Execução Fiscal 0038699-91.2016.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2016

Valor da Causa

R$ 2.545,22

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 11ª - São Luís

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 15. REGIAO - MA

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

ROSIANE MESQUITA GOMES RICCI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GIL MAX COUTO PORTELA

OAB/MA 14322·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/09/2022, 13:19

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 13:19

Juntada de Certidão

13/09/2022, 13:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 15. REGIAO - MA em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 01:17

Juntada de Certidão

29/04/2022, 11:35

Juntada de Certidão

26/04/2022, 18:14

Decorrido prazo de ROSIANE MESQUITA GOMES RICCI em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 01:23

Publicado Sentença Tipo B em 28/03/2022.

28/03/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 02:00

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2022, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2022, 13:33

Juntada de Certidão

24/03/2022, 13:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/03/2022, 13:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/03/2022, 13:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/03/2022, 13:33

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

13/09/2022, 13:19

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 13:19

Juntada de Certidão

13/09/2022, 13:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 15. REGIAO - MA em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 01:17

Juntada de Certidão

Documentos

Ato ordinatório

•13/09/2022, 13:19

Sentença Tipo B

•24/03/2022, 13:33

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

29/04/2022, 11:35

Juntada de Certidão

26/04/2022, 18:14

Decorrido prazo de ROSIANE MESQUITA GOMES RICCI em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 01:23

Publicado Sentença Tipo B em 28/03/2022.

28/03/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 02:00

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2022, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2022, 13:33

Juntada de Certidão

24/03/2022, 13:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/03/2022, 13:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/03/2022, 13:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/03/2022, 13:33

Conclusos para julgamento

24/03/2022, 12:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 15. REGIAO - MA em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 15. REGIAO - MA em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:15

Juntada de manifestação

07/03/2022, 15:06

Expedição de Outros documentos.

15/01/2022, 20:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2022, 20:48

Juntada de Certidão

15/01/2022, 20:36

Ato ordinatório praticado

15/01/2022, 20:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2022, 20:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 15. REGIAO - MA em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 01:18

Decorrido prazo de ROSIANE MESQUITA GOMES RICCI em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 16:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/08/2021.

23/08/2021, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021

21/08/2021, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038699-91.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 15. REGIAO - MA e outros POLO PASSIVO: ROSIANE MESQUITA GOMES RICCI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSIANE MESQUITA GOMES RICCI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 19 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

20/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 23:44

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 23:44

Juntada de certidão de processo migrado

19/08/2021, 23:25

Juntada de volume

19/08/2021, 23:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/03/2021, 12:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/03/2021, 15:12

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) INFOJUD

19/01/2021, 15:12

DILIGENCIA CUMPRIDA

19/01/2021, 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2020, 17:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/06/2020, 17:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2020, 17:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/12/2019, 13:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2019, 16:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA CONSELHO DE ECONOMIA

25/11/2019, 10:51

DILIGENCIA CUMPRIDA

29/10/2019, 15:02

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

14/10/2019, 11:02

MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/08/2019, 14:01

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Solicite-se a devolução de Mandado(s) Pendente(s) de cumprimento(s) à CEMAN.

22/07/2019, 12:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/07/2019, 12:03

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

08/03/2019, 10:15

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

01/02/2019, 12:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/09/2018, 16:50

DILIGENCIA CUMPRIDA

20/09/2018, 12:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/05/2018, 14:20

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

19/02/2018, 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA CARTA DE CIATÇÃO ENVIADA AOS CORREIOS

07/11/2017, 14:27

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

02/10/2017, 12:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/05/2017, 16:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/05/2017, 16:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2017, 18:35

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

21/02/2017, 18:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2017, 18:35

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/12/2016, 12:02

INICIAL AUTUADA

06/12/2016, 12:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

05/12/2016, 15:48

Ato ordinatório

•15/01/2022, 20:36