Apelação Cível 0038660-94.2016.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Apelação CívelAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2022

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Usucapião · 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 14

Partes do Processo

JOSE RIBAMAR SILVA BARROS

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

NIVEL ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO

OAB/MA 10654·CPF·Representa: Autor

WALISANDRA AURILENE OLIVEIRA PINHEIRO

OAB/MA 13049·CPF·Representa: Autor

JOAO ALMIR FERES

OAB/MA 11545·CPF·Representa: Autor

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA

OAB/PA 10176·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

07/06/2023, 17:33

Juntada de Informação

07/06/2023, 17:31

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

07/06/2023, 17:31

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SILVA BARROS em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:47

Juntada de petição intercorrente

09/05/2023, 14:36

Juntada de petição intercorrente

04/05/2023, 16:51

Juntada de Certidão

03/05/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 16:12

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 16:12

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 16:12

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 16:12

Conhecido o recurso de JOSE RIBAMAR SILVA BARROS - CPF: 029.092.603-30 (APELANTE) e ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA - CPF: 652.135.302-06 (ADVOGADO) e não-provido

02/05/2023, 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/04/2023, 18:10

Juntada de certidão de julgamento

27/04/2023, 18:10

Decorrido prazo de NIVEL ENGENHARIA LTDA em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 00:32

Todas as movimentações(32)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

07/06/2023, 17:33

Juntada de Informação

07/06/2023, 17:31

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

07/06/2023, 17:31

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SILVA BARROS em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:47

Juntada de petição intercorrente

Documentos

ACÓRDÃO

•03/05/2023, 16:12

ACÓRDÃO

•03/05/2023, 16:12

09/05/2023, 14:36

Juntada de petição intercorrente

04/05/2023, 16:51

Juntada de Certidão

03/05/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 16:12

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 16:12

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 16:12

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 16:12

Conhecido o recurso de JOSE RIBAMAR SILVA BARROS - CPF: 029.092.603-30 (APELANTE) e ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA - CPF: 652.135.302-06 (ADVOGADO) e não-provido

02/05/2023, 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/04/2023, 18:10

Juntada de certidão de julgamento

27/04/2023, 18:10

Decorrido prazo de NIVEL ENGENHARIA LTDA em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

16/03/2023, 00:17

Publicado Intimação de pauta em 16/03/2023.

16/03/2023, 00:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/03/2023, 15:31

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 15:15

Incluído em pauta para 26/04/2023 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)PB.

14/03/2023, 15:14

Juntada de certidão

14/03/2023, 12:24

Juntada de renúncia de mandato

10/03/2023, 21:15

Juntada de petição intercorrente

11/03/2022, 13:11

Conclusos para decisão

11/03/2022, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022, 10:16

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 10:16

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma

09/03/2022, 18:47

Redistribuído por prevenção em razão de dependência

09/03/2022, 18:47

Juntada de Certidão de Redistribuição

09/03/2022, 18:46

Recebidos os autos

02/03/2022, 16:33

Recebido pelo Distribuidor

02/03/2022, 16:33

Distribuído por sorteio

02/03/2022, 16:33

ACÓRDÃO

•02/05/2023, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2021, 16:48

SENTENÇA TIPO A

•28/09/2021, 18:52

DESPACHO

•15/06/2021, 17:34