Agravo em Recurso Especial 0016608-91.2012.4.01.3200 - TRF1

Agravo em Recurso Especial 0016608-91.2012.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 14/11/2023

17/11/2023, 10:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2023 Petição Nº 161312/2016 - AgInt

14/09/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2023, 18:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2016/0161312 - AgInt no AREsp 799618 - Publicação prevista para 14/09/2023

13/09/2023, 06:30

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00161312/2016 - AgInt no AREsp 799618/AM

11/09/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-2T)

30/08/2023, 19:00

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 849940/2023

28/08/2023, 11:11

Protocolizada Petição 849940/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/08/2023

28/08/2023, 11:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2023

24/08/2023, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/08/2023, 18:40

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00161312/2016 - AgInt no AREsp 799618/AM

23/08/2023, 17:23

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

18/05/2023, 12:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/05/2023, 12:39

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista o restabelecimento da autuação

18/05/2023, 11:22

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisões às fls. e-STJ 700, 722/724 e 762/764.

18/05/2023, 11:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/09/2023, 06:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•18/11/2016, 05:40

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