Apelação / Remessa Necessária 1002506-22.2019.4.01.4002 - TRF1 | JusConsulta

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Óbito de CônjugeUrbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2023

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI 1° Grau · TRF1 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única de Parnaíba 2° Grau · TRF1 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 04

Partes do Processo

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Autor

MARIA DOS NAVEGANTES VIEIRA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

JOAO VICTOR VIEIRA DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

MARIA DE JESUS SILVA DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

JOSE RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA

OAB/PI 3960·CPF·Representa: Autor

LEANNE RIBEIRO DA SILVA

OAB/PI 9150·CPF·Representa: Autor

RENAN NUNES LUSTOSA

CPF·Representa: Autor

LENARA RIBEIRO DA SILVA

OAB/PI 8981·CPF·Representa: Autor

MARCO DANILO RIBEIRO DA SILVA

OAB/PI 12548·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Autor

MARIA DOS NAVEGANTES VIEIRA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

JOAO VICTOR VIEIRA DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

MARIA DE JESUS SILVA DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE AGUA COMPRIDA - MG

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

MARIA DOS NAVEGANTES VIEIRA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

JOAO VICTOR VIEIRA DE ALBUQUERQUE

CPF

Reu

MARIA DE JESUS SILVA DE ALBUQUERQUE

CPF

Reu

Advogados / Representantes(15)

JOSE RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA

OAB/PI 3960·CPF·Representa: Autor

LEANNE RIBEIRO DA SILVA

OAB/PI 9150·CPF·Representa: Autor

RENAN NUNES LUSTOSA

CPF·Representa: Autor

LENARA RIBEIRO DA SILVA

OAB/PI 8981·CPF·Representa: Autor

MARCO DANILO RIBEIRO DA SILVA

OAB/PI 12548·CPF·Representa: Autor

SELMA ALVES GALVAO

OAB/PI 17813·CPF·Representa: Autor

IRANILDO DE ARAUJO LIMA

CPF·Representa: Autor

MARCO DANILO RIBEIRO DA SILVA

OAB/PI 12548·CPF·Representa: Réu

LEANNE RIBEIRO DA SILVA

OAB/PI 9150·CPF·Representa: Réu

JOSE RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA

OAB/PI 3960·CPF·Representa: Réu

LENARA RIBEIRO DA SILVA

OAB/PI 8981·CPF·Representa: Réu

RENAN NUNES LUSTOSA

CPF·Representa: Réu

IRANILDO DE ARAUJO LIMA

CPF·Representa: Réu

ROBSDEAN MACHADO JUNIOR

CPF·Representa: Réu

SELMA ALVES GALVAO

OAB/PI 17813·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Distribuído por sorteio

10/03/2023, 08:38

Recebido pelo Distribuidor

10/03/2023, 08:38

Recebidos os autos

10/03/2023, 08:38

Documentos

Acórdão

•14/10/2025, 14:46

Acórdão

•12/03/2024, 12:39

Acórdão

•12/03/2024, 12:39

Acórdão

•12/03/2024, 12:39

Acórdão

•12/03/2024, 12:39

Acórdão

•11/03/2024, 18:10

Ato ordinatório

•30/11/2022, 15:14

Ata de Audiência

•18/08/2022, 13:54

Ato ordinatório

•10/06/2022, 08:53

Decisão

•29/03/2022, 14:41

Ato ordinatório

•29/01/2021, 10:21

Ato ordinatório

•02/04/2020, 10:34

Decisão

•24/06/2019, 12:19

Documentos Diversos

•22/05/2019, 19:06