Cumprimento de sentença 0038556-03.2014.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2014

Valor da Causa

R$ 150.666,21

Órgão julgador

21ª Vara Federal Cível da SJDF

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Cumprimento de sentença · 21ª - Brasília

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CENTRO - SLZ-MA

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO FALCAO RIBEIRO

OAB/RO 5408·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(54)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CENTRO - SLZ-MA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

DANIELLA MARQUES

Terceiro

RITA SERRANO - PRESIDENTE

Terceiro

AGENCIA CERRADO/GO 3037

Terceiro

CAIXA PLANO DE SAUDE CAIXA

Terceiro

RENATO SCALABRIN

Terceiro

AGENCIA DE BARRA DO GARCAS/MT

Terceiro

PRESIDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

SAUDE CAIXA PLANO DE SAUDE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERFAL

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S. A

Terceiro

AGENCIA CIDADE DA ENERGIA

Terceiro

SUPE

Terceiro

SUPER

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMINCA EM GOIAS

Terceiro

CAIXA SEGUR

Terceiro

REJUR/RB

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA

Terceiro

BRUNO DONIZETI DE SOUZA CARDOSO

CPF

Reu

CARLIANO ALVES DE SOUSA

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ

Reu

BJS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

20/01/2026, 17:31

Juntada de manifestação

17/11/2025, 22:25

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 16:33

Juntada de Certidão

15/10/2025, 16:33

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/10/2025, 16:32

Juntada de certidão

01/10/2025, 14:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/08/2025, 15:20

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/08/2025, 15:20

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/08/2025, 15:20

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/08/2025, 15:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/08/2025, 15:19

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/08/2025, 15:19

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/08/2025, 15:19

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/08/2025, 15:18

Todas as movimentações(187)

Conclusos para decisão

20/01/2026, 17:31

Juntada de manifestação

17/11/2025, 22:25

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 16:33

Juntada de Certidão

15/10/2025, 16:33

Documentos

Ato ordinatório

•15/10/2025, 16:33

Ato ordinatório

•15/10/2025, 16:33

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/10/2025, 16:32

Juntada de certidão

01/10/2025, 14:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/08/2025, 15:20

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/08/2025, 15:20

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/08/2025, 15:20

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/08/2025, 15:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/08/2025, 15:19

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/08/2025, 15:19

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/08/2025, 15:19

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/08/2025, 15:18

Juntada de certidão

24/07/2025, 09:02

Juntada de certidão

17/07/2025, 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/07/2025, 09:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/07/2025, 09:29

Expedição de Carta precatória.

09/07/2025, 15:58

Expedição de Mandado.

08/07/2025, 17:51

Expedição de Mandado.

08/07/2025, 17:51

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2025, 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2025, 17:08

Conclusos para decisão

13/02/2025, 18:28

Juntada de petição intercorrente

03/12/2024, 14:52

Juntada de Certidão

07/11/2024, 19:26

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 19:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2024, 19:26

Decorrido prazo de LEONARDO FALCAO RIBEIRO em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 01:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2024, 14:53

Juntada de certidão de consulta de renajud

12/08/2024, 14:45

Processo devolvido à Secretaria

16/02/2024, 14:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/02/2024, 14:48

Conclusos para decisão

05/02/2024, 13:39

Juntada de Certidão

05/02/2024, 13:39

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 01:07

Juntada de cumprimento de sentença

06/11/2023, 15:22

Decorrido prazo de BJS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:41

Decorrido prazo de BRUNO DONIZETI DE SOUZA CARDOSO em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:38

Decorrido prazo de CARLIANO ALVES DE SOUSA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:13

Juntada de petição intercorrente

06/10/2023, 17:28

Publicado Sentença Tipo A em 27/09/2023.

27/09/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 00:03

Processo devolvido à Secretaria

25/09/2023, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2023, 17:42

Juntada de Certidão

25/09/2023, 17:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/09/2023, 17:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/09/2023, 17:42

Julgado procedente o pedido

25/09/2023, 17:42

Conclusos para julgamento

03/07/2023, 19:06

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:18

Juntada de manifestação

01/05/2023, 16:26

Juntada de Certidão

14/04/2023, 10:34

Processo devolvido à Secretaria

14/04/2023, 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2023, 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2023, 10:34

Conclusos para decisão

12/04/2023, 17:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 02:18

Juntada de manifestação

31/01/2023, 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2022, 18:35

Juntada de embargos à ação monitória

24/10/2022, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2022, 19:31

Juntada de manifestação

29/08/2022, 17:31

Processo devolvido à Secretaria

27/07/2022, 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/07/2022, 09:30

Juntada de Certidão

27/07/2022, 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas

27/07/2022, 09:30

Conclusos para decisão

25/07/2022, 19:37

Decorrido prazo de BRUNO DONIZETI DE SOUZA CARDOSO em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 16:23

Decorrido prazo de CARLIANO ALVES DE SOUSA em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 10:08

Publicado Citação em 30/05/2022.

31/05/2022, 04:08

Publicado Citação em 30/05/2022.

31/05/2022, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

31/05/2022, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

31/05/2022, 04:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/05/2022, 11:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/05/2022, 11:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/05/2022, 11:50

Expedição de Edital.

17/05/2022, 11:39

Juntada de certidão

17/05/2022, 08:28

Juntada de manifestação

07/04/2022, 12:00

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2022, 18:14

Juntada de Certidão

18/03/2022, 18:14

Outras Decisões

18/03/2022, 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2022, 18:14

Conclusos para decisão

12/01/2022, 14:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:08

Expedição de Comunicação via sistema.

02/09/2021, 17:31

Decorrido prazo de Defensoria Pública da União em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:10

Juntada de embargos à ação monitória

25/03/2021, 09:50

Expedição de Comunicação via sistema.

10/03/2021, 13:42

Decorrido prazo de BJS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 13:54

Publicado Citação em 04/02/2021.

02/03/2021, 13:54

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REU: BRUNO DONIZETI DE SOUZA CARDOSO, CARLIANO ALVES DE SOUSA, BJS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME FINALIDADE: Citação de REU: BJS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME, CNPJ: 05.221.746/0001-49, para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento da importância de R$ $150,666.21 indicada na petição inicial, a ser atualizada até a data do efetivo pagamento. Advertindo-se a parte citada de que: a) no prazo de 15 (quinze) dias, poderá a parte requerida efetuar o pagamento da quantia indicada na inicial ou oferecer embargos; b) na hipótese de efetuar o pagamento imediato, o devedor ficará isento de custas e honorários advocatícios; c) na hipótese de não oferecer embargos ou não efetuar o pagamento, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo; d) de que será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente EDITAL, com cópia afixada no mural de costume na Sede deste Juízo, que funciona no Setor de Autarquias Sul, Q. 04, bl. D, 1º andar, Brasília –DF. Brasília/DF, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletrônicamente) #{usuarioLogado.nomeUsuario} JUIZ FEDERAL Citação - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 21ª VARA FEDERAL EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) 0038556-03.2014.4.01.3400

03/02/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/02/2021, 19:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/02/2021, 19:05

Expedição de Acórdão.

26/01/2021, 14:59

Juntada de certidão

26/01/2021, 13:50

Juntada de certidão

20/10/2020, 18:49

Juntada de aviso de recebimento

20/10/2020, 18:45

Juntada de certidão

23/09/2020, 18:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2020, 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2020, 18:08

Juntada de certidão

23/09/2020, 17:54

Juntada de certidão

14/09/2020, 06:41

Juntada de petição intercorrente

09/09/2020, 14:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 14:29

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 16:18

Juntada de ato ordinatório

13/07/2020, 16:16

Juntada de petição intercorrente

26/06/2020, 20:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 16/06/2020 23:59:59.

19/06/2020, 03:33

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 15:06

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 15:06

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/02/2020, 16:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/02/2020, 15:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/09/2019, 17:49

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

17/09/2019, 17:34

BAIXA ARQUIVADOS - GUIA: 068/19

24/07/2019, 18:11

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - REGULARIZAÇÃO DE ANDAMENTO DE 128-2 DE 05/04/18

24/07/2019, 18:09

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEVEDOR NAO LOCALIZADO

22/07/2019, 17:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

15/05/2019, 19:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/04/2019, 18:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

07/03/2019, 17:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/03/2019, 17:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/11/2018, 19:49

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - REALIZAR INFOSEG, SIEL, PLENUS E CNIS.

07/11/2018, 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/08/2018, 08:45

OFICIO EXPEDIDO - por meio do MALOTE DIGITAL

19/07/2018, 20:05

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

10/07/2018, 16:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/07/2018, 16:10

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

07/06/2018, 15:21

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/04/2018, 18:01

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) 434

05/04/2018, 17:32

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 434

05/04/2018, 17:30

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 434

05/04/2018, 17:27

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 434

05/04/2018, 17:17

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/04/2018, 16:09

DILIGENCIA CUMPRIDA

05/04/2018, 15:48

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

06/03/2018, 09:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA REGULARIZAR MOVIMENTAÇÃO DO DIA 02/02/2018

06/03/2018, 09:51

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/10/2017, 12:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/10/2017, 12:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

27/09/2017, 17:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

18/09/2017, 18:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

20/06/2017, 17:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

05/05/2017, 13:04

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

30/03/2017, 15:14

CITACAO: ORDENADA

30/01/2017, 18:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/01/2017, 18:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/10/2016, 12:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/08/2016, 15:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

21/07/2016, 18:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/07/2016, 14:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

27/06/2016, 16:09

DILIGENCIA CUMPRIDA

27/06/2016, 16:09

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

01/04/2016, 19:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/03/2016, 19:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/2015, 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/05/2015, 15:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

21/05/2015, 16:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/05/2015, 16:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - sesud

03/02/2015, 08:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/02/2015, 08:11

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª)

09/12/2014, 15:27

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

09/12/2014, 15:26

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª)

13/11/2014, 14:39

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/11/2014, 14:39

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/11/2014, 11:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/11/2014, 11:17

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/09/2014, 15:10

RECEBIDOS DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NA VARA

12/09/2014, 15:10

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

05/09/2014, 15:48

CONCILIACAO NAO REALIZADA

05/09/2014, 15:48

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO

05/09/2014, 15:39

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

13/08/2014, 16:11

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - CEF CONSULTADA EM 20/06/2014

20/06/2014, 12:19

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

20/06/2014, 12:18

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

20/06/2014, 12:17

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

18/06/2014, 13:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/06/2014, 19:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/2014, 15:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/06/2014, 15:01

PROCESSO DIGITALIZADO

02/06/2014, 15:00

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

02/06/2014, 15:00

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

30/05/2014, 17:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/05/2014, 12:15

Decisão

•12/05/2025, 17:08

Ato ordinatório

•07/11/2024, 19:26

Ato ordinatório

•07/11/2024, 19:26

Decisão

•16/02/2024, 14:48

Cumprimento de Sentença

•06/11/2023, 15:22

Cumprimento de Sentença

•06/11/2023, 15:22

Sentença Tipo A

•25/09/2023, 17:42

Decisão

•14/04/2023, 10:34

Decisão

•14/04/2023, 10:34

Decisão

•27/07/2022, 09:30

Decisão

•18/03/2022, 18:14

Ato ordinatório

•13/07/2020, 16:16

Decisão

•18/02/2020, 17:48

Todos os documentos(24)

Ato ordinatório

•15/10/2025, 16:33

Ato ordinatório

•15/10/2025, 16:33

Decisão

•12/05/2025, 17:08

Ato ordinatório

•07/11/2024, 19:26

Ato ordinatório

•07/11/2024, 19:26

Decisão

•16/02/2024, 14:48

Cumprimento de Sentença

•06/11/2023, 15:22

Cumprimento de Sentença

•06/11/2023, 15:22

Sentença Tipo A

•25/09/2023, 17:42

Decisão

•14/04/2023, 10:34

Decisão

•14/04/2023, 10:34

Decisão

•27/07/2022, 09:30

Decisão

•18/03/2022, 18:14

Ato ordinatório

•13/07/2020, 16:16

Decisão

•18/02/2020, 17:48

Despacho

•07/03/2019, 16:26

Ato ordinatório

•10/07/2018, 16:09

Decisão

•02/02/2018, 13:08

Ato ordinatório

•20/06/2017, 17:29

Decisão

•27/01/2017, 18:24

Despacho

•30/03/2016, 16:38

Ato ordinatório

•03/02/2015, 09:11

Decisão

•24/10/2014, 17:12

Despacho

•03/06/2014, 11:51