Execução Fiscal 0004656-02.2013.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2013

Valor da Causa

R$ 23.592,38

Órgão julgador

3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 03ª - Rio Branco

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

TECH MIX LTDA - EPP

CNPJ

Reu

MAURO JORGE LEITAO SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL LEITAO SANTOS DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

09/08/2024, 16:25

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/08/2023, 19:07

Juntada de manifestação

08/08/2023, 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2023, 17:47

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 17:47

Processo devolvido à Secretaria

07/08/2023, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 13:04

Conclusos para despacho

16/05/2023, 18:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 01:54

Decorrido prazo de MAURO JORGE LEITAO SANTOS em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:20

Juntada de certidão

19/04/2023, 17:01

Juntada de certidão

17/03/2023, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2023, 20:51

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 20:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2023, 20:50

Todas as movimentações(154)

Arquivado Provisoramente

09/08/2024, 16:25

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/08/2023, 19:07

Juntada de manifestação

08/08/2023, 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2023, 17:47

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•07/08/2023, 13:04

Decisão

•16/03/2023, 18:06

07/08/2023, 17:47

Processo devolvido à Secretaria

07/08/2023, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 13:04

Conclusos para despacho

16/05/2023, 18:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 01:54

Decorrido prazo de MAURO JORGE LEITAO SANTOS em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:20

Juntada de certidão

19/04/2023, 17:01

Juntada de certidão

17/03/2023, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2023, 20:51

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 20:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2023, 20:50

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2023, 18:06

Outras Decisões

16/03/2023, 18:06

Conclusos para decisão

16/03/2023, 16:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2023, 18:44

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 16:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/02/2023, 14:48

Juntada de documentos diversos

09/02/2023, 06:00

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

19/10/2022, 15:17

Juntada de manifestação

19/10/2022, 11:10

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 19:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/10/2022, 19:27

Ato ordinatório praticado

11/10/2022, 20:47

Juntada de certidão

06/07/2022, 15:31

Juntada de certidão

22/06/2022, 19:21

Juntada de certidão

25/05/2022, 03:11

Processo devolvido à Secretaria

18/05/2022, 19:46

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

18/05/2022, 19:46

Outras Decisões

18/05/2022, 19:46

Conclusos para decisão

10/02/2022, 18:15

Juntada de manifestação

10/02/2022, 12:17

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 20:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2022, 20:50

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 19:46

Decorrido prazo de MAURO JORGE LEITAO SANTOS em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 01:25

Publicado Intimação polo passivo em 26/10/2021.

26/10/2021, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

26/10/2021, 09:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2021, 20:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2021, 19:59

Expedição de Edital.

22/10/2021, 19:35

Juntada de manifestação

22/10/2021, 11:29

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2021, 18:24

Processo devolvido à Secretaria

19/10/2021, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 19:15

Conclusos para despacho

19/08/2021, 16:31

Juntada de manifestação

19/08/2021, 13:30

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 17:44

Ato ordinatório praticado

13/08/2021, 17:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/07/2021, 20:47

Juntada de diligência

28/07/2021, 20:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/07/2021, 12:37

Expedição de Mandado.

13/07/2021, 19:25

Juntada de certidão

12/07/2021, 22:00

Juntada de manifestação

12/07/2021, 08:04

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 18:08

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2021, 17:34

Outras Decisões

05/07/2021, 17:34

Conclusos para decisão

17/05/2021, 16:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/05/2021, 16:52

Decorrido prazo de TECH MIX LTDA - EPP em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 14:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.

02/03/2021, 14:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/02/2021, 17:53

Juntada de manifestação

10/02/2021, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004656-02.2013.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TECH MIX LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TECH MIX LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004656-02.2013.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TECH MIX LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TECH MIX LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 19:56

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 19:56

Juntada de certidão de processo migrado

02/02/2021, 19:56

Juntada de volume

02/02/2021, 19:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/02/2021, 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 323988 - EXEQUENTE REQUER A INCLUSÃO NO PÓLO PASSIVO DE SÓCIO-GERENTE; CITAÇÃO POR EDITAL; E CITAÇÃO CONJUNTA DAS PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA

16/03/2020, 12:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

16/03/2020, 11:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2020, 09:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/03/2020, 08:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N° 323791 - FN REQUER VISTA DOS AUTOS.

17/02/2020, 10:47

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

05/04/2019, 19:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/03/2019, 09:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/03/2019, 08:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO RESTADO INFRUTÍFERA A DILIGÊNCIA DE FLS. 88/89, BEM COMO QUE NESTE PROCESSO JÁ SE OPEROU A SUSPENSÃO DE UM ANO, NOS TERMOS DO ART. 40, CAPUT, DA LEI N° 6.830/80, MANTENHA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO ARQUIVADA, PROVISORIAMENTE, NOS TERMOS DO ART. 40, § 2º, DA REFERIDA NORMA LEGAL, CONFORME ANTERIORMENTE SOLICITADO PELA PARTE EXEQUENTE À FLS. 75, PODENDO A PARTE EXEQUENTE, A QUALQUER TEMPO, IMPULSIONAR O FEITO (ART. 40, §3º). INTIME-SE.

13/03/2019, 11:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/2019, 11:16

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO NÃO CUMPRIDO

18/12/2018, 10:59

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

20/11/2018, 18:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/10/2018, 18:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/09/2018, 16:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. 314293- PFN- EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA.

21/05/2018, 15:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2018, 17:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/05/2018, 08:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - O PRAZO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO ENCONTRA-SE EXAURIDO

02/05/2018, 14:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ATÉ ABRIL DE 2018

06/04/2017, 18:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/04/2017, 13:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/04/2017, 09:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DO ART. 40, CAPUT, DA LEI 6.830/80, A PRESENTE EXECUÇÃO ENCONTRA-SE SUSPENSA POR 01 (UM) ANO. TRANSCORRIDO O PRAZO SUPRA, ARQUIVE-SE, PROVISORIAMENTE, POR 05 (CINCO) ANOS, NOS TERMOS DO ART. 40, § 2º, DA LEI 6.830/80, A PRESENTE EXECUÇÃO

31/03/2017, 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 306256

01/02/2017, 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/01/2017, 16:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA/VISTA DOS AUTOS À PROC. DA FAZENDA NACIONAL

09/01/2017, 08:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

19/12/2016, 09:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ATÉ NOVEMBRO DE 2016

30/05/2016, 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2016, 17:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS POR RICARDO SOUZA DE ARAUJO.

12/05/2016, 11:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/05/2016, 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 300586 - PFN - REQUERENDO SUSPENSÃO DO FEITO

04/03/2016, 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS COM PETIÇÃO.

15/02/2016, 11:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/02/2016, 09:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 1) BACENJUD - DILIGÊNCIA NEGATIVA; E 2) RENAJUD - DILIGÊNCIA NEGATIVA

02/02/2016, 18:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

22/01/2016, 18:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/01/2016, 16:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 304083 - PFN - REQUERENDO BACENJUD

09/11/2015, 18:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2015, 10:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/10/2015, 08:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/10/2015, 12:47

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

03/08/2015, 14:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AUTORIZO POR 20 (VINTE) DIAS A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO(S) MANDADO(S).

21/06/2015, 16:08

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

27/05/2015, 18:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/05/2015, 18:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/03/2015, 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA FN Nº 300441, REQUER EXPEDIÇÃO DE UM NOVO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO A SER CUMPRIDO EM UM DOS ENDEREÇOS ACIMA INDICADOS.

05/02/2015, 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2015, 10:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/02/2015, 09:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A FAZENDA NACIONAL PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 48.

29/01/2015, 13:00

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - MANDADO PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO EM FACE DE TECH MIX LTDA - EPP.

25/11/2014, 15:32

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

07/11/2014, 16:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE MANDADO PARA PENHORA E AVALIAÇÃO DO VEICULO DE PROPRIEDADE DA EMPRESA EXECUTADA, INDICADO ÁS FLS. 43/44, PARA A GARANTIA DO DÉBITO EXEQUENDO. EFETUADA A PENHORA, INTIME-SE A EMPRESA EXECUTADA, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, NO ENDEREÇO INDICADO FL. 31. INTIME-SE.

26/08/2014, 16:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO - CONCLUSOS DIA 28/07/2014.

26/08/2014, 16:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 302131 - PFN - SOLICITANDO PENHORA.

29/05/2014, 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2014, 17:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO FRANCISCO ANDRÉ.

16/05/2014, 10:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD - DILIGÊNCIA NEGATIVA; E RENAJUD - DILIGÊNCIA POSITIVA (MZV 5859)

15/05/2014, 14:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

02/05/2014, 13:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2014, 19:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 300720. A FN REQUER QUE SE SEJA UTILIZADO O BACENJUD E O RANAJUD. PETIÇÃO JUNTADA NO DIA 28/02/2014.

12/03/2014, 10:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO PARA JUNTAR

27/02/2014, 13:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO FRANCISCO ANDRÉ.

24/02/2014, 09:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

21/02/2014, 16:10

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE TECH MIX LTDA-EPP

19/12/2013, 09:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AUTORIZO POR 20 (VINTE) DIAS A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO(S) MANDADO(S), CONFORME SOLICITADO.

09/12/2013, 18:47

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

13/11/2013, 10:19

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DO EXECUTADO.

13/11/2013, 10:11

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCORREU PRAZO SEM QUE A PARTE EXECUTADA TENHA SE MANIFESTADO QUANTO AO PAGAMENTO DO DÉBITO

17/10/2013, 15:44

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

02/09/2013, 18:54

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

13/08/2013, 18:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTE A CERTIDÃO DE FL. 27V, RETIFIQUE-SE A AUTUAÇÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO PARA SUBSTITUIR, NO PÓLO PASSIVO S.P.F. SANTOS, POR TECH MIX LTDA - EPP, CNPJ: 03.160.302/0001-15. APÓS CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL. 27. INTIME-SE.

09/08/2013, 15:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/08/2013, 18:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE A PARTE EXECUTADA PARA PAGAR A DÍVIDA ACRESCIDA DAS COMINAÇÕES LEGAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OU NOMEAR BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO, TUDO NOS TERMOS DO ART. 7° E SEUS INCISOS, C/C O ART. 8° DA LEI N° 6.830/80.

02/08/2013, 16:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO - CONCLUSOS PARA DESPACHO EM 05/07/2013.

02/08/2013, 16:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PARA NUMERAR

23/05/2013, 16:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/05/2013, 11:28

Ato ordinatório

•09/02/2023, 16:54

Ato ordinatório

•11/10/2022, 20:47

Decisão

•18/05/2022, 19:46

Ato ordinatório

•07/02/2022, 19:46

Despacho

•19/10/2021, 19:15

Ato ordinatório

•13/08/2021, 17:27

Decisão

•05/07/2021, 17:34