Execução Fiscal 0040651-94.2000.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 18ª - Brasília

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

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institucional

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suporte

Central de Ajuda

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOSE SEBASTIAO DE MELO

CPF

Reu

GRANIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/07/2022, 18:00

Juntada de Certidão

18/07/2022, 17:58

Decorrido prazo de GRANIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:43

Decorrido prazo de JOSE SEBASTIAO DE MELO em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:43

Juntada de manifestação

25/03/2022, 19:33

Publicado Intimação em 25/03/2022.

25/03/2022, 02:45

Publicado Intimação em 25/03/2022.

25/03/2022, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 02:45

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2022, 15:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/03/2022, 15:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/03/2022, 15:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/03/2022, 15:58

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2022, 12:09

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

18/07/2022, 18:00

Juntada de Certidão

18/07/2022, 17:58

Decorrido prazo de GRANIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:43

Decorrido prazo de JOSE SEBASTIAO DE MELO em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:43

Juntada de manifestação

Documentos

Sentença Tipo A

•18/03/2022, 12:09

Ato ordinatório

•27/01/2022, 18:35

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

25/03/2022, 19:33

Publicado Intimação em 25/03/2022.

25/03/2022, 02:45

Publicado Intimação em 25/03/2022.

25/03/2022, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 02:45

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2022, 15:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/03/2022, 15:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/03/2022, 15:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/03/2022, 15:58

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2022, 12:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2022, 12:09

Conclusos para julgamento

14/03/2022, 13:56

Juntada de manifestação

17/02/2022, 14:01

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2022, 14:02

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 18:35

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 08:08

Decorrido prazo de JOSE SEBASTIAO DE MELO em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 01:00

Decorrido prazo de GRANIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 00:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/08/2021.

09/08/2021, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 06:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040651-94.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE SEBASTIAO DE MELO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GRANIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA JOSE SEBASTIAO DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

06/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040651-94.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE SEBASTIAO DE MELO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GRANIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA JOSE SEBASTIAO DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

06/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 12:02

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 12:02

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/08/2021, 18:17

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

22/01/2009, 19:24

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

22/01/2009, 19:24

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

22/01/2009, 17:45

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 10 B15

28/10/2008, 10:08

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

28/10/2008, 10:07

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

28/10/2008, 10:07

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 10

25/04/2008, 17:09

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

25/04/2008, 17:09

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

22/02/2005, 12:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

21/02/2005, 16:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/02/2005, 13:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/02/2005, 13:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/02/2005, 12:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

28/01/2005, 13:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/11/2004, 16:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/11/2004, 15:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2004, 15:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/11/2003, 08:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2003, 11:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/10/2002, 15:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/10/2002, 15:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/10/2002, 15:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/05/2002, 14:05

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

01/04/2002, 14:43

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

25/03/2002, 17:15

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - AGUARDANDO ASSINATURA DO JUIZ

06/03/2002, 16:54

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

04/03/2002, 09:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/02/2002, 16:36

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

28/02/2002, 11:46

REMETIDOS CONTADORIA

08/02/2002, 11:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/02/2002, 11:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/01/2002, 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/12/2001, 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2001, 17:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/03/2001, 11:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/03/2001, 16:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/03/2001, 16:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2001, 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/02/2001, 17:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/12/2000, 17:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/12/2000, 13:23

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

20/11/2000, 15:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/11/2000, 15:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/11/2000, 18:31

INICIAL AUTUADA

14/11/2000, 16:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/11/2000, 11:09

Despacho

•22/01/2009, 19:24

Despacho

•22/01/2009, 19:23

Despacho

•22/01/2009, 19:22

Despacho

•22/01/2009, 19:22