Execução Fiscal 0000544-56.2016.4.01.4302 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2023

Valor da Causa

R$ 24.763,71

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 05ª - Palmas

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

BENTA BATISTA MORAES

CPF

Reu

JOSE ANTONIO LEMOS BARROS

CPF

Reu

NEUSIM DE OLIVEIRA CAVALCANTE

CPF

Reu

GILBERTO SILVA SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RUBERVAL SOARES COSTA

OAB/TO 931·CPF·Representa: Réu

WALACE PIMENTEL

OAB/TO 1999·CPF·Representa: Réu

CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

BENTA BATISTA MORAES

CPF

Reu

JOSE ANTONIO LEMOS BARROS

CPF

Reu

NEUSIM DE OLIVEIRA CAVALCANTE

CPF

Reu

GILBERTO SILVA SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO CARLOS VOLPI SANTANA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MONICA SOUSA GOMES ALMEIDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

AGENCIA 3924 DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF)

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 12:23

Juntada de comprovante (outros)

09/10/2025, 10:01

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2025, 17:42

Juntada de Certidão

03/10/2025, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 17:42

Conclusos para despacho

29/09/2025, 09:46

Juntada de certidão

27/09/2025, 08:27

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2025, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 19:24

Conclusos para despacho

16/07/2025, 20:13

Transitado em Julgado em 12/02/2025

28/03/2025, 15:14

Decorrido prazo de NEUSIM DE OLIVEIRA CAVALCANTE em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:02

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO LEMOS BARROS em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:52

Decorrido prazo de BENTA BATISTA MORAES em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:21

Todas as movimentações(439)

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 12:23

Juntada de comprovante (outros)

09/10/2025, 10:01

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2025, 17:42

Juntada de Certidão

03/10/2025, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 17:42

Documentos

Despacho

•03/10/2025, 17:42

Despacho

•05/08/2025, 19:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 17:42

Conclusos para despacho

29/09/2025, 09:46

Juntada de certidão

27/09/2025, 08:27

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2025, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 19:24

Conclusos para despacho

16/07/2025, 20:13

Transitado em Julgado em 12/02/2025

28/03/2025, 15:14

Decorrido prazo de NEUSIM DE OLIVEIRA CAVALCANTE em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:02

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO LEMOS BARROS em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:52

Decorrido prazo de BENTA BATISTA MORAES em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:21

Juntada de petição intercorrente

20/12/2024, 11:28

Publicado Sentença Tipo C em 17/12/2024.

17/12/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

17/12/2024, 00:04

Processo devolvido à Secretaria

13/12/2024, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/12/2024, 11:45

Juntada de Certidão

13/12/2024, 11:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/12/2024, 11:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/12/2024, 11:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/12/2024, 11:45

Conclusos para decisão

12/12/2024, 09:39

Juntada de petição intercorrente

11/12/2024, 21:06

Juntada de Certidão

18/11/2024, 15:28

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2024, 15:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/11/2024, 20:47

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/11/2024, 20:47

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/11/2024, 20:47

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/11/2024, 20:47

Juntada de petição intercorrente

29/10/2024, 19:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/10/2024, 16:44

Juntada de certidão de oficial de justiça

28/10/2024, 16:44

Juntada de certidão de oficial de justiça

28/10/2024, 16:44

Juntada de certidão de oficial de justiça

28/10/2024, 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/10/2024, 13:51

Juntada de certidão de oficial de justiça

21/10/2024, 13:51

Juntada de certidão de oficial de justiça

21/10/2024, 13:51

Juntada de certidão de oficial de justiça

21/10/2024, 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2024, 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/10/2024, 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/10/2024, 14:19

Expedição de Mandado.

14/10/2024, 16:41

Expedição de Mandado.

14/10/2024, 16:40

Expedição de Mandado.

14/10/2024, 16:40

Juntada de Certidão

02/10/2024, 12:23

Juntada de Certidão

30/09/2024, 18:52

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2024, 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2024, 11:14

Conclusos para decisão

26/03/2024, 10:26

Juntada de manifestação

28/11/2023, 11:59

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/11/2023, 13:19

Juntada de petição intercorrente

19/10/2023, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 10:50

Juntada de petição intercorrente

03/09/2023, 22:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:45

Decorrido prazo de MONICA SOUSA GOMES ALMEIDA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:45

Juntada de petição intercorrente

21/08/2023, 20:12

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO LEMOS BARROS em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 16:04

Decorrido prazo de NEUSIM DE OLIVEIRA CAVALCANTE em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 16:04

Decorrido prazo de BENTA BATISTA MORAES em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 16:04

Juntada de manifestação

08/08/2023, 09:16

Publicado Intimação em 04/08/2023.

04/08/2023, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 04:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/08/2023, 14:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/08/2023, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/08/2023, 14:23

Expedição de Edital.

02/08/2023, 13:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GURUPI em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 05:12

Juntada de petição intercorrente

10/07/2023, 22:02

Juntada de termo

26/06/2023, 12:17

Juntada de manifestação

22/06/2023, 11:07

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO LEMOS BARROS em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 08:49

Decorrido prazo de BENTA BATISTA MORAES em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 08:49

Decorrido prazo de NEUSIM DE OLIVEIRA CAVALCANTE em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 08:49

Juntada de petição intercorrente

20/06/2023, 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2023, 11:10

Juntada de certidão de oficial de justiça

20/06/2023, 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2023, 13:52

Expedição de Mandado.

14/06/2023, 08:30

Publicado Intimação em 14/06/2023.

14/06/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

13/06/2023, 03:12

Expedição de Mandado.

12/06/2023, 09:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/06/2023, 14:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/06/2023, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2023, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2023, 14:05

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2023, 15:25

Nomeado outro auxiliar da justiça

02/06/2023, 15:25

Conclusos para decisão

31/05/2023, 13:27

Juntada de certidão

30/05/2023, 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2023, 15:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:35

Juntada de manifestação

10/05/2023, 11:46

Decorrido prazo de BENTA BATISTA MORAES em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 01:56

Decorrido prazo de NEUSIM DE OLIVEIRA CAVALCANTE em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 01:56

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO LEMOS BARROS em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

28/04/2023, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

28/04/2023, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

28/04/2023, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

28/04/2023, 08:09

Publicado Intimação em 28/04/2023.

28/04/2023, 08:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/04/2023, 15:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/04/2023, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2023, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2023, 15:48

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2023, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 11:27

Conclusos para decisão

28/03/2023, 19:51

Juntada de petição intercorrente

22/03/2023, 09:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/03/2023 23:59.

17/03/2023, 16:06

Decorrido prazo de MONICA SOUSA GOMES ALMEIDA em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 00:41

Decorrido prazo de NEUSIM DE OLIVEIRA CAVALCANTE em 23/02/2023 23:59.

25/02/2023, 01:09

Decorrido prazo de BENTA BATISTA MORAES em 23/02/2023 23:59.

25/02/2023, 00:55

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO LEMOS BARROS em 23/02/2023 23:59.

25/02/2023, 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023, 04:34

Publicado Intimação em 14/02/2023.

14/02/2023, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

14/02/2023, 04:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/02/2023, 15:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/02/2023, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2023, 15:03

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2023, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2023, 14:22

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 14:22

Processo devolvido à Secretaria

10/02/2023, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 13:47

Conclusos para despacho

09/02/2023, 21:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 01:26

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/12/2022, 10:55

Juntada de certidão

08/12/2022, 10:54

Processo devolvido à Secretaria

08/12/2022, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2022, 10:25

Conclusos para despacho

07/12/2022, 20:28

Juntada de petição intercorrente

06/12/2022, 16:08

Decorrido prazo de MONICA SOUSA GOMES ALMEIDA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:48

Decorrido prazo de DANYLLO DE OLIVEIRA MAIA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:48

Decorrido prazo de BENTA BATISTA MORAES em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:44

Decorrido prazo de NEUSIM DE OLIVEIRA CAVALCANTE em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:44

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO LEMOS BARROS em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:16

Publicado Intimação em 07/11/2022.

07/11/2022, 00:10

Publicado Intimação em 07/11/2022.

07/11/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

05/11/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

05/11/2022, 02:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/11/2022, 12:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/11/2022, 12:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/11/2022, 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2022, 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2022, 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2022, 12:41

Processo devolvido à Secretaria

03/11/2022, 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas

03/11/2022, 11:04

Conclusos para decisão

22/09/2022, 15:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 00:35

Decorrido prazo de DANYLLO DE OLIVEIRA MAIA em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 02:25

Decorrido prazo de MONICA SOUSA GOMES ALMEIDA em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 02:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2022, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2022, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 20:32

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2022, 20:32

Conclusos para decisão

16/08/2022, 10:21

Juntada de manifestação

15/08/2022, 20:28

Decorrido prazo de DANYLLO DE OLIVEIRA MAIA em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 00:04

Juntada de petição intercorrente

08/08/2022, 09:13

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO LEMOS BARROS em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 02:37

Decorrido prazo de NEUSIM DE OLIVEIRA CAVALCANTE em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 02:37

Decorrido prazo de BENTA BATISTA MORAES em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 02:37

Juntada de manifestação

02/08/2022, 09:08

Publicado Intimação em 28/07/2022.

28/07/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

28/07/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

28/07/2022, 01:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/07/2022, 11:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/07/2022, 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2022, 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2022, 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2022, 11:18

Juntada de petição intercorrente

20/07/2022, 20:14

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2022, 19:30

Proferidas outras decisões não especificadas

14/07/2022, 19:30

Juntada de petição intercorrente

04/07/2022, 15:16

Conclusos para decisão

01/07/2022, 16:10

Juntada de petição intercorrente

30/06/2022, 15:17

Juntada de petição intercorrente

29/06/2022, 14:46

Juntada de petição intercorrente

21/06/2022, 19:41

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2022, 12:04

Processo devolvido à Secretaria

31/05/2022, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 11:47

Juntada de petição intercorrente

26/05/2022, 23:57

Conclusos para decisão

26/05/2022, 16:06

Juntada de certidão

26/05/2022, 16:06

Decorrido prazo de NEUSIM DE OLIVEIRA CAVALCANTE em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 04:00

Decorrido prazo de BENTA BATISTA MORAES em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 04:00

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO LEMOS BARROS em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 04:00

Juntada de manifestação

18/05/2022, 16:08

Juntada de petição intercorrente

16/05/2022, 15:12

Publicado Intimação em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:26

Juntada de petição intercorrente

13/05/2022, 15:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/05/2022, 15:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/05/2022, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2022, 15:16

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2022, 13:07

Juntada de manifestação

12/05/2022, 12:04

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2022, 13:51

Outras Decisões

11/05/2022, 13:51

Conclusos para decisão

11/05/2022, 09:37

Juntada de manifestação

10/05/2022, 17:38

Decorrido prazo de BENTA BATISTA MORAES em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 01:26

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO LEMOS BARROS em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 01:26

Decorrido prazo de NEUSIM DE OLIVEIRA CAVALCANTE em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 00:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 02:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 02:24

Decorrido prazo de BENTA BATISTA MORAES em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 02:24

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO LEMOS BARROS em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 02:24

Decorrido prazo de NEUSIM DE OLIVEIRA CAVALCANTE em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 02:24

Juntada de certidão

27/04/2022, 10:29

Publicado Intimação em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2022

23/04/2022, 16:03

Publicado Intimação em 22/04/2022.

23/04/2022, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2022

23/04/2022, 06:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 03:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/04/2022, 09:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/04/2022, 09:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/04/2022, 15:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/04/2022, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2022, 15:56

Juntada de certidão

20/04/2022, 14:53

Expedição de Edital.

20/04/2022, 14:16

Juntada de certidão

20/04/2022, 08:54

Juntada de petição intercorrente

04/04/2022, 21:41

Juntada de petição intercorrente

01/04/2022, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2022, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2022, 11:44

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 11:44

Juntada de certidão

23/03/2022, 11:41

Processo devolvido à Secretaria

23/03/2022, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 10:53

Conclusos para despacho

22/03/2022, 20:34

Juntada de manifestação

07/03/2022, 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2022, 21:26

Juntada de diligência

06/03/2022, 21:26

Juntada de petição intercorrente

01/03/2022, 18:30

Juntada de diligência

27/02/2022, 20:31

Juntada de diligência

27/02/2022, 20:27

Juntada de diligência

27/02/2022, 20:25

Decorrido prazo de NEUSIM DE OLIVEIRA CAVALCANTE em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 10:06

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO LEMOS BARROS em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 10:06

Decorrido prazo de BENTA BATISTA MORAES em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/02/2022, 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/02/2022, 14:30

Juntada de petição intercorrente

14/02/2022, 22:05

Publicado Intimação em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022

12/02/2022, 03:04

Expedição de Mandado.

11/02/2022, 10:00

Expedição de Mandado.

10/02/2022, 19:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/02/2022, 13:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/02/2022, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2022, 13:13

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2022, 13:08

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2022, 13:54

Outras Decisões

09/02/2022, 13:54

Conclusos para decisão

09/02/2022, 10:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/02/2022, 10:01

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

27/08/2021, 08:18

Decorrido prazo de RUBERVAL SOARES COSTA em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 07:22

Publicado Intimação em 12/08/2021.

13/08/2021, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EXECUTADO: JOSE ANTONIO LEMOS BARROS e outros (2) Advogado do(a) EXECUTADO: RUBERVAL SOARES COSTA - TO931 O Exmo. Sr. Juiz exarou: Compulsando o processo, observo que o executado JOSE ANTONIO LEMOS BARROS possui advogado constituído nos autos (id. 148126371 - Pág. 44). Assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular: EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto: Dir. Secret.: FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000544-56.2016.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe indefiro o pedido de expedição de edital e determino a intimação do referido executado, através de seu advogado, acerca da reavaliação do imóvel penhorado (id. 592976885). Após, promova a serventia a inclusão do presente feito executivo na pauta do próximo leilão, devendo os autos permanecerem suspensos até a designação da data. (...)

11/08/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/08/2021, 15:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/08/2021, 15:28

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2021, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 11:21

Conclusos para despacho

09/08/2021, 16:20

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO LEMOS BARROS em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 00:19

Juntada de petição intercorrente

23/07/2021, 19:39

Juntada de certidão

01/07/2021, 07:23

Juntada de petição intercorrente

30/06/2021, 16:04

Expedição de Comunicação via sistema.

23/06/2021, 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2021, 14:30

Juntada de diligência

22/06/2021, 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2021, 14:23

Expedição de Mandado.

28/05/2021, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 11:58

Conclusos para despacho

26/05/2021, 10:49

Juntada de petição intercorrente

17/05/2021, 18:21

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 09:41

Outras Decisões

04/05/2021, 15:50

Conclusos para decisão

04/05/2021, 15:23

Juntada de petição intercorrente

13/04/2021, 17:21

Juntada de petição intercorrente

13/04/2021, 17:19

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021, 15:22

Conclusos para despacho

18/03/2021, 11:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/03/2021 23:59.

07/03/2021, 04:35

Expedição de Comunicação via sistema.

10/02/2021, 15:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/02/2021, 15:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/01/2021, 14:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/01/2021, 14:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/12/2020, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 18:08

Conclusos para despacho

16/12/2020, 11:53

Juntada de petição intercorrente

07/12/2020, 22:49

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2020, 09:22

Conclusos para decisão

25/11/2020, 11:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 15:22

Juntada de petição intercorrente

09/11/2020, 20:03

Expedição de Comunicação via sistema.

08/11/2020, 10:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/11/2020, 10:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/09/2020, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2020, 13:24

Conclusos para decisão

24/09/2020, 15:46

Juntada de Petição intercorrente

21/09/2020, 22:31

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2020, 15:45

Conclusos para decisão

14/09/2020, 13:52

Juntada de petição intercorrente

14/09/2020, 00:15

Expedição de Comunicação via sistema.

30/07/2020, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2020, 12:52

Conclusos para decisão

21/07/2020, 15:21

Juntada de petição intercorrente

21/07/2020, 10:13

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 11:29

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO LEMOS BARROS em 16/06/2020 23:59:59.

18/06/2020, 23:03

Decorrido prazo de BENTA BATISTA MORAES em 16/06/2020 23:59:59.

18/06/2020, 23:03

Decorrido prazo de NEUSIM DE OLIVEIRA CAVALCANTE em 16/06/2020 23:59:59.

18/06/2020, 23:03

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/03/2020, 05:29

Expedição de Publicação e-DJF1.

19/03/2020, 09:48

Expedição de Publicação e-DJF1.

19/03/2020, 09:48

Processo Reativado - restaurado andamento

19/03/2020, 09:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/01/2020, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2020, 14:46

Juntada de certidão de processo migrado

30/12/2019, 15:31

Juntada de volume

30/12/2019, 15:26

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/12/2019, 09:10

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/11/2019, 12:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/11/2019, 10:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2019, 15:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/10/2019, 09:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/10/2019, 16:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "(...)INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS A CERTIDÃO DE ÓBITO DA EXECUTADA BENTA BATISTA MORAES, BEM COMO A CERTIDÃO ATUALIZADA DE REGISTRO DO IMÓVEL PENHORADO À FL. 223.(...)"

08/10/2019, 15:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/09/2019, 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE REQUER DILIGENCIAS

19/09/2019, 11:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2019, 11:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/08/2019, 11:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA A UNIÃO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL) ACERCA FL. 255

27/08/2019, 12:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENDA-SE O PRESENTE FEITO PELO PRAZO DE 60 DIAS

27/05/2019, 17:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) DEFIRO EM PARTE O PEDIDO FORMULADO PELA UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL (...)

24/05/2019, 14:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/05/2019, 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DO EXEQUENTE

14/05/2019, 16:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/05/2019, 18:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/03/2019, 08:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/03/2019, 12:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "DEFIRO EM PARTE O PEDIDO FORMULADO PELA UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)."

25/01/2019, 14:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/12/2018, 12:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE REQUER A SUSPENSÃO DO FEITO

17/12/2018, 10:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2018, 10:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/10/2018, 14:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/10/2018, 16:40

DILIGENCIA CUMPRIDA

08/10/2018, 16:39

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

04/10/2018, 13:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - promova o descadastramento do advogado [...]

04/10/2018, 13:01

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/09/2018, 17:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/09/2018, 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2018, 17:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

18/09/2018, 10:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

18/09/2018, 10:27

DILIGENCIA CUMPRIDA

18/09/2018, 10:27

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/09/2018, 10:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "DEFIRO O PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS FORMULADO À FL. 235."

13/09/2018, 10:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/09/2018, 15:33

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

04/09/2018, 13:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - NEUSIM DE OLIVEIRA CAVALCANTE REQUER JUNTADA DE PROCURACAO

04/09/2018, 13:42

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - TRASLADO DE SENTENÇA DE FLS. 232

17/07/2018, 14:56

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

18/05/2018, 09:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - [...] SUSPENDA ATÉ O JULGAMENTO DOS EMBARGOS [...]

16/05/2018, 16:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2018, 15:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2018, 08:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/03/2018, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/03/2018, 14:58

DILIGENCIA CUMPRIDA - REALIZADO DESAPENSAMENTO DOS EMBARGOS 2484.22.2017.4.01.4302

13/03/2018, 14:52

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESAPENSAMENTO DOS EMBARGOS 2484-22.2017 ORDENADO

13/03/2018, 14:51

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - TRASLADO DE DESPACHO DE FL. 229 PARA OS EMBARGOS 2484-22.2017.4.01.4302

13/03/2018, 14:49

TRASLADO PECAS ORDENADO

13/03/2018, 14:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REMETIDO EM 08/03, PREVISÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO NO E-DJF1 Nº 43 DO DIA 09/03/2018.

08/03/2018, 13:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/03/2018, 15:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2018, 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE REQUER DESAPENSAMENTO DOS EMBARGOS

12/01/2018, 11:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/01/2018, 16:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/12/2017, 10:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/11/2017, 15:22

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

16/11/2017, 15:22

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

13/11/2017, 14:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/09/2017, 15:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

20/09/2017, 15:43

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

15/09/2017, 11:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/09/2017, 10:11

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/09/2017, 10:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE REQUER JUNTADA DE CERTIDAO DE REGISTRO DE IMOVEIS

25/08/2017, 10:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2017, 16:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/07/2017, 10:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/07/2017, 12:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

06/07/2017, 12:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSAO ART. 40

04/07/2017, 00:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/07/2017, 00:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO REQUER SUSPENSÃO DO FEITO

28/06/2017, 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/06/2017, 17:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/06/2017, 09:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/05/2017, 08:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2017, 08:56

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - Autuação retificada conforme despacho de fls.102

29/05/2017, 12:58

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

29/05/2017, 12:58

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

29/05/2017, 11:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RETIFICAÇÃO

24/05/2017, 11:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/05/2017, 11:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2017, 15:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/04/2017, 15:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/04/2017, 16:13

TRANSITO EM JULGADO EM

04/04/2017, 14:23

RECEBIDOS DO TRF

04/04/2017, 14:23

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

24/05/2016, 09:09

REMESSA ORDENADA: TRF

16/05/2016, 13:40

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/05/2016, 13:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

06/04/2016, 11:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

04/04/2016, 11:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/04/2016, 10:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/03/2016, 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/03/2016, 00:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/03/2016, 12:25

INICIAL AUTUADA

16/03/2016, 12:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/03/2016, 13:13

Sentença Tipo C

•13/12/2024, 11:45

Sentença Tipo C

•13/12/2024, 11:45

Ato ordinatório

•18/11/2024, 15:28

Ato ordinatório

•18/11/2024, 15:28

Decisão

•26/03/2024, 11:14

Decisão

•02/06/2023, 15:25

Despacho

•26/04/2023, 11:27

Despacho

•10/02/2023, 13:47

Despacho

•08/12/2022, 10:25

Decisão

•03/11/2022, 11:04

Despacho

•17/08/2022, 20:32

Decisão

•14/07/2022, 19:30

Despacho

•31/05/2022, 11:47

Todos os documentos(28)

Despacho

•03/10/2025, 17:42

Despacho

•05/08/2025, 19:24

Sentença Tipo C

•13/12/2024, 11:45

Sentença Tipo C

•13/12/2024, 11:45

Ato ordinatório

•18/11/2024, 15:28

Ato ordinatório

•18/11/2024, 15:28

Decisão

•26/03/2024, 11:14

Decisão

•02/06/2023, 15:25

Despacho

•26/04/2023, 11:27

Despacho

•10/02/2023, 13:47

Despacho

•08/12/2022, 10:25

Decisão

•03/11/2022, 11:04

Despacho

•17/08/2022, 20:32

Decisão

•14/07/2022, 19:30

Despacho

•31/05/2022, 11:47

Decisão

•11/05/2022, 13:51

Despacho

•23/03/2022, 10:53

Decisão

•09/02/2022, 13:54

Despacho

•10/08/2021, 11:21

Despacho

•27/05/2021, 11:58

Decisão

•04/05/2021, 15:50

Despacho

•18/03/2021, 15:22

Despacho

•16/12/2020, 18:08

Despacho

•30/11/2020, 09:22

Despacho

•25/09/2020, 13:24

Despacho

•15/09/2020, 15:45

Despacho

•22/07/2020, 12:52

Despacho

•23/01/2020, 14:46