Cumprimento de sentença 0008386-79.2004.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerda da PropriedadePropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Cumprimento de sentença · Vara Única de Diamantino 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 12 3° Grau · TRF1 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE JOAO BURALI

Terceiro

ESPOLIO DE JOAO BURALI

Reu

JOAO BURALI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA TAVARES CALAZANS

OAB/MT 11802·CPF·Representa: Réu

JOSE ESTEVES DE LACERDA FILHO

OAB/MT 2492·CPF·Representa: Réu

ANTONINO MOURA BORGES

OAB/SP 22331·CPF·Representa: Réu

YOLANDA FERRACIN BURALI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOÃO BURALI em 26/03/2026 23:59.

07/04/2026, 22:31

Publicado Decisão em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:16

Processo devolvido à Secretaria

03/03/2026, 10:50

Juntada de Certidão

03/03/2026, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 10:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/03/2026, 10:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/03/2026, 10:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

03/03/2026, 10:50

Suscitado Conflito de Competência

03/03/2026, 10:50

Conclusos para decisão

25/11/2025, 10:44

Redistribuído por prevenção em razão de dependência

19/11/2025, 20:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:13

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOÃO BURALI em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:24

Decorrido prazo de YOLANDA FERRACIN BURALI em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:24

Todas as movimentações(360)

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOÃO BURALI em 26/03/2026 23:59.

07/04/2026, 22:31

Publicado Decisão em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:16

Processo devolvido à Secretaria

03/03/2026, 10:50

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 10:50

Decisão

•03/03/2026, 10:50

03/03/2026, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 10:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/03/2026, 10:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/03/2026, 10:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

03/03/2026, 10:50

Suscitado Conflito de Competência

03/03/2026, 10:50

Conclusos para decisão

25/11/2025, 10:44

Redistribuído por prevenção em razão de dependência

19/11/2025, 20:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:13

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOÃO BURALI em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:24

Decorrido prazo de YOLANDA FERRACIN BURALI em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:24

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:02

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 19:25

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 19:25

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2025, 18:41

Declarada incompetência

24/10/2025, 18:41

Conclusos para decisão

19/05/2025, 17:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:42

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOÃO BURALI em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:50

Juntada de petição intercorrente

07/03/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

01/03/2025, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

01/03/2025, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2025, 13:24

Juntada de certidão

01/03/2025, 13:23

Juntada de certidão

01/03/2025, 13:12

Processo devolvido à Secretaria

27/02/2025, 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2025, 16:01

Conclusos para decisão

30/08/2024, 16:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/08/2024, 16:50

Juntada de petição intercorrente

18/07/2024, 14:17

Juntada de petição intercorrente

18/07/2024, 13:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/05/2024, 17:00

Juntada de certidão de decurso de prazo

10/05/2024, 16:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 18:24

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 18:24

Juntada de certidão

20/02/2024, 18:23

Juntada de Certidão

14/12/2023, 17:58

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2023, 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2023, 17:58

Proferidas outras decisões não especificadas

14/12/2023, 17:58

Conclusos para decisão

14/12/2023, 15:59

Juntada de petição intercorrente

05/10/2023, 01:21

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 15:16

Juntada de certidão

02/10/2023, 15:15

Juntada de petição intercorrente

06/09/2023, 17:50

Juntada de Certidão

30/08/2023, 12:58

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/08/2023, 12:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:51

Juntada de petição intercorrente

02/06/2023, 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2023, 16:07

Juntada de certidão de decurso de prazo

29/05/2023, 15:38

Decorrido prazo de JOAO BURALI em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2023, 15:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

21/10/2022, 10:46

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2022, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 10:25

Conclusos para decisão

20/10/2022, 19:51

Processo Desarquivado

20/10/2022, 19:51

Juntada de petição intercorrente

18/08/2022, 23:30

Arquivado Definitivamente

17/08/2022, 18:55

Juntada de Certidão

17/08/2022, 18:49

Decorrido prazo de JOAO BURALI em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 01:56

Decorrido prazo de JOAO BURALI em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 01:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 01:47

Juntada de Certidão

27/07/2022, 18:53

Processo devolvido à Secretaria

27/07/2022, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/07/2022, 18:53

Conclusos para despacho

05/07/2022, 17:51

Recebidos os autos

29/06/2022, 15:20

Juntada de petição inicial

29/06/2022, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008386-79.2004.4.01.3600. APELANTE: JOSE CARLOS REZENDE - MT9146/O POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BURALI JOAO BURALI JOSE CARLOS REZENDE - (OAB: MT9146/O) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 9 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0008386-79.2004.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: JOAO BURALI Advogado do(a)

10/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008386-79.2004.4.01.3600. APELANTE: JOSE CARLOS REZENDE - MT9146/O POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BURALI JOAO BURALI JOSE CARLOS REZENDE - (OAB: MT9146/O) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 9 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0008386-79.2004.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: JOAO BURALI Advogado do(a)

10/08/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

06/06/2021, 17:15

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

14/01/2015, 15:01

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELO INCRA PROT 040684 FLS 1049/1060

15/12/2014, 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2014, 17:38

CARGA: RETIRADOS PGF - 5 VOLUMES

07/11/2014, 09:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VOL 1 A 5

31/10/2014, 14:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - 06/11

31/10/2014, 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2014, 14:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/09/2014, 18:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/09/2014, 14:50

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PROT 023228 FLS 1027/1046

25/07/2014, 16:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - 08/07/14

02/07/2014, 18:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

26/05/2014, 17:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

21/05/2014, 13:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/04/2014, 08:43

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AUTOR PROT 5303 FLS 1010/1019

20/03/2014, 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VOLUME UNICO + 02 APENSOS

11/03/2014, 14:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - SOMENTE O VOLUME 04 + 02 APENSOS. P/ ESTAGIARIO HEYTOR MOREIRA DOS SANTOS

27/02/2014, 11:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SOMENTE VOLUME 04 + 02 APENSO.

25/02/2014, 13:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - SOMENTE O 4 VOLUME

13/02/2014, 17:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA O DIA 13/02/2014

07/02/2014, 17:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

24/01/2014, 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SOMENTE VOLUME 04 + 02 APENSOS C/ 02 E 01 VOLS CADA

08/11/2013, 11:21

CARGA: RETIRADOS PERITO - SOMENTE VOLUME 04 + 02 APENSOS.

23/10/2013, 17:24

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

23/10/2013, 09:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA.

22/10/2013, 14:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/10/2013, 11:30

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - CUMPRIR DETERMINAÇÃO NA FL. 1001

17/10/2013, 14:49

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

04/10/2013, 19:34

CONCLUSOS PARA SENTENCA

23/09/2013, 10:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS C/ VOLUMES 01 AO 04 + 02 APENSOS SENDO 01 C/ VOL UNICO E 01 C/ 05 VOLS.

11/06/2013, 18:02

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - AUTOS C/ VOLUMES 01 AO 04 + 02 APENSOS SENDO 01 C/ VOL UNICO E 01 C/ 05 VOLS.

10/06/2013, 09:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS C/ VOLUMES 01 AO 04 + 02 APENSOS SENDO 01 C/ VOL UNICO E 01 C/ 05 VOLS.

07/06/2013, 15:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - (2ª) VISTA DESTE AO MPF (AUTOS C/ VOLUMES 01 AO 04 + 02 APENSOS SENDO 01 C/ VOL UNICO E 01 C/ 05 VOLS)

04/06/2013, 11:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - Vista ao MPF.

31/05/2013, 10:45

REMESSA ORDENADA: MPF

31/05/2013, 10:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET INCRA PROT 14409 FL 981

21/05/2013, 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VOLUMES 01 AO 04 + 02 APENSOS C/ 01 VOL E 05 VOL.

07/05/2013, 12:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - VOLUMES 01 AO 04 + 02 APENSOS C/ 01 VOL E 05 VOL.

05/04/2013, 11:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMACAO DO INCRA PARA CIENCIA E MANIFESTACAO.

04/04/2013, 11:42

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INCRA.

04/04/2013, 11:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO ESPOLIO DE JOAO BURALLI

22/02/2013, 17:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PUB7/02

30/01/2013, 12:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

28/01/2013, 08:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET DO AUTOR PROT 36596 FLS 968/976

23/01/2013, 16:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

05/11/2012, 18:31

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

26/10/2012, 17:14

CONCLUSOS PARA SENTENCA

22/10/2012, 10:50

PARECER MPF: APRESENTADO - PET DO MPF PROT 23930 FLS 959/965

10/10/2012, 16:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2012, 14:16

CARGA: RETIRADOS MPF - 1 AO 4 VOL

11/09/2012, 11:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

09/08/2012, 11:17

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PET DO REU, PROT: 922918, FLS: 946/958

25/07/2012, 15:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2012, 10:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - 1 AO 4 VOL

14/05/2012, 13:35

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - PET DO AUTOR, PROT: 918033, FLS: 923/944

08/05/2012, 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/05/2012, 08:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 4 VOL

25/04/2012, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL49/2012

17/04/2012, 08:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/04/2012, 09:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/04/2012, 15:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/04/2012, 18:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2012, 09:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - C/4 VOL

24/01/2012, 10:27

PARECER MPF: APRESENTADO - PARECER DO MPF PROT 951669 FLS 912/919

18/01/2012, 15:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2011, 09:54

CARGA: RETIRADOS MPF - 1º AO 4º VOLUME

18/10/2011, 08:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

13/10/2011, 11:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET DO REU,PROT: 945005,FLS: 904/910

07/10/2011, 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2011, 08:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - 1º AO 4º VOLUME

02/09/2011, 08:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

01/09/2011, 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET DO AUTOR, PROT: 933722, FLS: 887/896; PET DO LUIZ QUATRIN, PROT: 933721, FLS: 897/902

30/08/2011, 10:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2011, 09:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 1º AO 4º VOLUME

15/07/2011, 11:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 94/2011

11/07/2011, 13:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº615/11/2317 DA CEF,PROT:921292 REFERENTE AO ALVARÁ Nº 42/11 - FLS.884/885.

24/05/2011, 10:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESPACHO FL. 757, ITEM III.

03/05/2011, 19:12

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - N. 42/2011 - EM CONFERÊNCIA/AGUARDANDO ASSINATURA

03/05/2011, 16:13

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - N. 42/2011

03/05/2011, 10:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

02/05/2011, 14:04

PERICIA LAUDO APRESENTADO - LAUDO PERICIAL, PROT:916216 - FLS.770/882.

29/04/2011, 08:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DO PERITO ( JOÃO PAULO N. FILHO), PROT:911828 - FL.769.

29/04/2011, 08:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 107/11/2317 DA CEF REFERENTE AO ALVARÁ Nº06/11, PROT:002403 - FLS.767/768.

29/04/2011, 08:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº138/11 DEVOLVIDO CUMPRIDO - FL.766.

29/04/2011, 08:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/04/2011, 08:06

CARGA: RETIRADOS PERITO - 1 AO 3 VOL

31/01/2011, 15:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 138/2011 DO INCRA.

21/01/2011, 18:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/01/2011, 15:27

CARGA: RETIRADOS MPF - C/3 VOL

14/01/2011, 11:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

10/01/2011, 15:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 02/2011

10/01/2011, 14:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/12/2010, 16:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/12/2010, 16:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/12/2010, 16:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) GUIA DE RECOLHIMENTO, FLS:755

08/10/2010, 17:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DO AUTOR, PROT:972707, FLS:753/754

04/10/2010, 14:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM N. 117/2010, PUBLICADO NO DIA 16/09/2010.

23/09/2010, 16:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N. 117/2010

10/09/2010, 18:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - FLS. 752: FLS. 749: I - DEFIRO O PLEITO FORMULADO PELA PARTE AUTORA, PARA DEPÓSITO DA 2A PARCELA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

19/08/2010, 13:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FLS. 752: FLS. 749: I - DEFIRO O PLEITO FORMULADO PELA PARTE AUTORA, PARA DEPÓSITO DA 2A PARCELA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE. II - APÓS, FAÇAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERAÇÃO.

19/08/2010, 13:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/08/2010, 10:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PARTE AUTORA, PROTOCOLO N. 965999, FLS. 749/751.

16/08/2010, 09:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2010, 18:05

REMESSA ORDENADA: MPF

29/07/2010, 16:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 1166/2010, CUMPRIDO

29/07/2010, 16:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/07/2010, 12:14

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - 1º AO 3º VLS

16/07/2010, 15:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 68/2010

24/06/2010, 17:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - FLS. 742: I - HOMOLOGO A DATA DE 30 DE JULHO DE 2010, ÀS 14 HORAS, PARA A INSTALAÇÃO DOS TRABALHOS PERICIAIS, A SEREM CONCLUÍDOS NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. OS HONORÁRIOS PERICIAIS SERÃO LEVANTADOS NA PROPORÇÃO DE 50% NA DATA DO COMPROMISSO DO PERITO (ART. 9, § 2º, DA LC N. 76/93) E O SALDO REMANESCENTE APÓS A ENTREGA DO LAUDO PERICIAL. INTIMEM-SE AS PARTES E O MPF ACERCA DA DATA ACIMA DESIGNADA. II - FICAM AS PARTES QUE TENHAM INDICADO ASSISTENTES TÉCNICOS, DESDE JÁ INTIMADAS, DE QUE ESTES PODERÃO OFERECER SEUS PARECERES NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APÓS A APRESENTAÇÃO DO LAUDO, POR SEREM DE CONFIANÇA DAS PARTES, NÃO SUJEITOS A IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÃO (ARTS. 422, C/C 433, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC), PELO QUE CUMPRE AOS LITIGANTES COMUNICAR-LHES A DATA DESIGNADA PARA INSTALAÇÃO DA PERÍCIA, FAZENDO-OS PRESENTES, SE ASSIM O DESEJAREM.

16/06/2010, 13:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 1166/2010 PARA INTIMAÇÃO DO EXPROPRIANTE INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE JUDICIAL, ACERCA DA DESIGNAÇÃO DO DIA 30 DE JULHO DE 2010, ÀS 14 HORAS PARA A INSTALAÇÃO DOS TRABALHOS PERICIAIS A SEREM REALIZADOS PELO PERITO JUDICIAL JOÃO PAULO NOVAES FILHO, NOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS.

16/06/2010, 13:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/06/2010, 13:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FLS. 742: I - HOMOLOGO A DATA DE 30 DE JULHO DE 2010, ÀS 14 HORAS, PARA A INSTALAÇÃO DOS TRABALHOS PERICIAIS, A SEREM CONCLUÍDOS NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. OS HONORÁRIOS PERICIAIS SERÃO LEVANTADOS NA PROPORÇÃO DE 50% NA DATA DO COMPROMISSO DO PERITO (ART. 9, § 2º, DA LC N. 76/93) E O SALDO REMANESCENTE APÓS A ENTREGA DO LAUDO PERICIAL. INTIMEM-SE AS PARTES E O MPF ACERCA DA DATA ACIMA DESIGNADA. II - FICAM AS PARTES QUE TENHAM INDICADO ASSISTENTES TÉCNICOS, DESDE JÁ INTIMADAS, DE QUE ESTES PODERÃO OFERECER SEUS PARECERES NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APÓS A APRESENTAÇÃO DO LAUDO, POR SEREM DE CONFIANÇA DAS PARTES, NÃO SUJEITOS A IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÃO (ARTS. 422, C/C 433, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC), PELO QUE CUMPRE AOS LITIGANTES COMUNICAR-LHES A DATA DESIGNADA PARA INSTALAÇÃO DA PERÍCIA, FAZENDO-OS PRESENTES, SE ASSIM O DESEJAREM. III - COM A JUNTADA DO LAUDO AOS AUTOS, INTIMEM-SE AS PARTES E O MPF PARA MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 (DEZ) DIAS, A COMEÇAR PELA AUTARQUIA EXPROPRIANTE.

10/06/2010, 12:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/06/2010, 19:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA PARTE AUTORA, PROTOCOLO N. 031232, FLS. 734/735.

26/04/2010, 19:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/04/2010, 14:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - C/3 VOL

13/04/2010, 10:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - FLS. 732: I - FLS. 730/731: DEFIRO O PLEITO FORMULADO PELA PARTE AUTORA, PARA DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, CONTANDO-SE OS PRAZOS DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (1º DEPÓSITO) E 90 (NOVENTA) DIAS (2º DEPÓSITO), A PARTIR DA INTIMAÇÃO DO VERTENTE DESPACHO. II - FEITO O DEPÓSITO, INDIQUE O PERITO JUDICIAL DATA PARA INSTALAÇÃO DOS TRABALHOS.

26/03/2010, 19:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FLS. 732: I - FLS. 730/731: DEFIRO O PLEITO FORMULADO PELA PARTE AUTORA, PARA DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, CONTANDO-SE OS PRAZOS DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (1º DEPÓSITO) E 90 (NOVENTA) DIAS (2º DEPÓSITO), A PARTIR DA INTIMAÇÃO DO VERTENTE DESPACHO. II - FEITO O DEPÓSITO, INDIQUE O PERITO JUDICIAL DATA PARA INSTALAÇÃO DOS TRABALHOS.

26/03/2010, 19:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2010, 19:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DO AUTOR, PROT: 027756. FLS: 730/731.

19/02/2010, 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2010, 12:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - XEROX = SOMENTE O 3 VOL

29/01/2010, 11:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/01/2010, 18:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - FLS. 727: DESPACHO - FLS. 725 - CONCEDO A DERRADEIRA OPORTUNIDADE PARA QUE A PARTE AUTORA EFETUE O RECOLHIMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO SEM A REALIZAÇÃO DA PROVA TÉCNICA REQUERIDA. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA OU EXPIRADO O PRAZO SEM MANIFESTACAO, A CONCLUSAO.

19/01/2010, 14:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FLS. 727.

19/01/2010, 14:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/01/2010, 09:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - BOLETIM N. 155/2009 - SEXEC - DIVULGACAO: 25/09/2009 E PUBLICACAO: 28/09/2009. ATENCAO: CONSIDERA-SE COMO DATA DA PUBLICACAO O PRIMEIRO DIA UTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZACAO (DIVULGACAO) DA INFORMACAO NO DIARIO ELETRONICO DA JUSTICA FEDERAL. OS PRAZOS PROCESSUAIS TERAO INICIO NO PRIMEIRO DIA UTIL QUE SEGUIR AO CONSIDERADO COMO DATA DA PUBLICACAO. (CONFORME LEI N. 11.419/2006 - ART. 4º, PARAGRAFOS 3 E 4). SENHORES USUÁRIOS: OS MEIOS DE OBTENCAO DE INFORMACOES/CONSULTAS PROCESSUAIS ADOTADOS PELA SECAO DE EXECUCOES - SEXEC SAO: PELO SITIO ELETRONICO DA SECCIONAL HTTP://WWW.MT.TRF1.GOV.BR/ - CLICAR EM "JUDICIAL" E PELA SECAO DE ATENDIMENTO - ATD DO JUIZO DA 1ª VARA, NO HORARIO DAS 09:00 AS 18:00 HORAS.

23/09/2009, 12:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM N. 155/2009 - SEXEC

23/09/2009, 11:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - (FLS. 689/690) I - ACOLHO APENAS PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO DAS PARTES (FLS. 673/683, 685 E 687) QUANTO AO VALOR DA PROPOSTA DE HONORÁRIOS APRESENTADA. ISSO PORQUE, EMBORA A PROPOSTA ESTEJA UM TANTO QUANTO EM DESCOMPASSO COM PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO, ESPECIALMENTE PORQUE SE TRATA DE PERÍCIA SOBRE PRODUTIVIDADE, E NÃO AVALIATÓRIA (R$ 43.838,14), AS IMPUGNAÇÕES (R$ 25.327,760) SE MOSTRAM DESPROPORCIONAIS E ATÉ, DE CERTA FORMA, INJUSTAS, POIS REDUZEM DRASTICAMENTE O VALOR DOS HONORÁRIOS. ASSIM, CONSIDERANDO O TAMANHO DO IMÓVEL (1.519,00 HECTARES), SUA LOCALIZAÇÃO (ARENÁPOLIS/MT, DISTANTE, APROXIMADAMENTE, 230 KM DE CUIABÁ/MT), E ASPECTOS FÍSICOS E ECONÔMICOS, FAZ-SE NECESSÁRIA A REDUÇÃO APENAS PARCIAL DA PROPOSTA DE HONORÁRIOS, NOS SEGUINTES TERMOS: (...) POR TAIS RAZÕES, SEM QUALQUER DEMÉRITO PARA O PROFISSIONAL AUXILIAR, FIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS EM (R$ 15.447,07 + R$ 14.121,80 = R$ 29.568,87 (VINTE E NOVE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), INCLUINDO-SE O MONTANTE REFERENTE ÀS DESPESAS. III - INTIME-SE O PERITO NOMEADO PARA MANIFESTAR CONCORDÂNCIA COM O VALOR ORA ARBITRADO (MANIFESTAÇÃO ÀS FLS. 691). IV - EM HAVENDO CONCORDÂNCIA, PROVIDENCIE O AUTOR, NO PRAZO DE 10 DIAS, O DEPÓSITO RESPECTIVO (FLS. 628, ITEM III).

19/09/2009, 11:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/09/2009, 18:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/09/2009, 19:00

PARECER MPF: APRESENTADO - COTA DO MPF, PROTOCOLO N. 925343, FLS. 687.

09/09/2009, 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/2009, 09:48

CARGA: RETIRADOS AGU - 1 AO 3 VOL

21/08/2009, 13:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMACAO DO MPF PARA MANIFESTACAO.

12/08/2009, 14:40

REMESSA ORDENADA: MPF - MPF.

12/08/2009, 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR, PROTOCOLO 018552, FOLHA 685.

10/08/2009, 18:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/08/2009, 15:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - 1 AO 3 VOL

28/07/2009, 17:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 114/2009

23/07/2009, 15:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - (FLS. 698) INTIME-SE A PARTE AUTORA/EXPROPRIADA PARA QUE SE MANIFESTE A RESPEITO DA PROPOSTA DE HONORÁRIOS PERICIAIS (FLS. 681/690), NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

23/07/2009, 15:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICOES DO INCRA, PROTOCOLOS NRS. 916776 E 017245, FLS. 699/683.

15/07/2009, 13:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/07/2009, 19:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - 1 AO 3 VOL

22/06/2009, 08:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMACAO DO INCRA PARA MANIFESTACAO SOBRE A PROPOSTA DE HONORARIOS PERICIAIS FLS. 681/690, PRAZO DE 05 DIAS.

19/06/2009, 15:03

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INCRA

19/06/2009, 15:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/06/2009, 15:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/06/2009, 15:01

INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

19/06/2009, 15:01

INSPECAO JUDICIAL DESIGNADA REALIZACAO - OBSERVACAO: AUTOS AGUARDANDO INSPECAO ORDINARIA (PERÍODO DE 15 A 19/06/2009). ATUALMENTE INDISPONIVEL PARA CARGA, SENDO PERMITIDA SOMENTE VISTA NO BALCAO DE ATENDIMENTO DA 1ª VARA.

15/06/2009, 17:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INCRA, PROTOCOLO 913199, FOLHA 697.

15/06/2009, 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/06/2009, 16:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - C/3 VOL

01/06/2009, 13:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMACAO DO INCRA-MT ACERCA DO INTEIRO TEOR DA DECISAO FLS. 678/679, BEM COMO PARA MANIFESTACAO SOBRE A NOVA PROPOSTA DE HONORARIOS PERICIAIS (FLS. 681/690).

30/05/2009, 13:25

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INCRA.

30/05/2009, 13:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/04/2009, 19:11

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/04/2009, 17:21

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - PARA EXCLUSAO DA UNIAO DO POLO PASSIVO, CONFORME ITEM I DA DECISAO FLS. 678/679.

14/04/2009, 16:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO, PROTOCOLO 0011203, FOLHA 694.

06/04/2009, 15:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/03/2009, 18:49

CARGA: RETIRADOS AGU - C/3 VOL

30/03/2009, 10:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/03/2009, 16:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/01/2009, 10:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - C/3 VOL

17/12/2008, 16:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

04/12/2008, 14:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

03/10/2008, 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO PERITO, PROTOCOLO 027466, FOLHAS 681/690.

11/09/2008, 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2008, 11:33

CARGA: RETIRADOS PERITO - 3 VOLUMES

19/08/2008, 13:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO - JOÃO PAULO NOVAES FILHO

07/08/2008, 15:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/08/2008, 19:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/06/2008, 19:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF, PROT.014913, FLS.673/675

06/06/2008, 18:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2008, 12:15

CARGA: RETIRADOS MPF - C/3 VOL

18/04/2008, 09:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

15/04/2008, 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/03/2008, 12:07

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - C/3 VOL

14/03/2008, 11:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA AO INCRA

07/02/2008, 10:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT.00030

17/01/2008, 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2008, 16:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - C/3 VOL

19/12/2007, 15:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA AO INCRA PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A PROPOSTA DE HONORÁRIOS.

29/11/2007, 13:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO-AGU.

29/11/2007, 13:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2007, 16:48

CARGA: RETIRADOS AGU - 03 VOL

12/11/2007, 10:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

09/11/2007, 15:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

11/10/2007, 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2007, 10:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO APENAS O 03 VOLUME

05/10/2007, 10:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

03/10/2007, 15:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - "INTIMEM-SE AS PARTES E O MPF PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A PROPOSTA DE HONORÁRIOS PERICIAIS APRESENTADA ÀS FLS. 648/657. CUIABÁ, 03/09/2007."

13/09/2007, 13:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/09/2007, 14:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE AS PARTES E O MPF PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A PROPOSTA DE HONORÁRIOS

05/09/2007, 14:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/09/2007, 13:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT.29884

27/08/2007, 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/08/2007, 17:41

CARGA: RETIRADOS PERITO

13/08/2007, 13:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO - JOÃO PAULO NOVAES PARA APRESENTAR PROPOSTA DE HONORÁRIOS

13/08/2007, 13:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT.908398

30/07/2007, 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2007, 14:39

CARGA: RETIRADOS MPF - 1 AO 3 VOL

06/07/2007, 13:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MPF PARA CIÊNCIA E/OU MANIFESTAÇÃO

02/07/2007, 16:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2007, 16:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - C/3 VOL

29/05/2007, 16:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM Nº 076/2007-SEXEC - "(...) III - INTIMEM-SE AS PARTES, INCLUSIVE A UNIÃO, BEM COMO O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INDICAREM ASSISTENTES TÉCNICOS E APRESENTAREM SEUS QUESITOS."

23/05/2007, 16:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

10/05/2007, 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT.16799

09/05/2007, 16:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2007, 13:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET.PELO INCRA, C/3 VOL

03/05/2007, 11:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA AO INCRA

26/04/2007, 16:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA AO INCRA PARA CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO

12/04/2007, 16:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - entendo necessária a realização de prova periciail para melhor elucidação dos fatos...

12/04/2007, 13:24

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/02/2007, 13:15

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

05/02/2007, 18:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - em face da conexão verificada... apense-se os presentes autos ao processo de desapropriação nº 2005.3447-3

30/01/2007, 19:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/01/2007, 16:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2006, 13:04

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/11/2006, 15:16

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

29/11/2006, 15:09

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

16/11/2006, 17:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/11/2006, 16:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/11/2006, 13:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. 1026/06

11/09/2006, 16:27

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

12/07/2006, 14:25

OFICIO REMETIDO CENTRAL - 176/2006

24/05/2006, 13:07

OFICIO EXPEDIDO

25/04/2006, 15:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/03/2006, 17:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/03/2006, 17:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO MPF

16/03/2006, 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2006, 19:27

CARGA: RETIRADOS MPF - apenso: 2004.3654-5

24/02/2006, 12:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

20/02/2006, 14:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/02/2006, 18:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/10/2005, 17:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INCRA ESPECIFICANDO AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR

24/10/2005, 17:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2005, 17:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

17/10/2005, 13:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - incra

20/09/2005, 12:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - união federal declarando sua ilegitimidade para o pólo passivo

20/09/2005, 12:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2005, 18:30

CARGA: RETIRADOS AGU

05/09/2005, 09:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

29/08/2005, 13:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - autor especificando provas

06/07/2005, 17:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/06/2005, 11:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/06/2005, 16:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/06/2005, 10:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/06/2005, 18:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - requerendo prioridade por serem as partes maiores de 65 anos

01/06/2005, 15:10

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - impugnação

01/06/2005, 15:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2005, 18:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

18/05/2005, 09:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PT JUNT 06/05/2005

18/05/2005, 09:15

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - contestaçaõ do incra

06/05/2005, 11:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - n. 198/2005 e 199/2005

06/05/2005, 11:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

27/04/2005, 16:31

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - contestação

27/04/2005, 16:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da agu suscitando nulidade da citação

11/03/2005, 15:32

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

25/02/2005, 12:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

16/02/2005, 12:54

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/01/2005, 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/12/2004, 18:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

09/12/2004, 13:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTORIZAÇÃO PARA CARGA E PETIÇÃO DO AUTOR - REQUERENDO JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

09/12/2004, 13:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

01/12/2004, 13:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

09/11/2004, 16:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - O JUIZ SÓ ANALISA UMA VEZ A QUESTÃO POSTA, E A SITUAÇÃO SÓ PODE SER MODIFICADA MEDIANTE RECURSO...

08/11/2004, 18:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/10/2004, 17:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO

22/10/2004, 17:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

15/10/2004, 14:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

07/10/2004, 10:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

04/10/2004, 16:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/09/2004, 15:53

INICIAL AUTUADA

22/09/2004, 15:52

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

21/09/2004, 15:24

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO

17/09/2004, 18:49

Decisão Monocrática Terminativa

•24/10/2025, 18:41

Decisão (anexo)

•01/03/2025, 13:23

Decisão (anexo)

•01/03/2025, 13:23

Decisão

•27/02/2025, 16:01

Decisão

•14/12/2023, 17:58

Decisão

•14/12/2023, 17:58

Ato ordinatório

•30/08/2023, 12:58

Ato ordinatório

•30/08/2023, 12:58

Decisão

•21/10/2022, 10:25

Despacho

•27/07/2022, 18:53

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial

•23/09/2021, 17:18

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial

•23/09/2021, 17:18