Cumprimento de sentença 1000017-30.2019.4.01.3802 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2026

Valor da Causa

R$ 67.086,94

Órgão julgador

Juízo Substituto da 03ª Vara Cível e JEF Adjunto de Uberaba

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

DOUGLAS SOUZA CHAGAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU

OAB/MG 81341·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/04/2026, 20:17

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

31/10/2025, 17:59

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

17/01/2024, 10:31

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 10:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/01/2024, 10:30

Juntado(a) - HABILITAÇÂO

06/07/2023, 09:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/12/2022, 12:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 00:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 17:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/10/2022, 15:17

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

31/10/2022, 15:17

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

20/10/2022, 12:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 00:26

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/09/2022, 12:26

Todas as movimentações(106)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/04/2026, 20:17

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

31/10/2025, 17:59

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

17/01/2024, 10:31

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 10:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

OUTROS

•31/10/2022, 15:17

OUTROS

•22/06/2021, 15:55

17/01/2024, 10:30

Juntado(a) - HABILITAÇÂO

06/07/2023, 09:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/12/2022, 12:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 00:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 17:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/10/2022, 15:17

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

31/10/2022, 15:17

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

20/10/2022, 12:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 00:26

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/09/2022, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 10:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 10:29

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/09/2022, 15:09

Juntado(a) - Decisão

22/09/2022, 15:09

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

20/09/2022, 09:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/07/2022 23:59.

07/07/2022, 11:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2022, 12:54

Ato ordinatório praticado

17/06/2022, 12:53

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

10/06/2022, 09:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 02:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 09:27

Juntado(a) - Juntada de certidão

23/05/2022, 09:10

Juntado(a) - Juntada de certidão

16/05/2022, 09:56

Juntado(a) - Juntada de certidão

10/05/2022, 16:15

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

04/05/2022, 16:00

Juntado(a) - Decisão

04/05/2022, 16:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

04/05/2022, 14:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 03:27

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/03/2022, 17:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2022, 10:48

Ato ordinatório praticado

25/02/2022, 10:40

Juntado(a) - Juntada de certidão

10/01/2022, 14:46

Juntado(a) - Juntada de certidão

15/10/2021, 14:28

Juntado(a) - Juntada de certidão

06/10/2021, 15:04

Juntado(a) - Juntada de certidão

16/09/2021, 17:00

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/09/2021, 16:19

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/09/2021, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 1000017-30.2019.4.01.3802. AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogados do(a) AUTOR: CARMELINA MARIA DA CUNHA - MG155359, FELIPE LIMA DE PAULA - MG101279, MARIANA RODRIGUES DA CUNHA BICHUETTE - MG126058 REU: DOUGLAS SOUZA CHAGAS DESPACHO Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos em inspeção. Proceda a Secretaria à reclassificação do feito (Cumprimento de Sentença). Intime-se a parte executada, nos termos dos arts. 513 e 523, do CPC (Lei 13.105/2015), para pagamento do valor indicado pela parte exequente acrescido das custas judiciais, no prazo de 15 (quinze) dias. O valor do débito deverá ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Caso a parte executada não efetue o pagamento do débito no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido de multa de 10% (dez por cento), e, também, de honorários advocatícios correspondentes a 10% (dez por cento) do valor do débito, independentemente de penhora de tantos bens quantos bastem ao pagamento do principal e de seus consectários legais (art. 523, §§ 1º e 3º do CPC). Cientifique-se que, transcorrido o prazo supramencionado, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para a(s) parte(s) executada(s), independentemente de penhora ou nova intimação, apresente(m), nos próprios autos, impugnação, a teor do art. 525, do CPC. Os demais pedidos serão analisados oportunamente. Intimem-se. Uberaba-MG, data infra. Assinado Digitalmente CLÁUDIA APARECIDA SALGE Juíza Federal

10/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/08/2021, 18:34

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/08/2021, 18:34

Juntado(a) - Juntada de Certidão

24/06/2021, 09:17

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/06/2021, 09:15

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/06/2021, 15:55

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

22/06/2021, 15:55

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 15:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

22/06/2021, 15:38

Juntado(a) - Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG.

19/02/2021, 14:08

Juntado(a) - Juntada de Cálculos judiciais

19/02/2021, 14:08

Juntado(a) - Recebidos os Autos pela Contadoria

19/02/2021, 13:23

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (Agravo (inominado/ legal)) de 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG para Contadoria

19/02/2021, 13:23

Ato ordinatório praticado

19/02/2021, 13:23

Juntado(a) - Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

19/02/2021, 13:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DOUGLAS SOUZA CHAGAS em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 10:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 11:27

Juntado(a) - Publicado Intimação em 19/10/2020.

31/10/2020, 00:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/10/2020, 02:59

Juntado(a) - Expedição de Publicação e-DJF1.

15/10/2020, 21:41

Juntado(a) - Expedição de Publicação e-DJF1.

15/10/2020, 21:41

Juntado(a) - Expedição de Publicação e-DJF1.

15/10/2020, 21:40

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

15/10/2020, 21:40

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.

01/09/2020, 10:19

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

01/09/2020, 10:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

29/08/2020, 15:18

Juntada de Petição - Juntada de cumprimento de sentença

11/06/2020, 20:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 01/06/2020 23:59:59.

04/06/2020, 02:20

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

29/04/2020, 11:25

Julgado procedente o pedido

28/04/2020, 18:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

02/04/2020, 15:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 31/12/2019 23:59:59.

22/01/2020, 23:00

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

10/12/2019, 23:11

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

03/12/2019, 18:33

Ato ordinatório praticado

28/11/2019, 13:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/10/2019 23:59:59.

09/10/2019, 05:48

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

19/09/2019, 14:05

Ato ordinatório praticado

05/09/2019, 18:55

Juntado(a) - Juntada de certidão

26/04/2019, 13:49

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) de Núcleo de Conciliação para 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG

25/04/2019, 16:22

Juntado(a) - Juntada de certidão

25/04/2019, 16:21

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) de 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG para Central de Conciliação da SSJ de Uberaba-MG

22/04/2019, 17:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 08/04/2019 23:59:59.

12/04/2019, 19:15

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

21/03/2019, 14:47

Juntado(a) - Juntada de certidão

20/03/2019, 16:31

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

20/03/2019, 15:34

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

18/03/2019, 19:06

Juntado(a) - Juntada de Certidão.

18/03/2019, 18:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 30/01/2019 23:59:59.

31/01/2019, 07:48

Juntado(a) - Juntada de certidão

28/01/2019, 14:36

Juntado(a) - Juntada de certidão

23/01/2019, 11:17

Juntado(a) - Expedição de Carta precatória.

22/01/2019, 15:42

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

21/01/2019, 12:52

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

18/01/2019, 14:28

Juntado(a) - Despacho

18/01/2019, 14:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

18/01/2019, 07:47

Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção.

14/01/2019, 18:03

Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG

14/01/2019, 18:03

Recebido pelo Distribuidor

02/01/2019, 17:55

Juntado(a) - Petição inicial

02/01/2019, 17:55

Distribuído por sorteio

02/01/2019, 17:55

OUTROS

•01/09/2020, 10:19

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/06/2020, 20:37

SENTENÇA

•28/04/2020, 18:26

OUTROS

•20/03/2019, 15:34