Execução Fiscal 0039073-62.2015.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2015

Valor da Causa

R$ 8.106,83

Órgão julgador

12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 12ª - Goiânia

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

JOAO AMERICO FRANCA VIEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO AMERICO FRANCA VIEIRA em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 03:48

Publicado Citação em 22/03/2022.

22/03/2022, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 04:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2022, 15:42

Expedição de Edital.

18/03/2022, 15:42

Decorrido prazo de JOAO AMERICO FRANCA VIEIRA em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 18:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/08/2021.

18/08/2021, 18:35

Juntada de petição intercorrente

18/08/2021, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039073-62.2015.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: JOAO AMERICO FRANCA VIEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO AMERICO FRANCA VIEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 16 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

17/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 14:05

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 14:05

Juntada de certidão de processo migrado

16/08/2021, 14:03

Juntada de volume

16/08/2021, 14:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/05/2021, 11:04

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de JOAO AMERICO FRANCA VIEIRA em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 03:48

Publicado Citação em 22/03/2022.

22/03/2022, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 04:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2022, 15:42

Expedição de Edital.

Documentos

Despacho

•20/03/2024, 15:43

Decisão

•07/06/2023, 12:32

18/03/2022, 15:42

Decorrido prazo de JOAO AMERICO FRANCA VIEIRA em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 18:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/08/2021.

18/08/2021, 18:35

Juntada de petição intercorrente

18/08/2021, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039073-62.2015.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: JOAO AMERICO FRANCA VIEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO AMERICO FRANCA VIEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 16 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

17/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 14:05

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 14:05

Juntada de certidão de processo migrado

16/08/2021, 14:03

Juntada de volume

16/08/2021, 14:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/05/2021, 11:04

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

11/09/2020, 11:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/09/2020, 11:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/07/2020, 09:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2019, 17:22

CARGA: RETIRADOS PGF

12/04/2019, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/01/2019, 16:22

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/01/2019, 16:21

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/05/2018, 13:10

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/05/2018, 12:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/04/2018, 14:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2018, 14:58

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/03/2016, 14:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/03/2016, 13:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/03/2016, 13:54

INICIAL AUTUADA

03/03/2016, 14:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

26/11/2015, 11:46

Decisão

•22/11/2022, 21:46