Execução Fiscal 0004656-02.2013.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

03ª - Rio Branco

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MAURO JORGE LEITAO SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

09/08/2024, 16:25

Ato ordinatório

16/01/2024, 13:55

Ato ordinatório

29/12/2023, 09:25

Por decisão judicial

08/08/2023, 19:07

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 11:47

Expedida/Certificada

07/08/2023, 17:47

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2023, 17:47

Processo devolvido à Secretaria

07/08/2023, 13:04

Mero expediente

07/08/2023, 13:04

Conclusão (para despacho)

16/05/2023, 18:51

Decurso de Prazo

16/05/2023, 01:54

Decurso de Prazo

11/05/2023, 00:20

Documento (Certidão)

19/04/2023, 17:01

Documento (Certidão)

17/03/2023, 11:01

Expedida/Certificada

16/03/2023, 20:51

Todas as movimentações(152)

Provisório

09/08/2024, 16:25

Ato ordinatório

16/01/2024, 13:55

Ato ordinatório

29/12/2023, 09:25

Por decisão judicial

08/08/2023, 19:07

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 11:47

Documentos

Intimação polo passivo

•25/10/2021, 00:00

Expedida/Certificada

07/08/2023, 17:47

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2023, 17:47

Processo devolvido à Secretaria

07/08/2023, 13:04

Mero expediente

07/08/2023, 13:04

Conclusão (para despacho)

16/05/2023, 18:51

Decurso de Prazo

16/05/2023, 01:54

Decurso de Prazo

11/05/2023, 00:20

Documento (Certidão)

19/04/2023, 17:01

Documento (Certidão)

17/03/2023, 11:01

Expedida/Certificada

16/03/2023, 20:51

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2023, 20:50

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2023, 18:06

Outras Decisões

16/03/2023, 18:06

Conclusão (para decisão)

16/03/2023, 16:23

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:30

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2023, 18:44

Ato ordinatório

09/02/2023, 16:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/02/2023, 14:48

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 06:00

Por decisão judicial

19/10/2022, 15:17

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 11:10

Expedição de documento (Outros documentos)

12/10/2022, 19:27

Ato ordinatório

11/10/2022, 20:47

Documento (Certidão)

06/07/2022, 15:31

Documento (Certidão)

22/06/2022, 19:21

Documento (Certidão)

25/05/2022, 03:11

Processo devolvido à Secretaria

18/05/2022, 19:46

Documento (Outros documentos)

18/05/2022, 19:46

Outras Decisões

18/05/2022, 19:46

Conclusão (para decisão)

10/02/2022, 18:15

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 12:17

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2022, 20:50

Ato ordinatório

07/02/2022, 19:46

Decurso de Prazo

15/12/2021, 01:25

Publicação

26/10/2021, 09:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2021, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004656-02.2013.4.01.3000. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: TECH MIX LTDA - EPP e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou: EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 dias (Art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80) Processo: 0004656-02.2013.4.01.3000 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Exequente: UNIÃO/FAZENDA NACIONAL Executado(s): TECH MIX LTDA - EPP - CNPJ: 03.160.302/0001-15 MAURO JORGE LEITAO SANTOS - CPF: 197.346.622-87 FINALIDADE: CITAÇÃO da parte executada MAURO JORGE LEITAO SANTOS - CPF: 197.346.622-87, para, no prazo de cinco dias, pagar a dívida de R$ 23.592,38, com juros, correção e encargos legais, ou garantir a Execução Fiscal acima referenciada, na forma da Lei n°6.830/80. NATUREZA DA DÍVIDA: Certidão de Dívida Ativa:22 2 10 000015-42, 22 2 11 000243-58, 22 2 13 000005-50, 22 6 11 000517-88 e 22 6 13 000020-12, com data de inscrição em 22/06/2010. SEDE DO JUÍZO: Alameda Ministro Miguel Ferrante, s/n, Portal da Amazônia, Rio Branco/AC, CEP 69915-632, PABX (68) 3214-2000. Edital de citação expedido e assinado por ordem do Juízo Federal da 3ª Vara. Rio Branco, (datado e assinado eletronicamente). Carlos Alberto Ricciardi Diretor de Secretaria da 3ª Vara Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Acre - 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Juiz Titular: JAIR ARAÚJO FACUNDES Juiz Substituto: Dir. Secret.: CARLOS ALBERTO RICCIARDI AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) EDITAL 0004656-02.2013.4.01.3000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

25/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2021, 20:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2021, 19:59

Expedição de documento (Edital)

22/10/2021, 19:35

Petição (Petição (outras))

22/10/2021, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2021, 18:24

Processo devolvido à Secretaria

19/10/2021, 19:15

Mero expediente

19/10/2021, 19:15

Conclusão (para despacho)

19/08/2021, 16:31

Petição (Petição (outras))

19/08/2021, 13:30

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2021, 17:44

Ato ordinatório

13/08/2021, 17:27

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/07/2021, 20:47

Petição (Petição (outras))

28/07/2021, 20:47

Mandado

19/07/2021, 12:37

Expedição de documento (Mandado)

13/07/2021, 19:25

Documento (Certidão)

12/07/2021, 22:00

Petição (Petição (outras))

12/07/2021, 08:04

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2021, 18:08

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2021, 17:34

Outras Decisões

05/07/2021, 17:34

Conclusão (para decisão)

17/05/2021, 16:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/05/2021, 16:52

Decurso de Prazo

24/03/2021, 01:57

Publicação

02/03/2021, 14:09

Por decisão judicial

10/02/2021, 17:53

Petição (Petição (outras))

10/02/2021, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004656-02.2013.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TECH MIX LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TECH MIX LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004656-02.2013.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TECH MIX LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TECH MIX LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2021, 19:56

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2021, 19:56

Documento (Certidão)

02/02/2021, 19:56

Documento (Outros documentos)

02/02/2021, 19:56

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/02/2021, 17:57

Ato ordinatório

02/02/2021, 17:53

Documento (Outros documentos)

16/03/2020, 12:26

Recebimento

16/03/2020, 11:08

Recebimento

16/03/2020, 09:38

Entrega em carga/vista

02/03/2020, 08:14

Documento (Outros documentos)

17/02/2020, 10:47

Provisório

05/04/2019, 19:04

Recebimento

21/03/2019, 09:22

Entrega em carga/vista

14/03/2019, 08:35

Mero expediente

13/03/2019, 11:37

Conclusão (para despacho)

13/03/2019, 11:16

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/12/2018, 10:59

Expedição de documento (Mandado)

20/11/2018, 18:24

Mero expediente

26/10/2018, 18:10

Conclusão (para despacho)

17/09/2018, 16:57

Documento (Outros documentos)

21/05/2018, 15:37

Recebimento

17/05/2018, 17:02

Entrega em carga/vista

07/05/2018, 08:49

Ato ordinatório

02/05/2018, 14:41

Por decisão judicial

06/04/2017, 18:01

Recebimento

06/04/2017, 13:00

Entrega em carga/vista

03/04/2017, 09:57

Recebimento

31/03/2017, 16:35

Documento (Outros documentos)

01/02/2017, 15:30

Recebimento

26/01/2017, 16:55

Entrega em carga/vista

09/01/2017, 08:59

Recebimento

19/12/2016, 09:11

Convenção das Partes

30/05/2016, 17:42

Recebimento

30/05/2016, 17:41

Entrega em carga/vista

12/05/2016, 11:30

Recebimento

09/05/2016, 15:01

Documento (Outros documentos)

04/03/2016, 15:47

Recebimento

15/02/2016, 11:18

Entrega em carga/vista

04/02/2016, 09:14

Documento (Outros documentos)

02/02/2016, 18:21

deferimento

22/01/2016, 18:50

Conclusão (para despacho)

14/01/2016, 16:39

Documento (Outros documentos)

09/11/2015, 18:17

Recebimento

09/11/2015, 10:50

Entrega em carga/vista

29/10/2015, 08:59

Recebimento

26/10/2015, 12:47

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/08/2015, 14:55

Recebimento

21/06/2015, 16:08

Expedição de documento (Mandado)

27/05/2015, 18:03

Mero expediente

22/05/2015, 18:47

Conclusão (para despacho)

26/03/2015, 17:11

Documento (Outros documentos)

05/02/2015, 17:27

Recebimento

05/02/2015, 10:27

Entrega em carga/vista

02/02/2015, 09:06

Recebimento

29/01/2015, 13:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/11/2014, 15:32

Expedição de documento (Mandado)

07/11/2014, 16:41

Mero expediente

26/08/2014, 16:12

Conclusão (para despacho)

26/08/2014, 16:12

Documento (Outros documentos)

29/05/2014, 17:37

Recebimento

29/05/2014, 17:35

Entrega em carga/vista

16/05/2014, 10:23

Documento (Outros documentos)

15/05/2014, 14:37

deferimento

02/05/2014, 13:16

Conclusão (para despacho)

25/04/2014, 19:58

Documento (Outros documentos)

12/03/2014, 10:03

Recebimento

27/02/2014, 13:46

Entrega em carga/vista

24/02/2014, 09:27

Recebimento

21/02/2014, 16:10

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/12/2013, 09:31

Recebimento

09/12/2013, 18:47

Mandado

13/11/2013, 10:19

Expedição de documento (Mandado)

13/11/2013, 10:11

Ato ordinatório

17/10/2013, 15:44

Citação

02/09/2013, 18:54

Citação

13/08/2013, 18:23

Mero expediente

09/08/2013, 15:04

Conclusão (para despacho)

05/08/2013, 18:35

Mero expediente

02/08/2013, 16:53

Conclusão (para despacho)

02/08/2013, 16:52

Recebimento

23/05/2013, 16:36

Distribuição (competência exclusiva)

23/05/2013, 11:28

Intimação - Usuário do Sistema

•03/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/02/2021, 00:00