Apelação Cível 0057661-29.2014.4.01.9199 - TRF1 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal FLÁVIO BOSON GAMBOGI)2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

DORACI JOSE MARQUES SOARES

CPF

Autor

ERICK SANDES MAIA DE SOUZA (AUTORIDADE COATORA)

Terceiro

LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES

Terceiro

ERICL SANDES MAIA DE SOUZA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(38)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

DORACI JOSE MARQUES SOARES

CPF

Autor

ERICK SANDES MAIA DE SOUZA (AUTORIDADE COATORA)

Terceiro

LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES

Terceiro

ERICL SANDES MAIA DE SOUZA

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL GOIANIA-LESTE

Terceiro

SILVANA DE SOUSA REZENDE

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL PEDREIRAS-MA

Terceiro

FRANCISCO MORAIS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

LINDERSON ALMEIDA MIKETEN

Terceiro

PRESIDENTE DO INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (AUTORIDADE COATORA)

Terceiro

APS BACABAL

Terceiro

PRESIDENTE DO INSS - (AUTORIDADE COATORA)

Terceiro

CHEFE ADMINISTRATIVO DO POSTO DE BENEFICIOS DO INSS DE PIRES DO RIO-GO

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DO LARGO DO BICAO-RJ

Terceiro

PORTELA - GERENTE AG. SAO LUIS - NAZARE (AUTORIDADE COATORA)

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DE PALMAS - TO

Terceiro

GERENTE APS PALMAS TO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

GERENTE GERAL DA AGENCIA DO INSS DE GURUPI

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL DO INSS EM CUIABA - MT

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL TERESINA CENTRO - APSTEC

Terceiro

ODAIR EGUES

Terceiro

INSS SAO LUIS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS PIAUI

Terceiro

CHEFE DE AGENCIA

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE CACERES

Terceiro

JOAO BATISTA MOREIRA - CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DO - INSS

Terceiro

ELISETE BELCHIOR

Terceiro

LEONARDO DE MELO GADELHA

Terceiro

CINARA WAGNER FREDO

Terceiro

MUNICIPIO DE AGUA COMPRIDA - MG

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

DORACI JOSE MARQUES SOARES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DORACI JOSE MARQUES SOARES em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 02:06

Decorrido prazo de DORACI JOSE MARQUES SOARES em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 02:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 00:58

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

01/09/2022, 15:00

Baixa Definitiva

01/09/2022, 15:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 15:52

Juntada de certidão de processo migrado

28/07/2022, 15:52

Juntada de volume

28/07/2022, 15:52

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

05/07/2022, 13:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

05/07/2022, 13:48

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

05/07/2022, 13:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

05/07/2022, 13:15

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO

29/06/2022, 18:41

PROCESSO REMETIDO - PARA FINS DE DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS

28/06/2022, 13:51

Todas as movimentações(86)

Decorrido prazo de DORACI JOSE MARQUES SOARES em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 02:06

Decorrido prazo de DORACI JOSE MARQUES SOARES em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 02:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 00:58

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Documentos

Nenhum documento disponível

01/09/2022, 15:00

Baixa Definitiva

01/09/2022, 15:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 15:52

Juntada de certidão de processo migrado

28/07/2022, 15:52

Juntada de volume

28/07/2022, 15:52

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

05/07/2022, 13:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

05/07/2022, 13:48

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

05/07/2022, 13:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

05/07/2022, 13:15

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO

29/06/2022, 18:41

PROCESSO REMETIDO - PARA FINS DE DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS

28/06/2022, 13:51

ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

28/06/2022, 13:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG

28/06/2022, 13:36

PROCESSO REMETIDO

24/06/2022, 17:03

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

13/06/2022, 14:00

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

10/06/2022, 10:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA

10/06/2022, 10:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA

10/06/2022, 10:45

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A)

30/05/2022, 17:37

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/05/2022

19/05/2022, 16:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG

19/05/2022, 10:16

PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG

18/05/2022, 10:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA

18/05/2022, 10:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA

10/05/2022, 10:20

PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS

11/04/2022, 13:52

PROCESSO RETIRADO PELO INSS

21/03/2022, 12:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4927536 EMBARGOS DE DECLARACAO

15/03/2022, 16:43

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - DORACI JOSE MARQUES SOARES

14/03/2022, 19:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

07/03/2022, 00:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/03/2022 -

03/03/2022, 13:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG

21/02/2022, 13:27

PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG

16/02/2022, 17:28

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

14/02/2022, 14:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA

09/02/2022, 14:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA

03/02/2022, 11:31

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

03/02/2022, 11:30

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/02/2022

03/02/2022, 10:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG

03/02/2022, 10:18

PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG

02/02/2022, 11:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA

10/12/2021, 16:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA

09/12/2021, 14:52

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

17/11/2021, 09:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

27/10/2021, 16:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4920899 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

26/10/2021, 14:46

PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG

25/10/2021, 16:35

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

20/09/2021, 14:09

PROCESSO RETIRADO PELO INSS

13/09/2021, 12:17

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

09/08/2021, 09:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/08/2021 -

05/08/2021, 10:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG

14/05/2021, 15:03

PROCESSO REMETIDO

29/03/2021, 15:12

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - do INSS, deu provimento à apelação da parte autora e deu parcial provimento à remessa oficial, tida por interposta

08/02/2021, 14:00

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

03/02/2021, 09:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA

03/02/2021, 09:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA

28/01/2021, 11:27

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

28/01/2021, 11:20

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/02/2021

28/01/2021, 09:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG

27/01/2021, 16:49

PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG

27/01/2021, 14:26

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

09/10/2020, 14:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA

09/10/2020, 14:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA

08/10/2020, 17:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG

08/10/2020, 17:19

PROCESSO RETIRADO PELO INSS

20/02/2020, 10:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG

20/02/2020, 09:58

PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG

17/02/2020, 17:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4564776 OFICIO

13/09/2018, 12:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA

21/08/2017, 13:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA

31/07/2017, 17:14

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS

31/07/2017, 17:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

19/07/2017, 10:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

19/07/2017, 10:00

PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

18/07/2017, 09:48

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

02/03/2016, 17:31

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

02/03/2016, 17:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

02/03/2016, 17:29

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

29/02/2016, 19:54

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)

16/10/2015, 18:27

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

14/10/2014, 11:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES

14/10/2014, 11:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

13/10/2014, 19:06

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO MORAES

13/10/2014, 18:00