Execução Fiscal 0004343-66.2012.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2012

Valor da Causa

R$ 1.593,44

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 02ª - Macapá

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

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P. C. SOUZA - ME

CNPJ

Reu

PAULO CAIRES DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/09/2022, 10:17

Juntada de Certidão

06/09/2022, 10:17

Juntada de Certidão

01/06/2022, 15:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 00:12

Decorrido prazo de P. C. SOUZA - ME em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 00:17

Decorrido prazo de PAULO CAIRES DE SOUZA em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 03:27

Publicado Intimação em 08/03/2022.

08/03/2022, 03:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/03/2022, 11:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/03/2022, 11:49

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2022, 11:46

Juntada de certidão

03/03/2022, 12:14

Decorrido prazo de P. C. SOUZA - ME em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:52

Decorrido prazo de PAULO CAIRES DE SOUZA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:52

Todas as movimentações(142)

Arquivado Definitivamente

06/09/2022, 10:17

Juntada de Certidão

06/09/2022, 10:17

Juntada de Certidão

01/06/2022, 15:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 00:12

Decorrido prazo de P. C. SOUZA - ME em 29/03/2022 23:59.

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•05/08/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/08/2021, 00:00

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

30/03/2022, 00:17

Decorrido prazo de PAULO CAIRES DE SOUZA em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 03:27

Publicado Intimação em 08/03/2022.

08/03/2022, 03:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/03/2022, 11:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/03/2022, 11:49

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2022, 11:46

Juntada de certidão

03/03/2022, 12:14

Decorrido prazo de P. C. SOUZA - ME em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:52

Decorrido prazo de PAULO CAIRES DE SOUZA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/08/2021.

07/08/2021, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 05:05

Juntada de petição intercorrente

05/08/2021, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004343-66.2012.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: P. C. SOUZA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO CAIRES DE SOUZA P. C. SOUZA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

05/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004343-66.2012.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: P. C. SOUZA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO CAIRES DE SOUZA P. C. SOUZA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

05/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 09:43

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 09:43

Juntada de certidão de processo migrado

02/08/2021, 15:30

Juntada de volume

02/08/2021, 15:30

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

20/01/2021, 13:38

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

20/01/2021, 13:37

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

20/01/2021, 13:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/01/2021, 13:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

11/12/2020, 10:57

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO - (...) Ante o exposto, julgo extinta a presente Execução, com esteio no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Dispensadas as custas processuais remanescentes por configurar-se em valor flagrantemente irrisório.Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Registre-se. Publique-se. Intime-se.

11/12/2020, 10:49

CONCLUSOS PARA SENTENCA

10/11/2020, 11:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO INMETRO/PGF

09/11/2020, 11:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/10/2020, 15:53

DILIGENCIA CUMPRIDA - PENHORA RENAJUD.

23/10/2020, 15:52

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RENAJUD.

23/10/2020, 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/01/2020, 12:25

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

27/01/2020, 09:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/11/2019, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2019, 10:41

CARGA: RETIRADOS PGF

24/10/2019, 17:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/10/2019, 16:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/10/2019, 16:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/09/2019, 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/09/2019, 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pgf

07/08/2019, 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

07/08/2019, 17:31

CARGA: RETIRADOS PGF

11/07/2019, 13:56

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD

26/06/2019, 15:08

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - renajud

01/04/2019, 15:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro. A diligência será realizada por meio do Bacenjud

12/02/2019, 11:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/12/2018, 10:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

09/10/2018, 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF

14/09/2018, 20:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

14/09/2018, 20:26

CARGA: RETIRADOS PGF - DEVOLVER EM ATÉ 058 DIAS

06/09/2018, 09:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/09/2018, 11:58

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM 26/7/2018

03/09/2018, 11:58

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 25/7/2018

25/07/2018, 15:17

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - IRRISORIO - EFETIVADO EM 19/04/2018

12/06/2018, 12:04

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 18/04/2018

18/04/2018, 11:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

19/02/2018, 15:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pgf

18/01/2018, 19:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

18/01/2018, 19:11

CARGA: RETIRADOS PGF

12/01/2018, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/12/2017, 20:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de tudo traga o exequente aos autos o valor atualizado da dívida. De outro lado, dado o teor da decisão de fls. 47/48, inclua-se no polo passivo da execução o corresponsável Paulo Caires de Souza (CPF n. 780.078.872-53). 1. Defiro o pedido de fls. 61. 2. RENOVE-SE a(s) diligência(s) determinada(s) anteriormente, bloqueando-se valores do(a,s) executado (a,s), cuja efetivação se dará via BACENJUD e resultará nos seguintes desdobramentos: (arts. 10 e 11 da Lei 6.830/80 c/c art. 835, I CPC/2015):

18/12/2017, 20:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/11/2017, 16:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

29/09/2017, 20:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/08/2017, 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2017, 17:18

CARGA: RETIRADOS PGF

18/08/2017, 09:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - vista exequente

09/08/2017, 11:02

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD

30/06/2017, 12:48

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RENAJUD

22/06/2017, 11:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Defiro o pedido de fls. 57. 2. Com efeito, dado o resultado infrutífero da pesquisa via Sistema Bacenjud (fl(s) 50/51), providencie-se através do Sistema RENAJUD a restrição impeditiva de transferência do(s) veículo(s) sob propriedade do(s) devedor(es), juntado-se aos autos o comprovante de cumprimento da constrição que valerá como TERMO DE PENHORA.

04/05/2017, 17:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/04/2017, 12:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INMETRO/PGF - REQUER DILIGENCIA VIA RENAJUD

23/02/2017, 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pgf

27/01/2017, 18:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

27/01/2017, 18:18

CARGA: RETIRADOS PGF

19/01/2017, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/01/2017, 18:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido... Suspenda-se a execução por (...) meses. Decorrido o prazo sem manifestação, mantenha-se suspensa a execução até completar 01 (um) ano), findo o qual será arquivada, nos termos do art. 40, §2º da Lei nº 6830/80. Intime-se.

01/12/2016, 18:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/11/2016, 10:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INMETRO/PGF - REITERA PEDIDO DE DILIGENCIA VIA RENAJUD

27/10/2016, 09:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF

26/09/2016, 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

26/09/2016, 17:56

CARGA: RETIRADOS PGF

23/09/2016, 07:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/09/2016, 15:26

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

01/09/2016, 15:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATÉ 18.06.2016

27/01/2016, 18:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão requerido pelo prazo de (...) o qual fluirá a partir desta data. Decirrido o prazo, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito.

18/12/2015, 18:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/12/2015, 12:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PGF

16/11/2015, 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

16/11/2015, 17:44

CARGA: RETIRADOS PGF

13/11/2015, 08:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA A EXEQUENTE (PROCURADORIA FEDERAL NO AMAPÁ)

11/11/2015, 11:10

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD INFRUTÍFERO

11/11/2015, 11:10

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD REQUISITADO EM 20/08/2015

20/08/2015, 17:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

26/06/2015, 19:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/06/2015, 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PGF

18/05/2015, 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

18/05/2015, 17:31

CARGA: RETIRADOS PGF

15/05/2015, 08:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA À EXEQUENTE

04/05/2015, 11:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO EDITAL DE CITAÇÃO

04/05/2015, 11:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Certifique-se o decurso do prazo do Edital de fl... Após, vista à exequente.

04/05/2015, 11:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2015, 11:10

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

12/03/2015, 18:27

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

10/03/2015, 16:13

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

18/02/2015, 16:59

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

18/02/2015, 16:59

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

18/02/2015, 16:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro a citação editalícia da executada e de seu corresponsável. Intime-se

18/02/2015, 16:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/01/2015, 11:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PGF - INMETRO REQUER CITAÇÃO POR EDITAL

09/12/2014, 18:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

09/12/2014, 18:17

CARGA: RETIRADOS PGF

28/11/2014, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/11/2014, 11:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

25/11/2014, 11:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

22/10/2013, 10:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

22/10/2013, 10:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

12/09/2013, 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

12/09/2013, 14:28

CARGA: RETIRADOS PGF

30/08/2013, 08:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/08/2013, 21:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo exeqüente à fl. 17. Suspenda-se a execução pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80. Após um ano, sem requerimento, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

28/08/2013, 21:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/08/2013, 13:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

05/04/2013, 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

04/04/2013, 15:28

CARGA: RETIRADOS PGF - PROCURADORIA GERAL FEDERAL

08/03/2013, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/03/2013, 10:49

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/01/2013, 13:03

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/12/2012, 15:49

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/12/2012, 19:26

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/12/2012, 19:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE(M)-SE...

10/12/2012, 19:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/11/2012, 09:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

09/11/2012, 17:03

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/11/2012, 11:25

INICIAL AUTUADA

09/11/2012, 11:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/09/2012, 17:13