Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem
13/05/2021, 14:38Juntada de Informação
13/05/2021, 14:37Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
13/05/2021, 14:37Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/04/2021 23:59.
30/04/2021, 00:57Decorrido prazo de MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA em 22/04/2021 23:59.
23/04/2021, 01:42Decorrido prazo de MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA em 22/04/2021 23:59.
23/04/2021, 01:15Juntada de certidão
10/03/2021, 09:55Publicado Intimação em 05/03/2021.
05/03/2021, 00:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
04/03/2021, 00:20Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/03/2021, 12:15Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/03/2021, 12:15Expedição de Comunicação via sistema.
02/03/2021, 15:34Julgado improcedente o pedido
02/03/2021, 11:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 01:59Publicado Intimação de pauta em 04/02/2021.
27/02/2021, 01:59