Execução Fiscal 0004656-02.2013.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta
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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
23/05/2013
Valor da Causa
R$ 23.592,38
Órgão julgador
3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC
Processos relacionados
1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 03ª - Rio Branco
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
TECH MIX LTDA - EPP
CNPJ
03.***.***.0001-15
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Reu
MAURO JORGE LEITAO SANTOS
CPF
197.***.***-87
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Reu
Advogados / Representantes
GABRIEL LEITAO SANTOS DE ALMEIDA
CPF
521.***.***-00
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·
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Provisoramente
09/08/2024, 16:25
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
08/08/2023, 19:07
Juntada de manifestação
08/08/2023, 11:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2023, 17:47
Expedição de Outros documentos.
07/08/2023, 17:47
Processo devolvido à Secretaria
07/08/2023, 13:04
Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023, 13:04
Conclusos para despacho
16/05/2023, 18:51
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023, 01:54
Decorrido prazo de MAURO JORGE LEITAO SANTOS em 10/05/2023 23:59.
11/05/2023, 00:20
Juntada de certidão
19/04/2023, 17:01
Juntada de certidão
17/03/2023, 11:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/03/2023, 20:51
Expedição de Outros documentos.
16/03/2023, 20:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/03/2023, 20:50
Ver todas as movimentações (154)
Todas as movimentações
(154)
Arquivado Provisoramente
09/08/2024, 16:25
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
08/08/2023, 19:07
Juntada de manifestação
08/08/2023, 11:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2023, 17:47
Expedição de Outros documentos.
07/08/2023, 17:47
Processo devolvido à Secretaria
07/08/2023, 13:04
Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023, 13:04
Conclusos para despacho
16/05/2023, 18:51
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023, 01:54
Decorrido prazo de MAURO JORGE LEITAO SANTOS em 10/05/2023 23:59.
11/05/2023, 00:20
Juntada de certidão
19/04/2023, 17:01
Juntada de certidão
17/03/2023, 11:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/03/2023, 20:51
Expedição de Outros documentos.
16/03/2023, 20:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/03/2023, 20:50
Processo devolvido à Secretaria
16/03/2023, 18:06
Outras Decisões
16/03/2023, 18:06
Conclusos para decisão
16/03/2023, 16:23
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/03/2023 23:59.
16/03/2023, 00:30
Expedição de Outros documentos.
09/02/2023, 18:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2023, 18:44
Ato ordinatório praticado
09/02/2023, 16:54
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/02/2023, 14:48
Juntada de documentos diversos
09/02/2023, 06:00
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
19/10/2022, 15:17
Juntada de manifestação
19/10/2022, 11:10
Expedição de Outros documentos.
12/10/2022, 19:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/10/2022, 19:27
Ato ordinatório praticado
11/10/2022, 20:47
Juntada de certidão
06/07/2022, 15:31
Juntada de certidão
22/06/2022, 19:21
Juntada de certidão
25/05/2022, 03:11
Processo devolvido à Secretaria
18/05/2022, 19:46
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
18/05/2022, 19:46
Outras Decisões
18/05/2022, 19:46
Conclusos para decisão
10/02/2022, 18:15
Juntada de manifestação
10/02/2022, 12:17
Expedição de Outros documentos.
07/02/2022, 20:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2022, 20:50
Ato ordinatório praticado
07/02/2022, 19:46
Decorrido prazo de MAURO JORGE LEITAO SANTOS em 14/12/2021 23:59.
15/12/2021, 01:25
Publicado Intimação polo passivo em 26/10/2021.
26/10/2021, 09:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
26/10/2021, 09:42
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/10/2021, 20:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/10/2021, 19:59
Expedição de Edital.
22/10/2021, 19:35
Juntada de manifestação
22/10/2021, 11:29
Expedição de Outros documentos.
20/10/2021, 18:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/10/2021, 18:24
Processo devolvido à Secretaria
19/10/2021, 19:15
Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021, 19:15
Conclusos para despacho
19/08/2021, 16:31
Juntada de manifestação
19/08/2021, 13:30
Expedição de Outros documentos.
13/08/2021, 17:44
Ato ordinatório praticado
13/08/2021, 17:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2021, 20:47
Juntada de diligência
28/07/2021, 20:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
19/07/2021, 12:37
Expedição de Mandado.
13/07/2021, 19:25
Juntada de certidão
12/07/2021, 22:00
Juntada de manifestação
12/07/2021, 08:04
Expedição de Outros documentos.
06/07/2021, 18:08
Processo devolvido à Secretaria
05/07/2021, 17:34
Outras Decisões
05/07/2021, 17:34
Conclusos para decisão
17/05/2021, 16:53
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/05/2021, 16:52
Decorrido prazo de TECH MIX LTDA - EPP em 23/03/2021 23:59.
24/03/2021, 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021, 14:09
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.
02/03/2021, 14:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/02/2021, 17:53
Juntada de manifestação
10/02/2021, 14:02
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004656-02.2013.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TECH MIX LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TECH MIX LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
03/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004656-02.2013.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TECH MIX LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TECH MIX LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
03/02/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
02/02/2021, 19:56
Expedição de Outros documentos.
02/02/2021, 19:56
Juntada de certidão de processo migrado
02/02/2021, 19:56
Juntada de volume
02/02/2021, 19:56
MIGRACAO PJe ORDENADA
02/02/2021, 17:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 323988 - EXEQUENTE REQUER A INCLUSÃO NO PÓLO PASSIVO DE SÓCIO-GERENTE; CITAÇÃO POR EDITAL; E CITAÇÃO CONJUNTA DAS PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA
16/03/2020, 12:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
16/03/2020, 11:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/03/2020, 09:38
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
02/03/2020, 08:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N° 323791 - FN REQUER VISTA DOS AUTOS.
17/02/2020, 10:47
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS
05/04/2019, 19:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/03/2019, 09:22
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
14/03/2019, 08:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO RESTADO INFRUTÍFERA A DILIGÊNCIA DE FLS. 88/89, BEM COMO QUE NESTE PROCESSO JÁ SE OPEROU A SUSPENSÃO DE UM ANO, NOS TERMOS DO ART. 40, CAPUT, DA LEI N° 6.830/80, MANTENHA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO ARQUIVADA, PROVISORIAMENTE, NOS TERMOS DO ART. 40, § 2º, DA REFERIDA NORMA LEGAL, CONFORME ANTERIORMENTE SOLICITADO PELA PARTE EXEQUENTE À FLS. 75, PODENDO A PARTE EXEQUENTE, A QUALQUER TEMPO, IMPULSIONAR O FEITO (ART. 40, §3º). INTIME-SE.
13/03/2019, 11:37
CONCLUSOS PARA DESPACHO
13/03/2019, 11:16
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO NÃO CUMPRIDO
18/12/2018, 10:59
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
20/11/2018, 18:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/10/2018, 18:10
CONCLUSOS PARA DESPACHO
17/09/2018, 16:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. 314293- PFN- EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA.
21/05/2018, 15:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/05/2018, 17:02
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
07/05/2018, 08:49
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - O PRAZO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO ENCONTRA-SE EXAURIDO
02/05/2018, 14:41
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ATÉ ABRIL DE 2018
06/04/2017, 18:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/04/2017, 13:00
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
03/04/2017, 09:57
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DO ART. 40, CAPUT, DA LEI 6.830/80, A PRESENTE EXECUÇÃO ENCONTRA-SE SUSPENSA POR 01 (UM) ANO. TRANSCORRIDO O PRAZO SUPRA, ARQUIVE-SE, PROVISORIAMENTE, POR 05 (CINCO) ANOS, NOS TERMOS DO ART. 40, § 2º, DA LEI 6.830/80, A PRESENTE EXECUÇÃO
31/03/2017, 16:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 306256
01/02/2017, 15:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/01/2017, 16:55
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA/VISTA DOS AUTOS À PROC. DA FAZENDA NACIONAL
09/01/2017, 08:59
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
19/12/2016, 09:11
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ATÉ NOVEMBRO DE 2016
30/05/2016, 17:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/05/2016, 17:41
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS POR RICARDO SOUZA DE ARAUJO.
12/05/2016, 11:30
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/05/2016, 15:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 300586 - PFN - REQUERENDO SUSPENSÃO DO FEITO
04/03/2016, 15:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS COM PETIÇÃO.
15/02/2016, 11:18
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
04/02/2016, 09:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 1) BACENJUD - DILIGÊNCIA NEGATIVA; E 2) RENAJUD - DILIGÊNCIA NEGATIVA
02/02/2016, 18:21
DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO
22/01/2016, 18:50
CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/01/2016, 16:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 304083 - PFN - REQUERENDO BACENJUD
09/11/2015, 18:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/11/2015, 10:50
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
29/10/2015, 08:59
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/10/2015, 12:47
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
03/08/2015, 14:55
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AUTORIZO POR 20 (VINTE) DIAS A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO(S) MANDADO(S).
21/06/2015, 16:08
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
27/05/2015, 18:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/05/2015, 18:47
CONCLUSOS PARA DESPACHO
26/03/2015, 17:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA FN Nº 300441, REQUER EXPEDIÇÃO DE UM NOVO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO A SER CUMPRIDO EM UM DOS ENDEREÇOS ACIMA INDICADOS.
05/02/2015, 17:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/02/2015, 10:27
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
02/02/2015, 09:06
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A FAZENDA NACIONAL PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 48.
29/01/2015, 13:00
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - MANDADO PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO EM FACE DE TECH MIX LTDA - EPP.
25/11/2014, 15:32
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
07/11/2014, 16:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE MANDADO PARA PENHORA E AVALIAÇÃO DO VEICULO DE PROPRIEDADE DA EMPRESA EXECUTADA, INDICADO ÁS FLS. 43/44, PARA A GARANTIA DO DÉBITO EXEQUENDO. EFETUADA A PENHORA, INTIME-SE A EMPRESA EXECUTADA, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, NO ENDEREÇO INDICADO FL. 31. INTIME-SE.
26/08/2014, 16:12
CONCLUSOS PARA DESPACHO - CONCLUSOS DIA 28/07/2014.
26/08/2014, 16:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 302131 - PFN - SOLICITANDO PENHORA.
29/05/2014, 17:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/05/2014, 17:35
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO FRANCISCO ANDRÉ.
16/05/2014, 10:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD - DILIGÊNCIA NEGATIVA; E RENAJUD - DILIGÊNCIA POSITIVA (MZV 5859)
15/05/2014, 14:37
DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO
02/05/2014, 13:16
CONCLUSOS PARA DESPACHO
25/04/2014, 19:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 300720. A FN REQUER QUE SE SEJA UTILIZADO O BACENJUD E O RANAJUD. PETIÇÃO JUNTADA NO DIA 28/02/2014.
12/03/2014, 10:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO PARA JUNTAR
27/02/2014, 13:46
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO FRANCISCO ANDRÉ.
24/02/2014, 09:27
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.
21/02/2014, 16:10
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE TECH MIX LTDA-EPP
19/12/2013, 09:31
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AUTORIZO POR 20 (VINTE) DIAS A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO(S) MANDADO(S), CONFORME SOLICITADO.
09/12/2013, 18:47
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
13/11/2013, 10:19
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DO EXECUTADO.
13/11/2013, 10:11
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCORREU PRAZO SEM QUE A PARTE EXECUTADA TENHA SE MANIFESTADO QUANTO AO PAGAMENTO DO DÉBITO
17/10/2013, 15:44
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
02/09/2013, 18:54
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
13/08/2013, 18:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTE A CERTIDÃO DE FL. 27V, RETIFIQUE-SE A AUTUAÇÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO PARA SUBSTITUIR, NO PÓLO PASSIVO S.P.F. SANTOS, POR TECH MIX LTDA - EPP, CNPJ: 03.160.302/0001-15. APÓS CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL. 27. INTIME-SE.
09/08/2013, 15:04
CONCLUSOS PARA DESPACHO
05/08/2013, 18:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE A PARTE EXECUTADA PARA PAGAR A DÍVIDA ACRESCIDA DAS COMINAÇÕES LEGAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OU NOMEAR BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO, TUDO NOS TERMOS DO ART. 7° E SEUS INCISOS, C/C O ART. 8° DA LEI N° 6.830/80.
02/08/2013, 16:53
CONCLUSOS PARA DESPACHO - CONCLUSOS PARA DESPACHO EM 05/07/2013.
02/08/2013, 16:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PARA NUMERAR
23/05/2013, 16:36
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
23/05/2013, 11:28
Documentos
Despacho
•
07/08/2023, 13:04
Decisão
•
16/03/2023, 18:06
Ato ordinatório
•
09/02/2023, 16:54
Ato ordinatório
•
11/10/2022, 20:47
Decisão
•
18/05/2022, 19:46
Ato ordinatório
•
07/02/2022, 19:46
Despacho
•
19/10/2021, 19:15
Ato ordinatório
•
13/08/2021, 17:27
Decisão
•
05/07/2021, 17:34