Procedimento Comum Cível 0006973-42.2006.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª Vara Federal Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMG 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Presidência 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Partes do Processo

BMG LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL

CNPJ

Autor

BANCO BMG SA

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIANO SEABRA DE GODOI

OAB/MG 65108·CPF·Representa: Autor

TADEU NEGROMONTE DE MOURA

OAB/MG 97692·CPF·Representa: Autor

ANETE MAIR MACIEL MEDEIROS

CPF·Representa: Autor

PAULA MARCIA OLIVEIRA

OAB/MG 76162·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO MATA MACHADO TAVARES

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

MARCIANO SEABRA DE GODOI

OAB/MG 65108·CPF·Representa: Autor

TADEU NEGROMONTE DE MOURA

OAB/MG 97692·CPF·Representa: Autor

ANETE MAIR MACIEL MEDEIROS

CPF·Representa: Autor

PAULA MARCIA OLIVEIRA

OAB/MG 76162·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO MATA MACHADO TAVARES

CPF·Representa: Autor

LUCIANA GOULART FERREIRA

OAB/MG 64554·CPF·Representa: Autor

CORESP COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV04S para MGBHCIV04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

05/09/2025, 02:13

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

09/04/2025, 18:36

Juntado(a) - Petição Inicial

16/11/2020, 03:21

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ 047/2007 P/TRF.

27/07/2007, 14:27

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

23/07/2007, 15:48

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - da UNIAO

23/07/2007, 15:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

23/07/2007, 15:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/07/2007, 10:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2007, 10:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - LISTA 317/2007-A SER REMETIDO EM 05-07-2007

04/07/2007, 19:38

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

04/07/2007, 17:48

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

04/07/2007, 17:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/07/2007, 17:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

08/05/2007, 10:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/05/2007, 10:14

Todas as movimentações(100)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV04S para MGBHCIV04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

05/09/2025, 02:13

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

09/04/2025, 18:36

Juntado(a) - Petição Inicial

16/11/2020, 03:21

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ 047/2007 P/TRF.

27/07/2007, 14:27

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

Documentos

Nenhum documento disponível

23/07/2007, 15:48

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - da UNIAO

23/07/2007, 15:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

23/07/2007, 15:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/07/2007, 10:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2007, 10:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - LISTA 317/2007-A SER REMETIDO EM 05-07-2007

04/07/2007, 19:38

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

04/07/2007, 17:48

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

04/07/2007, 17:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/07/2007, 17:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

08/05/2007, 10:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/05/2007, 10:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

04/05/2007, 14:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

29/03/2007, 14:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - P/CONTRA-ARRAZOAR

29/03/2007, 14:21

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIDAS APELAÇÕES DAS PARTES

29/03/2007, 14:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/03/2007, 17:45

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

16/03/2007, 17:45

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

16/03/2007, 17:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/03/2007, 17:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/03/2007, 10:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - LISTA 052/2007 P/ PFN A SER RETIRADA EM 01/03/2007.

28/02/2007, 15:04

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

26/02/2007, 08:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

22/02/2007, 14:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/02/2007, 14:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/02/2007, 16:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

01/02/2007, 09:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

31/01/2007, 13:04

Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

30/01/2007, 13:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

11/12/2006, 18:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/12/2006, 18:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2006, 11:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - LISTA Nº578-2006 A SER ENVIADO EM 30/11/2006.

29/11/2006, 18:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2006, 12:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - VISTAS-LISTA 565/2006 A SER ENVIADO EM 23/11/2006.

22/11/2006, 19:55

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

21/11/2006, 16:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/11/2006, 16:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DOS AUTORES

17/11/2006, 16:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VISTAS-(RET. POR RAFAELA IANNARELLI)

07/11/2006, 15:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

07/11/2006, 11:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/11/2006, 11:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/11/2006, 14:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

13/09/2006, 16:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO - P/ APRESENTAR MEMORIAIS

13/09/2006, 16:19

Ato ordinatório praticado - INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

13/09/2006, 16:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2006, 14:36

Ato ordinatório praticado - INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

12/09/2006, 14:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/09/2006, 14:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/09/2006, 10:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA FAZENDA NACIONAL.

08/09/2006, 10:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - LISTA 414/2006 A SER ENVIADO EM 24/08/2006

23/08/2006, 13:53

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

21/08/2006, 15:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/08/2006, 15:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/08/2006, 15:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO AUTOR

17/08/2006, 17:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET POR GABRIELA CAMPOS SILVA CI: MG12334403 (AUTORIZ.)

07/08/2006, 16:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

07/08/2006, 11:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/08/2006, 11:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

03/08/2006, 14:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/07/2006, 14:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO - PARA PRODUÇÃO DE PROVAS

05/07/2006, 14:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/06/2006, 12:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/06/2006, 12:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DOS AUTORES

21/06/2006, 16:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

16/06/2006, 13:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

14/06/2006, 12:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/06/2006, 12:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

12/05/2006, 17:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/05/2006, 17:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/05/2006, 17:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/05/2006, 17:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

02/05/2006, 10:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/05/2006, 10:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

27/04/2006, 15:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

26/04/2006, 18:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/04/2006, 13:32

Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

20/04/2006, 12:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/04/2006, 12:30

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

03/04/2006, 14:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

03/04/2006, 14:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/04/2006, 11:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/04/2006, 11:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR LEONARDO JULIO

20/03/2006, 16:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

20/03/2006, 11:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/03/2006, 11:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

16/03/2006, 14:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

15/03/2006, 14:34

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/03/2006, 14:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/03/2006, 14:34

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

10/03/2006, 16:39

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/03/2006, 14:08

Não Concedida a tutela provisória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

07/03/2006, 19:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/03/2006, 18:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/03/2006, 18:09

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/03/2006, 11:41

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

02/03/2006, 11:41

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/03/2006, 14:42