Execução Fiscal 0039073-62.2015.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª - Goiânia

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

JOAO AMERICO FRANCA VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

04/02/2026, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2025, 13:55

Documento (Outros documentos)

17/11/2025, 13:53

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 18:03

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 18:03

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2025, 14:53

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 09:32

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 09:32

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 09:32

Mandado

27/01/2025, 15:46

Expedição de documento (Mandado)

16/01/2025, 19:21

Documento (Outros documentos)

09/12/2024, 18:10

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 19:46

Expedida/Certificada

24/08/2024, 08:27

Ato ordinatório

08/05/2024, 15:25

Todas as movimentações(65)

Decurso de Prazo

04/02/2026, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2025, 13:55

Documento (Outros documentos)

17/11/2025, 13:53

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 18:03

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 18:03

Documentos

•21/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2025, 14:53

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 09:32

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 09:32

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 09:32

Mandado

27/01/2025, 15:46

Expedição de documento (Mandado)

16/01/2025, 19:21

Documento (Outros documentos)

09/12/2024, 18:10

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 19:46

Expedida/Certificada

24/08/2024, 08:27

Ato ordinatório

08/05/2024, 15:25

Decurso de Prazo

18/04/2024, 00:17

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2024, 15:43

Documento (Certidão)

20/03/2024, 15:43

Expedida/Certificada

20/03/2024, 15:43

Mero expediente

20/03/2024, 15:43

Conclusão (para despacho)

15/03/2024, 07:26

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 06:33

Expedida/Certificada

26/10/2023, 07:56

Documento (Outros documentos)

26/10/2023, 07:55

Documento (Outros documentos)

26/10/2023, 07:53

Documento (Outros documentos)

16/10/2023, 14:58

Decurso de Prazo

26/07/2023, 00:12

Documento (Certidão)

07/06/2023, 12:32

Expedida/Certificada

07/06/2023, 12:32

Conclusão (para decisão)

31/05/2023, 10:45

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 10:20

Documento (Certidão)

22/11/2022, 21:46

Outras Decisões

22/11/2022, 21:46

Conclusão (para decisão)

22/11/2022, 10:12

Decurso de Prazo

17/05/2022, 03:48

Publicação

22/03/2022, 04:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 04:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: JOAO AMERICO FRANCA VIEIRA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS O JUIZ FEDERAL DA 12ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS DETERMINA QUE SE PROCEDA À CITAÇÃO, através deste Edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que correrá a partir da sua única publicação, de JOAO AMERICO FRANCA VIEIRA, conforme Execução Fiscal em epígrafe, instruída com a CDA no valor inicial de R$ 8.106,83 para, nos termos do art. 8º, inciso IV, da LEI 6.830/80, pagar seus débitos acima identificados, devidamente atualizados, no prazo de cinco (05) dias, ou garantir a execução, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos de seus bens quantos bastem até a completa satisfação dos créditos exequendos. OBS: Em cumprimento ao disposto no inciso IV, do art. 257, do CPC, este Juízo adverte que, em caso de revelia, será nomeado curador especial, nos termos do art. 72 do mesmo diploma legal. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, e não possam, no futuro, alegar ignorância, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado por uma única vez, na forma da lei. Goiânia, data e assinatura eletrônicas. Juiz HUGO OTÁVIO TAVARES VILELA Citação - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 12ª Vara Federal Rua 19, nº 244, 7º andar, Centro, Goiânia/GO. CEP 74030-090 - Fone: (62) 3226-1927 PROCESSO Nº 0039073-62.2015.4.01.3500 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

18/03/2022, 15:42

Decurso de Prazo

01/10/2021, 02:28

Publicação

18/08/2021, 18:35

Petição (Petição (outras))

18/08/2021, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039073-62.2015.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: JOAO AMERICO FRANCA VIEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO AMERICO FRANCA VIEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 16 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

17/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2021, 14:05

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2021, 14:05

Documento (Certidão)

16/08/2021, 14:03

Documento (Outros documentos)

16/08/2021, 14:03

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/05/2021, 06:34

Ato ordinatório

21/05/2021, 11:04

Citação

11/09/2020, 11:11

Mero expediente

11/09/2020, 11:09

Conclusão (para despacho)

31/07/2020, 09:04

Recebimento

02/05/2019, 17:22

Entrega em carga/vista

12/04/2019, 09:03

Intimação

09/01/2019, 16:22

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/01/2019, 16:21

Mandado

07/05/2018, 13:10

Mandado

07/05/2018, 12:45

Mero expediente

30/04/2018, 14:58

Conclusão (para despacho)

30/04/2018, 14:58

Mandado

15/03/2016, 14:36

Mero expediente

15/03/2016, 13:57

Conclusão (para despacho)

15/03/2016, 13:54

Protocolo de Petição

03/03/2016, 14:24

Distribuição (competência exclusiva)

26/11/2015, 11:46

Intimação - Usuário do Sistema

•17/08/2021, 00:00