 19/02/2025.

19/02/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

19/02/2025, 00:04

Juntada de Certidão

17/02/2025, 14:25

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2025, 14:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/02/2025, 14:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/02/2025, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2025, 14:25

Declarada decadência ou prescrição

17/02/2025, 14:25

Juntada de transferência - bloqueio/penhora on line

15/02/2025, 14:49

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 11:27

Conclusos para julgamento

15/03/2023, 13:17

Juntada de manifestação

03/02/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 16:47

Todas as movimentações(86)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/02/2025 23:59.

02/03/2025, 15:52

Decorrido prazo de ENIO CARLOS FELZKE em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:43

Publicado Sentença Tipo A em 19/02/2025.

19/02/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

19/02/2025, 00:04

Juntada de Certidão

Documentos

Ato ordinatório

•12/04/2022, 17:29

17/02/2025, 14:25

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2025, 14:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/02/2025, 14:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/02/2025, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2025, 14:25

Declarada decadência ou prescrição

17/02/2025, 14:25

Juntada de transferência - bloqueio/penhora on line

15/02/2025, 14:49

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 11:27

Conclusos para julgamento

15/03/2023, 13:17

Juntada de manifestação

03/02/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2023, 16:47

Juntada de Certidão

12/01/2023, 16:45

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL-ITR em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:08

Publicado Ato ordinatório em 18/04/2022.

19/04/2022, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 05:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/04/2022, 17:29

Juntada de Certidão

12/04/2022, 17:29

Ato ordinatório praticado

12/04/2022, 17:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/04/2022, 17:29

Decorrido prazo de ENIO CARLOS FELZKE em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:29

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL-ITR em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

05/08/2021, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 01:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

05/08/2021, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003568-88.2012.4.01.3605. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL-ITR POLO PASSIVO: ENIO CARLOS FELZKE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENIO CARLOS FELZKE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARRA DO GARÇAS, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003568-88.2012.4.01.3605. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL-ITR POLO PASSIVO: ENIO CARLOS FELZKE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA NACIONAL-ITR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARRA DO GARÇAS, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 11:04

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 11:04

Juntada de certidão de processo migrado

03/08/2021, 11:04

Juntada de volume

03/08/2021, 11:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/05/2021, 12:04

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

10/05/2021, 12:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO RETORNO DE CP

27/05/2016, 14:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/05/2016, 13:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/05/2016, 13:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/2016, 16:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PETIÇÃO APRESENTADA PELA UNIÃO/FAZENDA NACIONAL.

18/02/2016, 13:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO APRESENTADA PELA UNIÃO/FAZENDA NACIONAL.

18/02/2016, 13:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/02/2016, 13:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO ENCAMINHADO PELO CORREIO À PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM CUIABÁ/MT, ENDEREÇO: AVENIDA VEREADOR JULIANO COSTA MARQUES, Nº 99, BAIRRO JARDIM ACLIMAÇÃO, CUIABÁ/MT, CEP 78.050-250, FONES: (65) 3644-8699 / 3615-2284 / 3615-2194 / 3615-2192, FAX: (65) 3644-7158, E-MAIL: [email protected].

07/10/2015, 12:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/08/2015, 13:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/07/2015, 16:20

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATORIA Nº 866/2012 COMARCA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA/MT.

20/05/2015, 13:11

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA Nº 866/2012 COMARCA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA/MT.

20/05/2015, 13:08

DILIGENCIA CUMPRIDA

17/12/2014, 14:42

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/12/2014, 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2014, 09:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/11/2014, 09:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/11/2014, 17:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO APRESENTADA PELA UNIÃO

06/11/2014, 09:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO APRESENTADA PELA UNIÃO

06/11/2014, 09:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2014, 12:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO ENCAMINHADO PELO CORREIO À PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM CUIABÁ/MT, ENDEREÇO: AVENIDA VEREADOR JULIANO COSTA MARQUES, Nº 99, BAIRRO JARDIM ACLIMAÇÃO, CUIABÁ/MT, CEP 78.050-250, FONES: (65) 3644-8699 / 3615-2284 / 3615-2194 / 3615-2192, FAX: (65) 3644-7158, E-MAIL: [email protected].

06/08/2014, 13:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/07/2014, 09:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/07/2014, 09:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº 1.160/2014 - COMARCA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA/MT

25/07/2014, 15:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO Nº 1.160/2014 - COMARCA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA/MT

25/07/2014, 15:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº 867/2014 - CEF

02/07/2014, 16:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO Nº 867/2014 - CEF

02/07/2014, 16:42

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO REFERENTE AO OFÍCIO Nº 347/2014.

11/06/2014, 14:09

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N° 347/2014.

03/06/2014, 12:48

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

03/06/2014, 12:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/05/2014, 14:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/05/2014, 14:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/05/2014, 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - À FL. 123 - CONSULTA PROCESSUAL DO ANDAMENTO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA NOS AUTOS.

11/02/2014, 16:55

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - CERTIFICO QUE, NESTA DATA, REALIZEI CONSULTA AO SITE WWW.TJMT.JUS.BR , E CONSTATEI QUE A CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA NESTES AUTOS FOI DISTRIBUÍDA NA VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA/MT SOB O Nº 1498-91.2012.8.11.0079, CÓDIGO 31378, SENDO A MOVIMENTAÇÃO MAIS RECENTE DE 30/08/2013 - CARGA À PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - CONFORME CONSULTA JUNTADA À FL. 120. CERTIFICO MAIS QUE, NESTA MESMA DATA, CONTACTEI POR TELEFONE (66-3489-1831) AQUELE JUÍZO DEPRECADO E CONFIRMEI O ENDEREÇO ELETRÔNICO DAQUELA VARA ÚNICA - [email protected] - E ENVIEI E-MAIL SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA DEPRECATA, CONFORME CÓPIA DO E-MAIL JUNTADA NESTES AUTOS À FL. 121.

12/12/2013, 15:21

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFIRMAÇÃO DE LEITURA DO EMAIL DE REITERAÇÃO DO OFÍCIO 394/2013.

02/09/2013, 15:32

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REITERAÇÃO OFÍCIO Nº 394/2013

02/09/2013, 13:18

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

03/06/2013, 18:40

OFICIO EXPEDIDO

27/05/2013, 17:30

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

07/12/2012, 16:19

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 866

25/10/2012, 18:46

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

20/08/2012, 14:18

PENHORA ORDENADA A DEPRECACAO

20/08/2012, 14:18

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

05/06/2012, 11:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2012, 12:42

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/04/2012, 17:51

INICIAL AUTUADA

20/04/2012, 17:51

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

20/04/2012, 13:00