Embargos à Execução Fiscal 0014612-91.2018.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Apelação CívelMultas e demais SançõesEmbargos à Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 41 - Des. Federal Monica Sifuentes

Partes do Processo

MASSA FALIDA DE SOSAUDE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR LTDA

Autor

Advogados / Representantes

LUCIANA DE CASTRO MACHADO

OAB/MG 58086·CPF·Representa: Autor

RENATA MANSO SOARES

OAB/MG 119057·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

28/01/2026, 18:05

Petição (Petição (outras))

06/12/2025, 08:01

Confirmada

06/12/2025, 08:00

Expedida/certificada

29/11/2025, 12:54

Petição (Petição (outras))

29/11/2025, 12:54

Publicação

13/11/2025, 03:21

Publicação

12/11/2025, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (VARA EXECUÇÃO) Nº 0014612-91.2018.4.01.3800/MG RELATOR: PEDRO HENRIQUE LIMA CARVALHO EMBARGANTE: MASSA FALIDA DE SOSAUDE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR LTDA ADVOGADO(A): LUCIANA DE CASTRO MACHADO (OAB MG058086) ADVOGADO(A): RENATA MANSO SOARES (OAB MG119057) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 11/11/2025 - APELAÇÃO

12/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/11/2025, 15:53

Expedida/certificada

11/11/2025, 14:43

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 14:43

Confirmada

11/11/2025, 14:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Embargos à Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0014612-91.2018.4.01.3800/MG EMBARGANTE: MASSA FALIDA DE SOSAUDE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR LTDA ADVOGADO(A): LUCIANA DE CASTRO MACHADO (OAB MG058086) ADVOGADO(A): RENATA MANSO SOARES (OAB MG119057) SENTENÇA Diante do exposto, por não restar configurada omissão, contradição ou obscuridade na decisão proferida nestes autos, rejeito os embargos de declaração interposto pelo impetrante.

11/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(70)

Remessa (em grau de recurso)

28/01/2026, 18:05

Petição (Petição (outras))

06/12/2025, 08:01

Confirmada

06/12/2025, 08:00

Expedida/certificada

29/11/2025, 12:54

Petição (Petição (outras))

29/11/2025, 12:54

Documentos

Ato ordinatório

•12/11/2025, 00:00

Publicação

13/11/2025, 03:21

Publicação

12/11/2025, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (VARA EXECUÇÃO) Nº 0014612-91.2018.4.01.3800/MG RELATOR: PEDRO HENRIQUE LIMA CARVALHO EMBARGANTE: MASSA FALIDA DE SOSAUDE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR LTDA ADVOGADO(A): LUCIANA DE CASTRO MACHADO (OAB MG058086) ADVOGADO(A): RENATA MANSO SOARES (OAB MG119057) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 11/11/2025 - APELAÇÃO

12/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/11/2025, 15:53

Expedida/certificada

11/11/2025, 14:43

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 14:43

Confirmada

11/11/2025, 14:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Embargos à Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0014612-91.2018.4.01.3800/MG EMBARGANTE: MASSA FALIDA DE SOSAUDE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR LTDA ADVOGADO(A): LUCIANA DE CASTRO MACHADO (OAB MG058086) ADVOGADO(A): RENATA MANSO SOARES (OAB MG119057) SENTENÇA Diante do exposto, por não restar configurada omissão, contradição ou obscuridade na decisão proferida nestes autos, rejeito os embargos de declaração interposto pelo impetrante.

11/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/11/2025, 08:49

Expedida/certificada

10/11/2025, 08:49

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/11/2025, 11:44

Conclusão (para julgamento)

06/06/2025, 08:09

Documento (Certidão)

19/05/2025, 16:21

Conclusão (para despacho)

28/08/2024, 02:04

Ato ordinatório

15/08/2024, 03:01

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 16:33

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 11:44

Documento (Certidão)

28/05/2024, 14:44

Gratuidade da Justiça

28/05/2024, 14:44

Conclusão (para julgamento)

28/02/2024, 11:25

Processo devolvido à Secretaria

28/02/2024, 11:24

Conclusão (para decisão)

24/11/2023, 10:19

Documento (Certidão)

24/11/2023, 10:10

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 16:35

Publicação

07/06/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0014612-91.2018.4.01.3800. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única Vara de Execução Fiscal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: MASSA FALIDA DE SOSAUDE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATA MANSO SOARES - MG119057 e LUCIANA DE CASTRO MACHADO - MG58086 POLO PASSIVO:AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS Destinatários: MASSA FALIDA DE SOSAUDE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR LTDA RENATA MANSO SOARES - (OAB: MG119057 ) LUCIANA DE CASTRO MACHADO - (OAB: MG58086) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais., 5 de junho de 2023. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte

06/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2023, 10:03

Petição (Petição (outras))

04/06/2023, 11:01

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2023, 13:16

Ato ordinatório

30/05/2023, 12:46

Petição (Contestação)

02/03/2023, 22:54

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 13:10

Documento (Certidão)

28/11/2022, 18:56

Expedida/Certificada

28/11/2022, 18:56

Conclusão (para despacho)

31/03/2022, 16:33

Decurso de Prazo

28/09/2021, 02:13

Petição (Petição (outras))

06/08/2021, 10:26

Petição (Petição (outras))

04/08/2021, 14:08

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2021, 17:51

Documento (Certidão)

03/08/2021, 17:22

Ato ordinatório

14/08/2020, 17:11

Documento (Outros documentos)

25/09/2019, 13:01

Recebimento

25/09/2019, 13:01

Recebimento

25/09/2019, 13:01

Mero expediente

14/06/2019, 18:34

Conclusão (para despacho)

31/05/2019, 18:00

Mero expediente

23/11/2018, 18:17

Conclusão (para despacho)

22/11/2018, 16:17

Recebimento

30/10/2018, 13:45

Documento (Outros documentos)

30/10/2018, 13:45

Recebimento

30/10/2018, 13:45

Publicação

26/10/2018, 07:59

Intimação

24/10/2018, 14:37

Intimação

22/10/2018, 18:28

Documento (Outros documentos)

22/10/2018, 18:28

Recebimento

22/10/2018, 18:28

Outras Decisões

16/10/2018, 18:55

Conclusão (para despacho)

03/05/2018, 08:37

Apensamento

03/05/2018, 08:36

Recebimento

03/05/2018, 08:28

Remessa (outros motivos)

24/04/2018, 12:13

Protocolo de Petição

24/04/2018, 12:13

Distribuição (dependência)

20/04/2018, 10:42

•11/11/2025, 00:00

Intimação polo ativo

•06/06/2023, 00:00