Execução Fiscal 0001737-71.2018.4.01.3806 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 47.872,45

Órgão julgador

Juízo Substituto da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FAGB TRANSPORTES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

SHIRLENE RODRIGUES BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição

06/05/2026, 15:12

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPMSCIV02S para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 16:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/12/2024, 20:02

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/12/2024, 15:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/12/2024, 11:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/05/2023, 19:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/04/2023, 22:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:40

Ato ordinatório praticado

22/02/2023, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2023, 13:50

Juntado(a) - Juntada de Certidão

22/02/2023, 13:50

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/12/2022, 10:49

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/12/2022, 22:58

Juntado(a) - Juntada de Certidão

09/12/2022, 22:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2022, 22:58

Todas as movimentações(67)

Juntada de Petição

06/05/2026, 15:12

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPMSCIV02S para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 16:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/12/2024, 20:02

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/12/2024, 15:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

ANEXO

•06/05/2026, 15:12

OUTROS

•09/12/2022, 22:58

04/12/2024, 11:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/05/2023, 19:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/04/2023, 22:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:40

Ato ordinatório praticado

22/02/2023, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2023, 13:50

Juntado(a) - Juntada de Certidão

22/02/2023, 13:50

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/12/2022, 10:49

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/12/2022, 22:58

Juntado(a) - Juntada de Certidão

09/12/2022, 22:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2022, 22:58

Decisão interlocutória - Outras Decisões

09/12/2022, 22:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

09/12/2022, 15:43

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/11/2022, 18:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2022, 10:51

Juntada de Petição - Juntada de aviso de recebimento

13/09/2022, 13:31

Juntado(a) - Juntada de certidão

19/08/2022, 11:24

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2022, 16:17

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/05/2022, 14:06

Juntado(a) - Decisão

23/05/2022, 14:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

31/03/2022, 15:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/01/2022 23:59.

31/01/2022, 05:54

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/12/2021, 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/12/2021, 14:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 14:15

Ato ordinatório praticado

13/12/2021, 14:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 08:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 03:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAGB TRANSPORTES LTDA - EPP em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:42

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.

02/03/2021, 14:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 14:33

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

11/02/2021, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001737-71.2018.4.01.3806. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FAGB TRANSPORTES LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAGB TRANSPORTES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PATOS DE MINAS, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001737-71.2018.4.01.3806. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FAGB TRANSPORTES LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAGB TRANSPORTES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PATOS DE MINAS, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 08:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 08:15

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

03/02/2021, 08:14

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/02/2021, 08:09

Juntado(a) - Petição Inicial

30/01/2021, 10:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2020, 13:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/10/2020, 14:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/06/2020, 13:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/06/2020, 13:29

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/06/2020, 12:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

07/12/2018, 09:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2018, 13:07

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/11/2018, 07:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/11/2018, 09:39

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/11/2018, 09:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

23/11/2018, 13:57

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/11/2018, 15:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/11/2018, 16:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/11/2018, 08:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/11/2018, 09:41

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/09/2018, 09:32

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/09/2018, 13:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/07/2018, 12:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/07/2018, 14:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/06/2018, 14:58

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/06/2018, 14:29

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

28/06/2018, 14:29

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/06/2018, 16:47