Execução Fiscal 0003368-41.2017.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 5.281,69

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 18ª - Brasília

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL CRM/DF

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL CRM/DF

Terceiro

LUIZ SERGIO DE AQUINO MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/07/2022, 17:48

Juntada de Certidão

28/07/2022, 14:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL CRM/DF em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 01:33

Decorrido prazo de LUIZ SERGIO DE AQUINO MOURA em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 01:23

Publicado Intimação em 28/03/2022.

28/03/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 01:56

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2022, 11:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/03/2022, 11:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/03/2022, 11:22

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2022, 12:11

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

18/03/2022, 12:11

Conclusos para julgamento

04/03/2022, 11:09

Decorrido prazo de LUIZ SERGIO DE AQUINO MOURA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:04

Juntada de petição intercorrente

20/09/2021, 18:35

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

28/07/2022, 17:48

Juntada de Certidão

28/07/2022, 14:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL CRM/DF em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 01:33

Decorrido prazo de LUIZ SERGIO DE AQUINO MOURA em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 01:23

Publicado Intimação em 28/03/2022.

Documentos

Sentença Tipo C

•18/03/2022, 12:11

Despacho

•28/07/2020, 15:21

28/03/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 01:56

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2022, 11:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/03/2022, 11:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/03/2022, 11:22

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2022, 12:11

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

18/03/2022, 12:11

Conclusos para julgamento

04/03/2022, 11:09

Decorrido prazo de LUIZ SERGIO DE AQUINO MOURA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:04

Juntada de petição intercorrente

20/09/2021, 18:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.

10/08/2021, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 03:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.

10/08/2021, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003368-41.2017.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL CRM/DF POLO PASSIVO: LUIZ SERGIO DE AQUINO MOURA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ SERGIO DE AQUINO MOURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 6 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

09/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003368-41.2017.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL CRM/DF POLO PASSIVO: LUIZ SERGIO DE AQUINO MOURA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL CRM/DF Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 6 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

09/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 15:51

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 15:51

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/08/2021, 09:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

26/01/2021, 14:55

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/01/2021, 14:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2020, 04:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

31/07/2020, 16:32

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

28/07/2020, 15:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/07/2020, 15:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/07/2020, 11:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

15/07/2020, 10:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/07/2020, 18:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

10/02/2020, 11:38

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

04/02/2020, 13:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/02/2020, 13:34

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

27/01/2020, 15:50

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

25/11/2019, 11:08

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

12/11/2019, 15:42

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

12/11/2019, 15:41

CONCLUSOS PARA SENTENCA

14/08/2017, 16:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/08/2017, 09:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/08/2017, 09:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

17/03/2017, 12:04

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

13/03/2017, 16:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/03/2017, 16:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/02/2017, 12:58

PROCESSO DIGITALIZADO

16/02/2017, 07:51

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

16/02/2017, 07:49

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

30/01/2017, 12:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

27/01/2017, 12:26

Ato ordinatório

•04/02/2020, 13:34

Despacho

•12/11/2019, 15:39

Certidão

•14/08/2017, 16:31

Despacho

•13/03/2017, 16:10