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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2023

Valor da Causa

R$ 37.698,50

Órgão julgador

Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Federal Cível da SJBA

Partes do Processo

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Autor

RHAYANE SANTIAGO BORGES

CPF

Autor

FUNDACAO OSWALDO CRUZ

CNPJ

Autor

ZULMIRA SOUZA LOPES BORGES

CPF

Autor

INSTITUTO OSWALDO CRUZ DE SEGURIDADE SOCIAL

Autor

Advogados / Representantes

CARINE SOUZA E SOUSA

CPF·Representa: Autor

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL

OAB/MG 64029·CPF·Representa: Autor

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL

OAB/MG 64029·CPF·Representa: Réu

CARINE SOUZA E SOUSA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos

23/05/2023, 10:21

Distribuído por sorteio

23/05/2023, 10:21

Recebido pelo Distribuidor

23/05/2023, 10:21

Documentos

Acórdão

•11/11/2025, 17:59

Decisão

•22/03/2023, 16:49

Despacho

•26/01/2022, 18:58

Decisão

•31/05/2021, 22:55

Despacho

•05/08/2020, 17:20

Sentença Tipo A

•25/07/2020, 22:32

Ato ordinatório

•27/11/2019, 12:48

Decisão

•16/07/2019, 12:05

Despacho

•04/04/2019, 14:41